Entre rios - Vara cível
| Data de publicação | 17 Junho 2020 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Gazette Issue | 2635 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
0000626-82.2014.8.05.0076 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Orlando Cardial De Oliveira
Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:0015713/BA)
Réu: Germanio Guilherme Dos Sanros
Intimação:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
Processo nº: 0000626-82.2014.8.05.0076
Demandante: ORLANDO CARDIAL DE OLIVEIRA
Demandado(a): GERMANIO GUILHERME DOS SANROS
CERTIDÃO
Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que nesta data, após contato telefônico, enviei via Malote Digital, cópia do Despacho retro, para a Oficiala de Registro Civil de Subaúma.
RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO
Entre Rios, 30/07/2019
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8000351-84.2020.8.05.0076 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Jasiel Jesus Pereira Junior
Advogado: Marco Antonio De Abreu Modesto Palmeira (OAB:0025675/BA)
Réu: Associacao De Mutua Protecao Aos Motociclistas Das Americas - Ampromam
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8000351-84.2020.8.05.0076
AUTOR: JASIEL JESUS PEREIRA JUNIOR
RÉU: ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AOS MOTOCICLISTAS DAS AMERICAS - AMPROMAM
DECISÃO
Vistos, etc.
RELATÓRIO
JASIEL JESUS PEREIRA JUNIOR, através de seu causídico, opusera os presentes embargos declaratórios, alegando a existência de contradição na decisão proferida no ID 59289402.
Desta forma, requer sejam acolhidos os embargos, pronunciando-se este Juízo sobre a matéria.
É o que merece ser relatado.
Passo a fundamentar e decidir.
FUNDAMENTAÇÃO
Conheço do recurso, presentes que se encontram os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de sua admissibilidade.
Perlustrando-se os autos, considerando-se que a parte requereu a aplicação do rito da Lei nº 9.099, bem assim que a causa se amolda ao disposto no art. 1.063 do CPC/2015, deve ser revogada a decisão anterior, tendo em vista o disposto no art. 54, caput, da Lei dos Juizados Especiais.
Em face do exposto, com base na fundamentação retro, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, revogando a decisão proferida no ID 59289402.
Deixo de marcar audiência de conciliação, tendo em vista as disposições do Decreto Judiciário nº 276/2020.
Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contestação, sob pena de confissão e revelia, nos moldes do art. 344, CPC.
Caso as partes desejem a realização de audiência de conciliação, por videoconferência, devem se manifestar expressamente, adotando as medidas necessárias à sua realização, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276/2020.
P. R. I. Cumpra-se.
Entre Rios/BA, 15 de junho de 2020.
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
0001149-36.2010.8.05.0076 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Claudio Da Conceicao
Advogado: Salma De Santana Magalhaes (OAB:0020693/BA)
Advogado: Joseane Lima Pierezan (OAB:0033548/BA)
Réu: Banco Itaucrd
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:0029442/BA)
Advogado: Eduardo Fraga (OAB:0010658/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios
Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - CEP: 48.1800-000 - Fone: (75) 3420-2319
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0001149-36.2010.805.0086
O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso XVII do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO a parte Ré, ora Executada, por seus Procuradores, para manifestação acerca do pedido de Execução / Cumprimento de Sentença anexado no evento de ID 60572271 pela parte Autora, no prazo e nas hipóteses legais.
Comarca de Entre Rios, 16 de junho de 2020
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA
Diretor de Secretaria de Vara
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8000055-38.2015.8.05.0076 Usucapião
Jurisdição: Entre Rios
Autor: Rita Maria De Oliveira Costa
Advogado: Aline Fernanda Da Mota Paes Ramos (OAB:0346605/SP)
Autor: Antonio Jose De Oliveira Costa
Advogado: Aline Fernanda Da Mota Paes Ramos (OAB:0346605/SP)
Autor: Jorge Luiz De Oliveira Costa
Advogado: Aline Fernanda Da Mota Paes Ramos (OAB:0346605/SP)
Autor: Maria Lourdes De Oliveira Costa
Advogado: Aline Fernanda Da Mota Paes Ramos (OAB:0346605/SP)
Autor: Creonice Maria De Oliveira Costa
Advogado: Aline Fernanda Da Mota Paes Ramos (OAB:0346605/SP)
Réu: Municipio De Entre Rios
Advogado: Adriano Florencio De Almeida (OAB:0037882/BA)
Terceiro Interessado: Anila Alves Da Silva
Terceiro Interessado: Gilberto Souza Dos Reis
Terceiro Interessado: Maicon Douglas Santos Simoes
Terceiro Interessado: Joao Evangelista Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS
8000055-38.2015.8.05.0076
AUTOR: RITA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, MARIA LOURDES DE OLIVEIRA COSTA, CREONICE MARIA DE OLIVEIRA COSTA
RÉU: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS TERCEIRO INTERESSADO: ANILA ALVES DA SILVA, GILBERTO SOUZA DOS REIS, MAICON DOUGLAS SANTOS SIMOES, JOAO EVANGELISTA SILVA
DESPACHO
Vistos etc.
Certifique o cartório se todos os confinantes restaram devidamente citados e se os entes públicos foram intimados.
Em caso negativo, proceda-se a citação ou intimação respectiva.
Cumpra-se.
O presente despacho tem força de mandado.
Entre Rios/BA, 8 de abril de 2020
Cícero Dantas Bisneto
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
INTIMAÇÃO
8000937-92.2018.8.05.0076 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Entre Rios
Requerente: Joseane Pereira Batista
Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:0040944/BA)
Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:0028622/BA)
Requerido: Paulo Robson Da Costa Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENTRE RIOS - BA
Rua Antônio Barreto, nº 25. Centro, Entre Rios (BA). CEP 48.180-000 (Fórum) – Centro. Tel.: 75-3420-2319
CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Processo Nº: 8000937-92.2018.8.05.0076
INVESTIGANTE: GISLAINE PEREIRA, representada por sua genitora: JOSEANE PEREIRA BATISTA
INVESTIGADO: PAULO ROBSON DA COSTA DOS SANTOS
DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, Juiz de Direito Titular dessa Vara Cível da Comarca de Entre Rios - (BA), CONSIDERANDO, que as partes supracitadas, em audiência prévia de tentativa de conciliação para averiguação de paternidade, concordaram em submeterem-se a exame de DNA, ficam intimadas a comparecerem na secretaria desta Vara Cível no dia 09 de setembro de 2019, às 10:30 horas, munidas de cópias legíveis dos documentos pessoais com foto, das partes envolvidas no exame (RG, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho).
Comarca de Entre Rios, em 14 de junho de 2019
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA
Diretor de Secretaria
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