Rodrigues Alves
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13659 |
99
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.659
99 Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE P. UNIT. P. TOTAL
3
MOTOCICLETA DE 150 CILINDRADAS. TIPO: OHC monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar.
TRANSMISSÃO: 5 velocidades. SISTEMA DE PARTIDA :Elétrica. COMBUSTIVEL: GASOLI-
NA Garantia mínima de 2 anos; Cor: branca Obs.: Deverão estar computados, na composição
do preço proposto (valor Global), todos os custos necessários ao seu perfeito cumprimento,
tais como impostos diretos e indiretos, taxas, transportes, frete, licenciamento e emplacamen-
to do veículo
Unid 02 R$13.500,00 R$27.000,00
TOTAL R$ 27.000,00
MODALIDADE: Adesão ARP.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor global do presente Contrato é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reis).
VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 31/12/2023.
LOCAL: Rio Branco/AC, 23 de novembro de 2023.
ASSINAM: Andeson Gomes do Nascimento, Diretor Presidente, como contratante, e EXCITER MOTORS LTDA, como contratada.
RODRIGUES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - PMRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Edital Nº 02 Apoio às Produções Audiovisuais
Resultado preliminar
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através do Departamento Municipal de Cultura e a comissão de avaliação e seleção dos Edital Nº 02
Apoio às Produções Audiovisuais considerando as normas e princípios alicerçados e dá outras providências assim como a Lei Federal Comple-
mentar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe
sobre o apoio nanceiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural
bem como o Decreto Municipal Nº 49/2023, de 19 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Rodrigues Alves , Estado do Acre a Lei Com-
plementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público o resultado preliminar do Edital Nº 02 Apoio às Produções Audiovisuais.
ORD. NOME DO PROPONETE NOME DO PROJETO SEGUIMENTOS VALOR DO
PROJETO
MEDIA
FINAL SITUAÇAO
01 Júlia Maria Rodrigues dos San-
tos Puyanawa luz da oresta -santo daime artesanato R$10.000,00 85 Classicado(a)
02 Iderlindo Lopes de Menezes rodrigues Alves; dos pescadores aos
bananais literatura R$10.000,00 80 Classicado(a)
03 Antônio Rodrigo de Oliveira
Gomes
Documentário (a vida cotidiana dos ri-
beirinhos) Designer gráco R$10.000,00 80 Classicado(a)
04 Claudeir Cavaco da Silva Videoclipe (forrozão Bau das antigas) Musica R$10.000,00 76 Classicado(a)
05 João Paulo Bezerra de Melo Cantando minha trajetória Música R$10.000,0075 Classicado(a)
06 Natanael Ferreira da Silva Clip da música (quem é ele) Música R$10.000,00 75 Classicado(a)
07 Paroquia são José de Rodri-
gues Alves
Tributo ao Novenário de rodrigues Alves
em honra a São José (onde tudo começou) Documentário R$ 10.000,00 73 Classicado(a)
07 Fernando Constantino da silva Umbanda minha vida Documentário R$10.000.00 68 Classicado(a)
07 Marciane Santos de Oliveira Documentário (Marias; Mulheres de Fé) Artes visuais R$10.000,00 68 Classicada (a)
08 Adriana de Farias Amazônia Profunda Cinema R$10.000,00 58
Desclassicado(a) de
acordo com os itens
2.1 e 6.2 do edital
09 Maxwell Rocha Polimanti Rodrigues Alves; ciência, cultura e na-
tureza Cinema R$10.000,00 57
Desclassicado(a) de
acordo com os itens
2.1 e 6.2 do edital
Este resultado comtempla o disposto item 15.2, referido edital Nº 02, que assegura as medidas de democratização, desconcentração descentrali-
zação e regionalização do investimento cultural com implementação de ações armativas.
Fica instituído, de acordo com artigo 11 do edital EDITAL Nº 02/2023 o prazo para a interposição de recurso de acordo com o cronograma de
execução, no departamento de cultura situado na Avenida Presidente Vargas no prédio da caixa econômica federal, S/N, Bairro Centro
Rodrigues Alves - AC, 23 de novembro de 2023
Sergio Aslan Bezerra DA Silva
Chefe do Departamento Municipal de Cultura
Decreto Nº 027 /2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - PMRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 03 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - AUDIOVISUALMANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA
E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA.
