Rio Branco
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13232 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.232
79 Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
112 Fita adesiva, material CREPE, cor bege, tipo monoface, largura aproximada
de 50mm� Comprimento do rolo de 50 metros� Und 1�000 ADELBRAS 10,00 10�000,00
114 Fita métrica 1�5 m em tecido telado UND 100 ISSAM 3,50 350,00
115 Folha de isopor 15mm Und 1�500 ISOESTE 6,50 9�750,00
118 Giz de cera grosso (GIZÃO); med. 8,5cm x 110mm de diâmetro; caixa com
12 unidades� UND 500 VMP 7,75 3�875,00
120 Giz escolar branco cx com 64 palitos Cx 2�000 DELTA 2,50 5�000,00
128 Grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 mm� Capacidade para até 25
folhas� Caixa com 5�000 trampos� Cx 300 ACC 9,50 2�850,00
130
Jogo de camisas + calção de futebol de campo, totalizando 16 unidades,
confeccionada em malha 100% poliéster, tamanho G adulto, com numera-
ção, contendo 14 camisas de jogadores de linha e 2 camisas de goleiro�
Jogo 20 LAMBRA 1�090,00 21�800,00
136 Jogo quebra cabeça de 500 peças UND 80 GROW 38,00 3�040,00
138
Kimono para Jiu-Jitsu, com blusão em tecido trançado com 650 gramas e
calça brim lisa com 400 gramas e gola rígida, c/ faixa branca, confeccionado
em brim 100% algodão reforçado e blusão trançado e reforço no peitoral,
joelhos e costas, tamanho A2
UND 30 SHINAI 249,00 7�470,00
139
Kimono para Jiu-Jitsu, com blusão em tecido trançado com 650 gramas e
calça brim lisa com 400 gramas e gola rígida, c/ faixa branca, confeccionado
em brim 100% algodão reforçado e blusão trançado e reforço no peitoral,
joelhos e costas, tamanho A3
UND 30 SHINAI 249,00 7�470,00
145 Limpador de quadro branco, spray liquido� Composição: glicóis, álcool, co-
rante e essência� Frasco de 60 ml� Und 100 GRAMP LINE 14,50 1�450,00
148 Livro protocolo de correspondências, numerado, com 160 folhas� Capa dura� Und 200 TAMOIO 11,50 2�300,00
151 Luva de boxe para treino e competições tamanho 12 OZ PAR 20 VOLLO
SPORTS 239,00 4�780,00
156 Massa de modelar 12 cores Und 500 KOALA 5,00 2�500,00
157
MEDALHA (bronze), tamanho de 5,5 cm, medalha fundida com detalhes em
alto relevo, com área disponível para personalização, gravura de acordo com
a necessidade da Coordenação de Esportes
Und� 1�000 VITORIA 7,40 7�400,00
160 MÍDIAS VIRGENS DE CD-R, TIPO GRAVÁVEIS, CAPACIDADE 700MB,
DURAÇÃO DE 80MIN� Und� 100 ELGIN 1,80 180,00
163 Papel A4 Vergê 180g pct com 50 folhas para certicados, convites Pct 200 OFF PAPER 22,00 4�400,00
166 Papel cartão fosco 48x66cm cores variadas Und 600 VMP 1,50 900,00
171 Papel no formato A4 (210x297mm), Cor branca, Gramatura: 75g/m2 - resma Resma 5�000 CHAMEX 25,00 125�000,00
180
Pasta suspensa marmorizada, tipo suspensa, com visor e prendedor de
papel em plástico reforçado, hastes de plástico� Medidas aproximadas:
240mmx360mm
Und 800 FRAMA 2,95 2�360,00
192 Pincel escolar chato nº 6 Und 100 KIT 2,95 295,00
193 Pincel escolar chato nº 8 Und 100 KIT 2,95 295,00
199 Porta Caneta/clips/lembrete UND 50 WALEU 12,00 600,00
206
Protetor de tórax para artes marciais� Confeccionado em vinil com enchi-
mento de borracha e espuma� O tamanho 2 , ideal para jovens e adultos de
1,50m até 1,65m de estatura�
UND 30 SHINAI 190,00 5�700,00
209
REDE ESPORTIVA PARA FUTSAL (par), confeccionada em corda trança-
da de monolamento, 100% polietileno (PE) 100 % extra virgem com alto
padrão de qualidade e proteção aos raios ultravioleta (UV), corda com 3,00
mm de espessura
Par 30 MASTER 275,00 8�250,00
213 Regua de metal 30 cm UND 300 MAPED 4,90 1�470,00
219 Tesoura de picotar medindo 21 cm Und� 100 GRAMP LINE 58,00 5�800,00
226
Troféus com 50 cm de altura, com base octagonal em polímero na cor preta
com 21,5 cm de largura com estatueta xa de deusa da vitória metalizada
na cor dourada� Plaqueta em latão para gravação� Demais componentes
metalizados na cor dourada�
Und� 20 PIAZZA 370,00 7�400,00
VALOR TOTAL R$ 581�835,00
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 261 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII, da Lei
Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto nº 114, de 10 de fevereiro de 2022, que estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Urbana - SEINFRA,
Considerando o expediente OFÍCIO Nº 359/2022/GAB/SEINFRA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, bem
como, o MEMO/GABPRE/N° 249/2022, de 21 de fevereiro de 2022, do Gabinete do Prefeito,
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Wilmiton Hernandes Aguiar Luz, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, na Diretoria de
Gestão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, referência CC – 4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 22 de fevereiro de 2022, 134º da República, 120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 295 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e VII,
da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.232
80 Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
Considerando o Decreto N° 113 de 10 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de
Planejamento – SEPLAN�
Considerando os expedientes OF/N° 079/SEPLAN/2021, de 08 de fe-
vereiro de 2021, da Secretaria de Planejamento – SEPLAN, bem como
