Rio Branco
| Data de publicação | 09 Setembro 2020 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12876 |
70
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.876
70 Quarta-feira, 09 de setembro de 2020
tribuir para que o fornecimento não seja interrompido até que novo pro-
cedimento seja providenciado� As despesas referentes ao objeto desta
licitação correrão à conta do Orçamento geral do município para 2020�
Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Manoel Brás
Coelho de Souza, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 04 de setembro de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 006/2020
Espécie: Aditivo ao Contrato n° 031/2020
Contratada: M� B� COELHO DE SOUZA - ME inscrita no CNPJ nº
10�448�717/0001-54�
Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% nos valores
dos itens do Contrato original nº 31/2020 oriundo do Pregão Presencial
nº 06/2020 cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios, no
município de Porto Walter/AC passando, a partir deste, o total contra-
tado para R$ 55�631,25 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um
reais e vinte e cinco centavos). Justica-se a necessidade de o item,
uma vez que, com a pandemia, de covid-19 várias equipes estão em
ação em vários pontos da cidade, necessitando com isso serem abas-
tecidas de insumos� Desta forma, a quantidade inicialmente prevista se
mostrou insuciente para atender a demanda pré-estabelecida e o adi-
tivo vem contribuir para que o fornecimento não seja interrompido até
que novo procedimento seja providenciado� As despesas referentes ao
objeto desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município
para 2020� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e
Manoel Brás Coelho de Souza, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 04 de setembro de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 006/2020
Espécie: Aditivo ao Contrato n° 032/2020
Contratada: FRANCISCO R DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ Nº
84�319�599/0001-10�
Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% nos valores
dos itens do Contrato original nº 32/2020 oriundo do Pregão Presencial
nº 06/2020 cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios, no
município de Porto Walter/AC passando, a partir deste, o total contra-
tado para R$ 139�850,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e cin-
quenta reais). Justica-se a necessidade de o item, uma vez que, com a
pandemia, de covid-19 várias equipes estão em ação em vários pontos
da cidade, necessitando com isso serem abastecidas de insumos� Des-
ta forma, a quantidade inicialmente prevista se mostrou insuciente para
atender a demanda pré-estabelecida e o aditivo vem contribuir para que
o fornecimento não seja interrompido até que novo procedimento seja
providenciado� As despesas referentes ao objeto desta licitação corre-
rão à conta do Orçamento geral do município para 2020� Assinam: José Este-
phan Barbary Filho CONTRATANTE e Thaine Vieira da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 04 de setembro de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 006/2020
Espécie: Aditivo ao Contrato n° 033/2020
Contratada: ALSINEIS J� G� SILVA inscrita no CNPJ nº 24�084�624/00001-00�
Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% nos valores
dos itens do Contrato original nº 33/2020 oriundo do Pregão Presencial
nº 06/2020 cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios, no
município de Porto Walter/AC passando, a partir deste, o total contrata-
do para R$ 54�206,25 (cinquenta e quatro reais, duzentos e seis reais e
vinte e cinco centavos). Justica-se a necessidade de o item, uma vez
que, com a pandemia, de covid-19 várias equipes estão em ação em
vários pontos da cidade, necessitando com isso serem abastecidas de
insumos� Desta forma, a quantidade inicialmente prevista se mostrou
insuciente para atender a demanda pré-estabelecida e o aditivo vem
contribuir para que o fornecimento não seja interrompido até que novo
procedimento seja providenciado� As despesas referentes ao objeto
desta licitação correrão à conta do Orçamento geral do município para
2020� Assinam: José Estephan Barbary Filho CONTRATANTE e Alsineis
José Gonçalves da Silva, CONTRATADA�
Porto Walter - Acre, 04 de setembro de 2020�
José Estephan Barbary Filho
Prefeito
EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 88/2019 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2019
Espécie: Contrato n° 88/2019
Contratado: GUSTAVO DANTAS DE ARAUJO 70196509297, inscrita no
CNPJ: 32�800�614/0001-44�
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL do Contrato nº
088/2019 datado de 18 de março de 2019 locação de barco motoriza-
do no trecho no turno manhã de Comunidades Vizinhas/Escola Helena
Nobre oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2019�
Fica rescindido amigavelmente o contrato em referência, não caben-
do às partes qualquer indenização em razão do que se pactua� As
partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer
obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos já efetuados�
Assinam: Gustavo Dantas de Araújo, Contratado e JOSÉ ESTEPHAN
BARBARY FILHO, Contratante�
Porto Walter/AC, 31 de agosto de 2020
JOSÉ ESTEPHAN BARBARY FILHO
Prefeito Municipal
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 627 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 58 e
incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a edição do Decreto Municipal nº 488, de 20 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art� 1º Alterar o PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA: BARES E SIMILARES;
RESTAURANTES, PIZZARIA, LANCHONETES, SORVETERIAS E SI-
MILARES, que passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto�
Art� 2º Revogar o Decreto nº 581, de 20 de setembro de 2020�
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 04 de setembro de 2020�
Rio Branco – Acre, 04 de setembro de 2020, 132º da República, 118º do Tra-
tado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre e 137º do Município de Rio Branco�
Socorro Neri
Prefeita de Rio Branco
ANEXO ÚNICO
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
BARES E SIMILARES;RESTAURANTES, PIZZARIA, LANCHONETES,
SORVETERIAS E SIMILARES
Fase Vermelha: Somente nas modalidades: delivery, drive thru e pague
e leve�
Fase Laranja: Somente nas modalidades: delivery, drive thru e pague e leve�
Fase Amarela:
• Podem atender ao público com restrições;
• Ambiente externo e interno com capacidade limitada a 50% do número de
mesas contidas no ambiente, distância linear mínima de 2,5m entre mesas;
• Proibido música ao vivo;
• Podem vender produtos por delivery, pague-leve e drive thru�
• Modalidade self-service, estabelecido em Instrução Normativa n° 07;
Fase Verde:
• Podem atender ao público com restrições;
• Ambiente externo e interno com capacidade limitada a 80% do número de
mesas contidas no ambiente, distância linear mínima de 2,5m entre mesas;
• Proibido música ao vivo;
• Podem vender produtos por delivery, pague-leve e drive thru�
• Modalidade self-service, estabelecido em Instrução Normativa n° 07;
Regras sanitárias para o funcionamento
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO