Entre rios - Vara cível
| Data de publicação | 17 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3158 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8001236-30.2022.8.05.0076 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Entre Rios
Interessado: Oscar Miranda Da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8001236-30.2022.8.05.0076
INTERESSADO: OSCAR MIRANDA DA SILVA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Vistos etc.
Junte a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, os três últimos contracheques, para fins de comprovação da capacidade econômica.
Intime-se.
Entre Rios/BA, 15 de agosto de 2022
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8000057-08.2015.8.05.0076 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Maria Sibele Ribeiro Sena
Advogado: Nilton Roberto Martins Cabral Guimaraes (OAB:BA25969)
Reu: Municipio De Entre Rios
Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8000057-08.2015.8.05.0076
AUTOR: MARIA SIBELE RIBEIRO SENA
REU: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
DESPACHO
Vistos etc.
Diga a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos novos cálculos apresentados pela autora.
Intime-se.
Entre Rios/BA, 15 de agosto de 2022
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8000057-08.2015.8.05.0076 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Maria Sibele Ribeiro Sena
Advogado: Nilton Roberto Martins Cabral Guimaraes (OAB:BA25969)
Reu: Municipio De Entre Rios
Advogado: Gilson Cerqueira Santos Filho (OAB:BA53015)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8000057-08.2015.8.05.0076
AUTOR: MARIA SIBELE RIBEIRO SENA
REU: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
DESPACHO
Vistos etc.
Diga a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos novos cálculos apresentados pela autora.
Intime-se.
Entre Rios/BA, 15 de agosto de 2022
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8001217-24.2022.8.05.0076 Petição Cível
Jurisdição: Entre Rios
Requerente: Jucelio Barnabe Dos Santos
Advogado: Tuany Sande Cardoso (OAB:BA46447)
Requerido: Municipio De Entre Rios
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8001217-24.2022.8.05.0076
REQUERENTE: JUCELIO BARNABE DOS SANTOS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
DESPACHO
Vistos etc.
Tendo em vista que o Poder Público, na grande maioria dos casos, somente pode resolver o conflito por autocomposição quando houver autorização normativa para isso, determino que se proceda à citação do demandado para o oferecimento da defesa e juntada de documentos no prazo legal de 30 (trinta) dias, dado ao grande volume de demandas atualmente ajuizadas, oportunidade em que deverá informar, de logo, sobre a possibilidade ou não de conciliação, bem como eventual necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, se for o caso.
P.R.I
Cumpra-se
Entre Rios/BA, 10 de agosto de 2022
Cícero Dantas Bisneto
Juiz de Direito
(Assinado Eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
0000548-64.2009.8.05.0076 Alvará Judicial
Jurisdição: Entre Rios
Requerente: Sueli Neves Vidal
Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:BA20693)
Requerido: Reginaldo Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
0000548-64.2009.8.05.0076
REQUERENTE: SUELI NEVES VIDAL
REQUERIDO: REGINALDO DA SILVA
DESPACHO
Aguarde-se em cartório a devolução da Carta precatória.
Cumpra-se.
Entre Rios/BA, 10 de agosto de 2022.
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
DESPACHO
8000465-23.2020.8.05.0076 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Cristiane Almeida Santana Da Costa
Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924)
Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8000465-23.2020.8.05.0076
AUTOR: CRISTIANE ALMEIDA SANTANA DA COSTA
REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Vistos etc.
Habilite-se somente a advogada LUCIANA DE QUADROS CORREIA, OAB/BA sob o n° 38924 da parte autora, conforme procuração nos autos.
Cumpra-se.
Entre Rios/BA, 8 de agosto de 2022.
CÍCERO DANTAS BISNETO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8001062-55.2021.8.05.0076 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Entre Rios
Exequente: L. S. D. C.
Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038)
Executado: Jurandy Santos De Carvalho
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8001062-55.2021.8.05.0076
EXEQUENTE: L. S. D. C.
EXECUTADO: JURANDY SANTOS DE CARVALHO
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença.
Determinada a intimação da exequente para que apresentasse memória discriminada e atualizada do cálculo, esta informou que o executado quitou o débito, inexistindo qualquer parcela em atraso (ID 159760321).
Através da petição de ID nun. 220803919 o órgão do Parquet manifestou-se no sentido de extinguir-se o feito sem resolução do mérito por falta superveniente do interesse de agir.
Vieram-me conclusos os autos.
É o relatório
O art. 17 do Código de Processo Civil/2015, estabelece que, para postular em Juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
Por seu turno, o art. 485, VI do mesmo diploma processual, preconiza que, será extinto o processo sem resolução de mérito, se verificada a ausência de legitimidade ou de interesse processual, o que é o caso dos autos.
Ante ao exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil/2015.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa nos registros cartorários.
Entre Rios/BA, 9 de agosto de 2022
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
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