Entre rios - Vara cível
| Data de publicação | 10 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 2878 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
0000687-50.2008.8.05.0076 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Antonio Augusto De Jesus
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Autor: Creuza Rodrigues Dias
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Eraldo Soares Marques
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Ivany Carvalho Improta
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Jose Luis Alves Gandarela
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Jose Luiz Gonzaga Dos Santos
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Jurandir Gonzaga Dos Santos
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Marilda Silva Oliveira
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Pedro Da Conceicao Moreira
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Rita De Cassia Dos Reis Carvalho
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Rubem Ferreira De Moura
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Reu: Camara De Vereadores Do Municipio De Cardeal Da Silva
Reu: Municipio De Cardeal Da Silva
Advogado: Eduardo De Oliveira Requiao Fonseca (OAB:0039182/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
0000687-50.2008.8.05.0076
AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE JESUS, CREUZA RODRIGUES DIAS, ERALDO SOARES MARQUES, IVANY CARVALHO IMPROTA, JOSE LUIS ALVES GANDARELA, JOSE LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, JURANDIR GONZAGA DOS SANTOS, MARILDA SILVA OLIVEIRA, PEDRO DA CONCEICAO MOREIRA, RITA DE CASSIA DOS REIS CARVALHO, RUBEM FERREIRA DE MOURA
RÉU: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
DESPACHO
Vistos etc.
Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID 40931845.
Digam as partes, em igual prazo, se tem outras provas a produzir no feito, sob pena de preclusão.
Intimem-se.
Entre Rios/BA, 4 de dezembro de 2019
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
0000687-50.2008.8.05.0076 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Antonio Augusto De Jesus
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Autor: Creuza Rodrigues Dias
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Eraldo Soares Marques
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Ivany Carvalho Improta
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Jose Luis Alves Gandarela
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Jose Luiz Gonzaga Dos Santos
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Jurandir Gonzaga Dos Santos
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Marilda Silva Oliveira
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Pedro Da Conceicao Moreira
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Rita De Cassia Dos Reis Carvalho
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Autor: Rubem Ferreira De Moura
Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:0015665/BA)
Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:0006973/BA)
Reu: Camara De Vereadores Do Municipio De Cardeal Da Silva
Reu: Municipio De Cardeal Da Silva
Advogado: Eduardo De Oliveira Requiao Fonseca (OAB:0039182/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
0000687-50.2008.8.05.0076
AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE JESUS, CREUZA RODRIGUES DIAS, ERALDO SOARES MARQUES, IVANY CARVALHO IMPROTA, JOSE LUIS ALVES GANDARELA, JOSE LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, JURANDIR GONZAGA DOS SANTOS, MARILDA SILVA OLIVEIRA, PEDRO DA CONCEICAO MOREIRA, RITA DE CASSIA DOS REIS CARVALHO, RUBEM FERREIRA DE MOURA
RÉU: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
DESPACHO
Vistos etc.
Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID 40931845.
Digam as partes, em igual prazo, se tem outras provas a produzir no feito, sob pena de preclusão.
Intimem-se.
Entre Rios/BA, 4 de dezembro de 2019
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8000391-32.2021.8.05.0076 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Entre Rios
Representante: Veronica Almeida Dos Santos
Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:0009038/BA)
Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:0019744/BA)
Reu: Jackson Santos Peres
Advogado: Leoneu Da Silva Bandeira (OAB:0044228/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8000391-32.2021.8.05.0076
REPRESENTANTE: VERONICA ALMEIDA DOS SANTOS
REU: JACKSON SANTOS PERES
DECISÃO
Vistos etc.
Defiro a gratuidade de Justiça requerida.
O presente feito tramitará sob o manto do segredo de justiçam, nos moldes do art. 189, II, do CPC/2015, devendo o cartório adotar as medidas cabíveis.
Presente a obrigação legal de alimentar, vez que o parentesco foi comprovado por meio de documento hábil. Por outro lado, considerando que não fora minimamente demonstrada ao juízo a renda do alimentante, arbitro os alimentos provisórios no patamar de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo o requerido ser citado por mandado para, em três dias, pagar tal valor, sob pena de execução, inclusive imposição de prisão civil e protesto do pronunciamento judicial, na forma disciplinada pelo art. 528, caput e §§ 1º e 3º, do CPC/2015.
Oficie-se o empregador do requerido, empresa RIONORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, sita a Rua do Palame, 845, Centro, Entre Rios-Ba, TEL. 75-3-4202440, CEP 48.180-000, Estado da Bahia, na forma do art. 529, § 1º, do CPC/2015, para que proceda com os descontos devidos em folha de pagamento, devendo os valores ser depositados até o quinto dia útil de cada mês, até posterior determinação, em conta bancária de titularidade da Sra. VERÔNICA ALMEIDA DOS SANTOS, mãe e guardiã do(s) alimentando(s), CPF nº 076.488.255-46, perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 4662, op. 013, conta poupança 16000-0.
No mesmo ofício, deve ser requerido do empregador que, no prazo de dez dias, encaminhe a esse juízo cópia dos 06 (seis) últimos holerites do Sr. JACKSON SANTOS PERES, brasileiro, solteiro, servente, filho de Ailton Rodrigues Peres e Marivânia da Conceição Santos.
Designo o dia 10/05/2021, às 15h00min para realização de audiência de mediação e conciliação, na forma estatuída no art. 695, CPC/2015.
Considerando-se as notícias de aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19), bem assim as normas fixadas pelo TJ-BA em relação à questão, determino a realização da audiência de conciliação retro designada por vídeo conferência, devendo as partes adotar as medidas necessárias, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276/2020.
Presidirá a sessão de conciliação e mediação conciliador lotado neste Juízo (art. 334, § 1º, NCPC).
Intimem-se as partes e o Ministério Público, ficando a Parte Autora intimada através da publicação, por meio do advogado constituído nos autos (CPC, art. 334, § 3º).
Registre-se que o não comparecimento da parte autora implicará no arquivamento do processo, e a ausência da parte ré ensejará revelia,...
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