Rodrigues Alves
| Data de publicação | 22 Julho 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13090 |
145
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.090
145 Quinta-feira, 22 de julho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
EXTRATO DE CONTRATO SEME Nº 053/2021
(PROCESSO Nº 247/2020 – CEL/PMRB)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021
CONTRATO WEB Nº 470/2021
DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a
empresa J� V� NOGUEIRA IMP� E EXP� LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA�
DO OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a aquisição de Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Colchonetes
para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEME, conforme especicações
contidas no Termo de referência Anexo I do Edital�
DO FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre de licitação sob modalidade PREGÃO SRP N° 053/2020 nos termos e condições do Edital da
referida licitação, conforme consta do Processo Administrativo acima mencionado, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei
Federal N° 8�666/93 e suas alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições aqui estabelecidas�
DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme regulamentação do Termo de Referência do Pregão de
Registro de Preços nº 053/2020 e o valor atribuído individualmente pelo item adquirido será o seguinte:
Empresa J� V� NOGUEIRA IMP� E EXP� LTDA; CNPJ nº 27�896�988/0001-75, com sede na Rua Isaura Parente, nº 671, Bairro Bosque – Rio
Branco/AC, representada neste ato pelo Sr� (a) Vitor Pessoa Nogueira, CPF nº 687�289�212-91, RG nº 380007/SSP-AC – Telefone: (68)
3223-5522/99985-3305/99933-1233–E-mail: jvnogueira2017@gmail�com_______________________�
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID� QUANT� VALOR
UNIT� (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
01
Colchonetes tamanho: 120 cm x 60cm x 5cm de espessura;
100% forrado em Napa impermeável e com tratamento anti-ácaro
e antialérgico�
UND 4�000 61,50 246�000,00
VALOR TOTAL R$ 246�000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência ao nal do exercício nanceiro em que estiver vigente o respectivo credito orça-
mentário, não podendo ser prorrogado nos termos da lei n° 8�666/93�
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Progra-
ma de Trabalho: 013�003�2239�0000, 013�003�2129�0000 e 013�003�2127�0000 - Elemento de Despesa: 33�90�30�00 - Fonte de Recursos: 01-RP�
Rio Branco - AC, 07 de julho de 2021�
NABIHA BESTENE KOURY
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
CONTRATANTE
ANA CLÁUDIA PASSOS BATISTA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
CONTRATANTE
VITOR PESSOA NOGUEIRA
J� V� NOGUEIRA IMP� E EXP� LTDA
CONTRATADA
RODRIGUES ALVES
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o pa-
recer jurídico;
R E S O L V E:
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, AUTORIZAR E RATIFICAR, conforme disposto no art� 26 da Lei 8�666/93, com
fulcro no art� 24, inciso II da citada lei, a Dispensa de Licitação nº� 03/2021 que objetiva a Aquisições de insumos e produtos de 1° necessidade em
resposta a desastre e ações de assistência às vítimas de inundações com a utilização de recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério do
Desenvolvimento/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC de acordo com o disposto na portaria nº 328 de 25 de fevereiro de 2021�
Os custos estimados para contratação perfazem o valor total da ordem de R$ 304�568,00 (Trezentos e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Oito
Reais) , com o item 1 em favor de WILLIAN WENDEL DA SILVA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ Nº 27�003�919/0001-85, com o valor total de R$
158�400,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), item 2 em favor da empresa: F DA SILVA LIMA EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº:
07�191�821/0001-00 com o valor total de R$ 32�000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), para os itens 3 e 4 a empresa: ANTONIO DA SILVA SOUZA –
ME, inscrita no CNPJ Nº: 40�212�860/0001-03, com o valor total de R$ 31�800,00 (Trinta e Um Mil e Oitocentos Reais), para o item 5,6 a empresa:
M�B�L ANDRADE – ME, inscrita no CNPJ Nº: 27�026�127/0001-36, com o valor total de R$ 40�608,00 (Quarenta Mil Seiscentos e Oito Reais), e para
o item 7 a empresa: A� O SANTOS – ME, inscrita no CNPJ Nº 15�735�524/0001-06, com o valor de R$ 41�760,00 (Quarenta e Um Mil Setecentos
e Sessenta Reais)
A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 08�244�0009�2�050 – BENEFICIOS EVENTUAIS AS PESSOAS EM
RISCO SOCIAL�
FONTE DE RECURSO: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC�
ELEMENTOS DE DESPESA:
33�90�39�00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
33�90�30�00- MATERIAL DE CONSUMO
33�90�32�00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Rodrigues Alves, 25 de Junho de 2021�
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE�
Atenciosamente,
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
SANTA ROSA DO PURUS
DECRETO Nº 65, DE 21 DE JULHO DE 2021�
Dispõe sobre ampliação de vagas no Processo Seletivo Simplicado de Excepcional Interesse Público para Contratação Temporária Edital nº
01/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Purus – Acre e dá outras providências�
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