o OF/GAB/SMCC/N°� 177/2022, 18 de fevereiro de 2022, da Secretaria
Municipal da Casa Civil;
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Valdenir Cardoso Gomes de Melo Junior, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico, na Secreta-
ria Municipal de Planejamento - SEPLAN, referência CC – 9�
Art� 2º Revogar o Decreto N° 688, de 16 de março de 2021�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 23 de fevereiro de 2022, 134º da República,
120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do
Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 296 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto N° 113 de 10 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de
Planejamento – SEPLAN�
Considerando os expedientes OF/N° 079/SEPLAN/2021, de 08 de fe-
vereiro de 2021, da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN,
bem como o OF/GAB/SMCC/N°� 177/2022, 18 de fevereiro de 2022, da
Secretaria Municipal da Casa Civil;
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Clícia Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em co-
missão de Diretora de Gerenciamento de Convênios, na Secretaria Mu-
nicipal de Planejamento - SEPLAN, referência CC – 9�
Art� 2º Revogar o Decreto N° 704, de 17 de março de 2021�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 23 de fevereiro de 2022, 134º da República,
120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do
Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 297 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto N° 113 de 10 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de
Planejamento – SEPLAN�
Considerando os expedientes OF/N° 079/SEPLAN/2021, de 08 de fe-
vereiro de 2022, da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN,
bem como o OF/GAB/SMCC/N°� 177/2022, 18 de fevereiro de 2022, da
Secretaria Municipal da Casa Civil;
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Antônio Euzébio Pinheiro, para exercer o cargo em co-
missão de Diretor do Orçamento Municipal, na Secretaria Municipal de
Planejamento - SEPLAN, referência CC – 9�
Art� 2º Revogar o Decreto N° 180, de 13 de janeiro de 2021�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco – Acre, 23 de fevereiro de 2022, 134º da República,
120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do
Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 298 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto N° 113 de 10 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de
Planejamento – SEPLAN�
Considerando os expedientes OF/N° 097/SEPLAN/2022, de 14 de fe-
vereiro de 2022, da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN,
bem como o OF/GAB/SMCC/N°� 181/2022, 18 de fevereiro de 2022, da
Secretaria Municipal da Casa Civil;
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Alexandre Silva de Souza, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Técnico, na Diretoria do Orçamento Municipal, na
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, referência CC – 3�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2022�
Rio Branco – Acre, 23 de fevereiro de 2022, 134º da República,
120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do
Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 299 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto N° 113 de 10 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de
Planejamento – SEPLAN�
Considerando os expedientes OF/N° 081/SEPLAN/2022, de 08 de fe-
vereiro de 2022, da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN,
bem como o OF/GAB/SMCC/N°� 178/2022, 18 de fevereiro de 2022, da
Secretaria Municipal da Casa Civil;
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Lascínia Farias da Silva, para exercer o cargo em co-
missão de Assessora Técnica, na Diretoria do Orçamento Municipal, na
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, referência CC – 4�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2022�
Rio Branco – Acre, 23 de fevereiro de 2022, 134º da República,
120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do
Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 300 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando o Decreto N° 113 de 10 de fevereiro de 2022, que esta-
belece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de
Planejamento – SEPLAN�
Considerando os expedientes OF/N° 096/SEPLAN/2022, de 14 de fe-
vereiro de 2022, da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN,
bem como o OF/GAB/SMCC/N°� 179/2022, 18 de fevereiro de 2022, da
Secretaria Municipal da Casa Civil;
RESOLVE:
Art� 1º Nomear Raimundo Lima Pinheiro, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Técnico, na Diretoria do Orçamento Municipal, na
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, referência CC – 5�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2022�
Rio Branco – Acre, 23 de fevereiro de 2022, 134º da República,
120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre e 139º do
Município de Rio Branco�
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 301 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art� 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
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