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através do Departamento Municipal de Cultura e a comissão de avaliação e seleção dos editais. Nº
03 - EDITAL DE PREMIAÇÃO – AUDIO VISUAL, MANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA. con-
siderando as normas e princípios alicerçados e dá outras providências assim como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022,
Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio nanceiro da União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº
49/2023, de 19 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Rodrigues Alves , Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo
Gustavo, torna público que não houve inscrições no EDITAL Nº 03 - EDITAL DE PREMIAÇÃO – AUDIO VISUAL, MANUTENÇÃO, RESTAURO,
REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA
Rodrigues Alves - AC, 22 de novembro de 2023
Sergio Aslan Bezerra DA Silva
Chefe do Departamento Municipal de Cultura
Decreto Nº 027 /2023
100
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.659
100 Sexta-feira, 24 de Novembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - PMRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através do Departamento Municipal de Cultura e a comissão de avaliação e seleção dos EDITAL Nº
04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA, considerando as normas e princípios
alicerçados e dá outras providências assim como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada
pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio nanceiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 49/2023, de 19 de julho de 2023 que
regulamenta no Município de Rodrigues Alves , Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público que não houve
inscritos no EDITAL Nº 04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA
Sergio Aslan Bezerra DA Silva
Chefe do Departamento Municipal de Cultura
Decreto Nº 027 /2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - PMRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 05 PRÊMIO INDÍGENA
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através do Departamento Municipal de Cultura e a comissão de avaliação e seleção dos EDITAL Nº 05
PRÊMIO INDÍGENA, considerando as normas e princípios alicerçados e dá outras providências assim como a Lei Federal Complementar Nº 195,
de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio
nanceiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como
o Decreto Municipal Nº 49/2023, de 19 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Rodrigues Alves , Estado do Acre a Lei Complementar
Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público que não houve inscritos no EDITAL Nº 05 PRÊMIO INDÍGENA
Rodrigues Alves - AC, 23 de novembro de 2023
Sergio Aslan Bezerra DA Silva
Chefe do Departamento Municipal de Cultura
Decreto Nº 027 /2023
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 06 PRÊMIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RODRIGUISALVENSE
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através do Departamento Municipal de Cultura e a comissão de avaliação e seleção dos EDITAL Nº
06 PRÊMIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RODRIGUISALVENSE, considerando as normas e princípios alicerçados e dá outras providências assim
como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de
maio de 2023 que dispõe sobre o apoio nanceiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais
direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 49/2023, de 19 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Rodrigues Alves
, Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público que não houve inscritos no EDITAL Nº 06 PRÊMIO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO RODRIGUISALVENSE
Rodrigues Alves - AC, 23 de novembro de 2023
Sergio Aslan Bezerra DA Silva
Chefe do Departamento Municipal de Cultura
Decreto Nº 027 /2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - PMRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 07 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Resultado preliminar
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através do Departamento Municipal de Cultura e a comissão de avaliação e seleção dos EDITAL Nº 07
APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA considerando as normas e princípios alicerçados e dá outras providências assim como a Lei Federal
Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que
dispõe sobre o apoio nanceiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 49/2023, de 19 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Rodrigues Alves , Estado do Acre a Lei
Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público o resultado preliminar do EDITAL Nº 07 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA .
ORD. NOME DO PROPONETE NOME DO PROJETO SEGUIMEN-
TOS
VALOR DO
PROJETO
MEDIA
FINAL SITUAÇÃO
01 Francisco Lazaro Galvão da Silva Vem jogar capoeira camará Capoeira R$ 4.000,00 80 Classicado(a)
02 Jânica Araújo Santos Acústico pra recordar Música R$ 4.500,00 75 Classicado(a)
03 Mardone Oliveira de Souza Forró Pizeiro Mix Música R$ 4.000,00 73 Classicado(a)
04 Maria Luzinete da Silva Arte como objeto de inclusão Artes Plásticas R$ 4.000,00 72 Classicado(a)
05 Ana Paula Tavares Melo Festival caipi-treze Cultura popular R$ 4.000,00 72 Classicado(a)
06 Waleska Christine de Souza Costa Ocina de artesanato (bordado e crochê) Artesanato R$3.500,00 72 Classicado(a)
07 Cilene Oliveira Santana Ocina de Papel EVA como complemento
de renda Artesanato R$ 3.500,00 70 Classicado(a)
08 Jonas Martins da Silva Promessas 2 Musica R$ 4.000,00 70 Classicado(a)
09 Miqueias Ferreira Nascimento Músicas que marcarão épocas Musica R$ 4.000,00 70 Classicado (a)
10 João Paulo Santos de Oliveira 1° Amostra de Dança de Rodrigues Alves Dança R$ 3.500,00 70 Classicado(a)
11 Orleildo Bussons de Lima Festival caipira (Caipibrito) Cultura popular R$ 4.000,00 70 Classicado(a)
12 Mateus Oliveira de Souza Forro na praça Musica R$ 4.000,00 68 Classicado(a)
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