Rio Branco
| Data de publicação | 11 Agosto 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12115 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.115
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando as informações do Processo nº 035�2017 – Realizado pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro�
Considerando a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2017 através do Memorando nº 641/GAB/SEMSSA/PMPC/2017�
Considerando a anuência do Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, através do Ofício MEMO/GAB/PMPC/Nº 288/2017�
Resolve a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLÁCIDO DE CASTRO, aderir a Ata de Registro de Preços Nº 006/2017 oriunda do Pregão
Presencial SRP 005/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis necessários para atender as demandas da Secreta-
ria Municipal de Saúde de Plácido de Castro�
Plácido de Castro - Acre, 14 de julho de 2017�
José Maria da Costa
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
RIO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE REVOGAÇÃO
Para que produza efeitos legais em sua plenitude, REVOGO, o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 076/2017 - CPL, cujo objeto é a eventual Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços contábeis e regularização da situação scal dos 66 (sessenta e seis) Conselhos Escolares da rede mu-
nicipal de ensino ligados a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Branco (SEME/PMRB) referente aos exercícios de 2015 e 2016,
através de sistema informatizado, com backups, por conveniência administrativa, nos termos do Artigo 49 da Lei nº 8�666/93�
Rio Branco-AC, 04 de agosto de 2017�
Márcio José Batista
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 776 DE 9 DE AGOSTO DE 2017�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, Edson Rigaud Viana Neto no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por meio do Decreto nº 842 de 10 de outubro de 2016�
R E S O L V E:
Art. 1º: Nomear ELIÉZIO SILVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão desta empresa, referencia CC-4, para atender as necessidades na
Assessoria da Presidência�
Art� 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efeito, a partir de 11 de agosto de 2017�
Registre-se e dê-se ciência e publique-se�
Rio Branco – AC, 9 de agosto de 2017�
Edson Rigaud Viana Neto
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 777 DE 9 DE AGOSTO DE 2017�
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, Edson Rigaud Viana Neto no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas por meio do Decreto nº 842 de 10 de outubro de 2016�
R E S O L V E:
Art� 1º: Nomear RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão desta empresa, referencia CC-3, para atender as necessida-
des no Setor de Transportes�
Art� 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2017�
Registre-se e dê-se ciência e publique-se�
Rio Branco – AC, 9 de agosto de 2017�
Edson Rigaud Viana Neto
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA – SAFRA
Extrato de Contrato
Processo Nº� 156/2017- CPL/PMRB
Pregão Presencial Srp Nº� 081/2017
Fonte De Recurso 01(Recurso Próprio)
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – Safra, inscrita no cnpj/mf sob o nº�
04�034�583/0017-90 doravante denominada simplesmente CONTRATAnte e o senhor Ewerton Rogério Marinho de Holanda, brasileiro, inscrito
no cpf sob o nº� 509�039�852-68, residente e domiciliado na rua 20 de março, n°� 82, qd� 02, lt� 01, chico mendes, cep 69�902-749, rio branco/ac,
doravante denominada simplesmente CONTRATADO�
Cláusula Primeira- Objeto
Constitui objeto do presente contrato a locação do veículo de carga caçamba toco, que será utilizado da execução dos serviços de implantação e
manutenção dos ramais no município de rio branco, conforme especicações contidas no termo de referência anexo i do edital.
