Rio real - Vara c�vel
| Data de publicação | 25 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3420 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000639-05.2017.8.05.0216 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Rio Real
Autor: Cristiano Donato Da Cruz
Advogado: Cristiano Donato Da Cruz (OAB:SE10958)
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIO REAL – JURISDIÇÃO PLENA
Travessa Ruy Barbosa, nº 13 – Centro Administrativo
CEP: 48.330-000, Tel: (75) 3426-1105
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8000639-05.2017.8.05.0216
De Ordem do Exmo. Dr. Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo, conforme preceitos legais.
Diante da apelação, Id 411193439, e em cumprimento da sentença, Id 406131419, fica intimada a parte recorrida para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Rio Real/BA, 22 de setembro de 2023
Carlos Dantas
Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000639-05.2017.8.05.0216 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Rio Real
Autor: Cristiano Donato Da Cruz
Advogado: Cristiano Donato Da Cruz (OAB:SE10958)
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RIO REAL – JURISDIÇÃO PLENA
Travessa Ruy Barbosa, nº 13 – Centro Administrativo
CEP: 48.330-000, Tel: (75) 3426-1105
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº 8000639-05.2017.8.05.0216
De Ordem do Exmo. Dr. Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo, conforme preceitos legais.
Diante da apelação, Id 411193439, e em cumprimento da sentença, Id 406131419, fica intimada a parte recorrida para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Rio Real/BA, 22 de setembro de 2023
Carlos Dantas
Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000020-41.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Rio Real
Autor: Roberto Reis Da Conceicao
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Reu: Telemar Norte Leste S/a
Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065)
Intimação:
De Ordem do Exmº. Sr. Dr. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA, MM Juiz de Direito desta comarca, Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte apelada intimada para contrarrazoar o recurso no prazo de lei, conforme determinado na Sentença ID nº 407390129
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000020-41.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Rio Real
Autor: Roberto Reis Da Conceicao
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Reu: Telemar Norte Leste S/a
Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065)
Intimação:
De Ordem do Exmº. Sr. Dr. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA, MM Juiz de Direito desta comarca, Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte apelada intimada para contrarrazoar o recurso no prazo de lei, conforme determinado na Sentença ID nº 407390129
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000639-05.2017.8.05.0216 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Rio Real
Autor: Cristiano Donato Da Cruz
Advogado: Cristiano Donato Da Cruz (OAB:SE10958)
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Intimação:
Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão autoral no presente caso, com esteio no art. 206, § 3º, V, do CC e, por conseguinte, extingo a presente execução com base no art. 487, II, do CPC.
Sucumbente, condeno a autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, os quais ficam com exigibilidade suspensa ex vi do art. 98, § 3º, do CPC.
Se interposta apelação, INTIME-SE a parte adversa para contrarrazões no prazo legal e, escoado o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJBA.
Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento dos autos, de tudo certificando-se.
Publique-se. Intimem-se.
Com força de ofício/mandado.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8000639-05.2017.8.05.0216 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Rio Real
Autor: Cristiano Donato Da Cruz
Advogado: Cristiano Donato Da Cruz (OAB:SE10958)
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Intimação:
Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão autoral no presente caso, com esteio no art. 206, § 3º, V, do CC e, por conseguinte, extingo a presente execução com base no art. 487, II, do CPC.
Sucumbente, condeno a autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, os quais ficam com exigibilidade suspensa ex vi do art. 98, § 3º, do CPC.
Se interposta apelação, INTIME-SE a parte adversa para contrarrazões no prazo legal e, escoado o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJBA.
Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento dos autos, de tudo certificando-se.
Publique-se. Intimem-se.
Com força de ofício/mandado.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8001063-71.2022.8.05.0216 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Rio Real
Autor: Jose Carlos Silva De Araujo
Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776)
Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449)
Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937)
Intimação:
... Ante o exposto, considerando a ausência dos pressuposto acima elencados, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Por fim, DETERMINO:
a) considerando que o(a) Requerente comprovou a sua situação de hipossuficiente processual, defiro-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC;
b) Considerando a verossimilhança das alegações, bem como a hipossuficiência da parte autora, inverto o ônus da prova em seu favor, na forma do disposto no art. 6, VIII, da Lei 8.078/90;
c) considerando que esta Vara encontra-se sem conciliador e juiz leigo, bem como considerando os princípios da celeridade e da duração razoável do processo, de logo determino a CITAÇÃO do Réu, nos endereços constantes na exordial, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Havendo interesse e disponibilidade da Ré na realização de audiência de conciliação, deverá esta, no mesmo prazo da contestação, apresentar proposta de conciliação. Havendo proposta, designar-se-á a devida audiência de conciliação.
d) Ausente manifestação da parte Ré demonstrando interesse na conciliação, deve o cartório certificar a respeito, prosseguindo-se com o feito com a intimação da parte Autora para apresentação de réplica.
Verifique o Cartório o cumprimento integral dos comandos desta decisão. Após, façam os autos conclusos para decisão de saneamento.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente.
Yasmin Souza da Silva
Juíza de Direito Substituta
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