Rodrigues Alves
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13298 |
112
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.298
112 Quinta-feira, 02 de Junho de 2022
Cefalexina 150mg, de
uso oral com atividade
principal em bactérias
gram-positivas, bem
como estalococos pro-
dutores de penicilinase�
É usada para infecções
de pele, do trato urinário
e respiratório e em ca-
sos de otite�
Compri-
mido 400
Amoxiciclina Suspen-
são Oral - 250mg /5 ml,
Antibiótico ecaz con-
tra grande variedade
de bactérias, é indica-
da para tratamento de
infecções bacterianas
causadas por germes
sensíveis à ação da
amoxicilina� Validade
mínima de 18 meses�
Frasco 20
Antiparasitário para
Cães de 20,1 a 40 Kg
composto pelo princí-
pio ativo Sarolaner em
forma de tablete, cada
tablete mastigável é
formulado para propor-
cionar uma dosagem
mínima de Sarolaner
de 2 mg/kg, caixa com-
posta por (01) tablete
mastigável� Validade
mínima de 18 meses
Caixa 10
Antiparasitário para
Cães de 2,6 a 5kg Kg
composto pelo princí-
pio ativo Sarolaner em
forma de tablete, cada
tablete mastigável é
formulado para propor-
cionar uma dosagem
mínima de Sarolaner
de 2 mg/kg, caixa com-
posta por (01) tablete
mastigável� Validade
mínima de 18 meses
Caixa 10
Antiparasitário para
Cães de 5,1 a 10 kg,
composto pelo princí-
pio ativo Sarolaner em
forma de tablete, cada
tablete mastigável é
formulado para propor-
cionar uma dosagem
mínima de Sarolaner
de 2 mg/kg, caixa com-
posta por (01) tablete
mastigável� Validade
mínima de 18 meses
Caixa 10
Selamectina 6% para ga-
tos de 45mg� Avermec-
tina ecto e endoparasi-
ticida� Antiparasitário de
uso tópico� Cada pipeta
contém 1ml� Validade mí-
nima de 18 meses�
Pipeta 60
Anticorpos Especícos
contra os Vírus das Ci-
nomose, Parainuenza,
Hepatite Infecciosa, Ade-
novirose, Coronavirose e
Parvovirose Canina�
Frasco 50
Ganadol, bisnaga (50 g),
antibiótico, indicado para
tratamento de cortes,
escoriações, nas feridas
resultantes de castra-
ções e outras operações,
no tratamento de feridas
infectadas e supurações
de qualquer tipo�
Bisnaga 15
Valor total
DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR:
Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel tim-
brado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta Secreta-
ria Municipal de Saúde, podendo ser solicitado através do e-mail cota-
coes�semsa@riobranco�ac�gov�br� Deverão conter obrigatoriamente os
seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e
e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes
completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável
pelo preenchimento e envio da proposta� A Validade da Proposta deverá
ser no mínimo de 90 (noventa) dias�
DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES:
As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cotacoes�semsa@rio-
branco�ac�gov�br até o dia 07 de Junho de 2022, até às 18h00� Dúvidas
e esclarecimentos poderão ser sanados através do número: (68) 3213-
2557 / 3213-2558, em horário comercial�
Rio Branco/AC, 02 de Junho de 2022�
Marcelo Luiz de Oliveira Costa
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
Decreto n° 552/2022
RODRIGUES ALVES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022
DISPENSA DE LICITRAÇÃO Nº 04/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA
CONSTRUÇÃO DE 7 (SETE) TOLDOS DOS CAMINHÕES QUE FA-
ZEM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA DOS RAMAIS DO
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES
CONTRATADA: PAULO SERGIO SILVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ
Nº 46�003�264/0001-08
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16�960,00 (Dezesseis Mil Nove-
centos e Sessenta Reais)�
conforme programa abaixo descriminado:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
Fonte de recurso: RP- RECURSOS PROPRIOS
ELEMENTO DE DESPESAS: 33�90�39�00 – outros serviços de terceiros
pessoa jurídica conforme disposto no art� art� 24, inciso II da Lei 8�666/93�
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas
atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o pa-
recer jurídico;
R E S O L V E:
Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado
pela assessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos, RATIFI-
CAR, conforme disposto no art� 24, inciso II da Lei 8�666/93, a Dispensa
de Licitação nº� 04/2022 em favor da empresa: PAULO SERGIO SILVA
PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 46�003�264/0001-08
Rodrigues Alves, 30 de Maio de 2022
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE�
Atenciosamente,
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO Nº 38/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
CONTRATO Nº 38, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRI-
GUES ALVES E A LICITANTE PAULO SERGIO SILVA PINHEIRO, inscrita
no CNPJ Nº 46�003�264/0001-08, PARA OS FINS NELE INDICADOS�
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 84�306�455/0001-20, situada a Av� São José, 780 - Centro,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr�
Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Cartei-
ra de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435�050�402-82, doravante
denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAULO SER-
GIO SILVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 46�003�264/0001-08, pessoa
jurídica de direito privado, representada residente e domiciliado no ramal
São Paulo, nº 115, Rodrigues Alves-Acre, CEP:69�980-000, portador do
Documento de Identidade RG nº 445820 SSP-AC, e CPF Nº 802�260�192-
68 doravante denominado CONTRATADA, em observância às disposições
da Lei nº 8�666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação aplicável,
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispen-
sa de Licitação nº 04/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas�
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