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DIÁRIO OFICIAL
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Cláusula segunda - do regime de execução
os serviços serão prestados sob a forma de execução indireta, no regime de preço unitário por item, pelo critério de menores preços, nos locais
indicados no anexo i�
Cláusula terceira - do preço e condições de pagamento
o pagamento será efetuado conforme regulamentação do termo de referência do pregão de registro de preços nº� 081/2017 e o valor atribuído
individualmente pelo item adquirido será o seguinte:
Item Descrição Unidade Quantidade Valor/ Unitário R$ Valor/ Mês R$ Valor/Total R$
22 Caçamba Toco Horas 176 (Horas) R$ 25,00 R$ 4�400,00 R$ 17�600,00
O valor total do presente contrato é de R$ 17�600,00 (dezessete mil seiscentos reais)�
Cláusula quarta - do prazo de vigência do registro de preços e do contrato
O registro de preços terá a vigência de um ano, contados da assinatura da respectiva ata de registro de preços e o contrato terá vigência de 4
(quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com o previsto no inciso iv, artigo 57, da lei federal
nº� 8�666/93 e suas alterações�
cláusula quarta - prazo de vigência do contrato:
O contrato terá vigência de 4 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com o previsto no
inciso iv, artigo 57, da lei federal nº� 8�666/93 e suas alterações�
Cláusula quinta - da despesa
Programa de trabalho: 01�014�001�1057�0000,
Elemento de despesa: 33�90�39�00
Fonte de recursos: 1 (recurso próprio)�
Data e local de assinatura: Rio Branco- Ac, 03 de julho de 2017�
Signatários: Mário Jorge da Silva Fadell- Secretaria de Agricultura e Floresta- SAFRA (contratante) e Ewerton Rogério Marinho de Holanda
(contratado)�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA – SAFRA
Extrato de Contrato
Contrato nº 052/2017
Processo nº 156/2017 – CPL/PMRB
Pregão presencial SRP nº 081/2017
Ata de registro nº 001/2017
Fonte de recurso: 01(Recurso Próprio)
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 04�034�583/0017-90 doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e o Senhor Joseildo Nobrega, brasileiro, inscrito no CPF nº
539�128964-53 residente e domiciliado no Conjunto Manoel Julião, bairro Estação Experimental, neste Município, doravante denominado simples-
mente CONTRATADO�
Cláusula primeira – objeto
Constitui objeto do presente contrato a locação do veículo de carga caçamba truck, que será utilizado na execução dos serviços de implantação e manu-
tenção dos ramais no município de Rio Branco, conforme especicações contidas no termo de referência anexo I do edital pregão SRP Nº 081/2017 CPL.
Cláusula terceira - do preço e condições de pagamento
O valor total do presente contrato é de R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais) seu preço é xo e irreajustável.
Item Descrição Unidade Quantidade Valor/ Unitário R$ Valor/ Mês R$ Valor/Total R$
37 Caçamba Truck M³xKm 14�0000 (horas) R$ 0,43 R$ 6�020,00 R$ 24�080,00
Cláusula quarta – prazo de vigência do contrato:
O registro de preços terá a vigência de um ano, contados da assinatura da respectiva ata de registro de preços e o contrato terá vigência de 4 (qua-
tro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com o previsto no inciso IV, artigo 57, da Lei Federal
nº� 8�666/93 e suas alterações�
Cláusula quinta – da despesa
as despesas decorrentes deste contrato correrão à conta do
programa de trabalho: 01�014�001�1057�0000,
elemento de despesa: 33�90�36�00
fonte de recursos: 1 (Recurso Próprio)�
Data de assinatura: Rio Branco – AC, 03 de julho de 2017�
Signatários: Mário Jorge da Silva Fadell – Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA (contratante) e Joseildo Nobrega (contratado)�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA – SAFRA
Extrato de contrato
Contrato N° 041/2017
Pregão presencial SRP N° 081/2017
Processo administrativo N° 156/2017 – CPL/PMRB
Fonte: 01 (Recurso próprio)
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA, Inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04�034�583/0017-90 e a Senhora Neuzimar Oliveira dos Santos, Inscrita no RG nº 338�054 SSP/AC e CPF/MF sob o Nº 684�397�332-91, com
endereço na rua da seringueira, nº 292, bairro vila acre, no município de Rio Branco - AC�
Cláusula primeira – objeto
Constitui objeto do presente contrato a locação de 01 caminhão 3/4 com cobertura e bancos, que será utilizado na execução dos serviços de
implantação e manutenção dos ramais no município de Rio Branco, conforme especicações contidas no termo de referência anexo I do edital.
Cláusula terceira - do preço e condições de pagamento
O pagamento será efetuado conforme regulamentação do termo de referência do pregão de registro de preços nº 081/2017 e o valor atribuído
individualmente pelo item adquirido será o seguinte:
Item Descrição Unidade Qtd/ Equip� Qtd/Mês Valor/Mês R$ Valor/Total R$
32 Caminhão 3/4 com cobertura e bancos� Und 1 4 2�750,00 R$ 11�000,00
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