Rodrigues Alves
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13521 |
286
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.521
286 Sexta-feira, 28 de Abril de 2023
59 Protetor bucal simples, 70 gramas� Unid 100 R$ 30,00 R$ 3�000,00
76
Saco de Pancadas para treinamento de: Boxe, Karate, Taekwondo, Muay Thai, MMA, unissex,
com no mínimo 100 cm, peso 18kg - Enchimento: 15kg a 18kg, dimensão 27x101 (LxA) cm,
incluindo corrente para xação.
Unid 04 R$ 1�000,00 R$ 4�000,00
Valor Total: R$ 8�650,00 (Oito mil seiscentos e cinquenta reais)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 101/2022.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 8�650,00 (Oito mil seiscentos e cinquenta reais)�
VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023.
LOCAL: Rio Branco/AC, 20 de abril de 2023�
ASSINAM: Pedro Henrique Lima e Silva, Diretor Presidente, como contratante, e Edson Azevedo de Macedo, MM PERMANENTES E BENS DE
CONSUMO LTDA, como contratada�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM A CIDADE - SMCCI
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI
Número do termo aditivo: 1º
Número do contrato: 01140109/2022
Partes: Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI e empresa QUEIROZ & SANTOS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico por registro de preço
Número/Ano da modalidade: 052/2022
Objeto do aditamento: Constitui objeto do presente termo aditivo, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), aos itens 1, sob o quantitativo apre-
sentado na cláusula terceira do contrato 01140109/2022.
Valor do Aditivo: Dá-se a este termo Aditivo o valor de R$ 1.750,000,00 (Um milhão setecentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade com art. 56, inc. I, “b’’ c/c § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações.
LOTE ÚNICO
Item Produto
Tabela de Serviços/Insu-
mos mês de Referência
outubro/2022
Valor Estimado para
Registro de Preço
Percentual de
desconto % Valor (R$)
1
Contratação de empresa de engenharia especializada no
serviço de Manutenção preventiva, expansão, Ecientiza-
ção e Modernização, com fornecimento de Material, de todo
Parque de Iluminação Pública, na área rural e Urbana, do
Munícipio de Rio Branco- AC, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade – SMCCI�
Acre 7�000�000,00 36,35% R$4�455,499,99
Após o acréscimo passa a vigorar, conforme discriminado abaixo:
LOTE ÚNICO
Item Produto
Tabela de Serviços/Insu-
mos mês de Referência
outubro/2022
Valor Estimado para
Registro de Preço
Percentual de
desconto % Valor (R$)
1
Contratação de empresa de engenharia especializada no
serviço de Manutenção preventiva, expansão, Ecientiza-
ção e Modernização, com fornecimento de Material, de
todo Parque de Iluminação Pública, na área rural e Ur-
bana, do Munícipio de Rio Branco- AC, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a
Cidade – SMCCI�
Acre 8�750,000,00 36,35% R$5�569,375,00
Signatários-Contratante: Joabe Lira de Queiroz
Signatários-Contratante: Wellington Divino Chaves de Souza
Signatários-Contratada: Jailson dos Santos Queiroz
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 57/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023�
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR em caráter excepcional, a ESCOLA FRANCISCO ENÉIAS CORREIA DE SOUZA, localizada na Comunidade Fortaleza – Rio
Paraná dos Mouras a funcionar como UNIDADE POLO das escolas abaixo relacionadas, bem como assinar e expedir a documentação escolar dos
alunos em todos os níveis e modalidades das escolas rurais, em consonância ao que dispõe o decreto nº 20 de 01 de março de 2023.
ESCOLAS ENDEREÇO
Escola Gabriel Arcanjo Comunidade Boa vista
Escola Laura Linhares Igarapé Preto
Escola Guilherme Cosmo Pereira Comunidade Sussuarana
Escola Alfredo Denes Comunidades Morada Nova
Escola João Salviano Martins Comunidade Continuação
Escola Raimundo Alves Costa I Comunidade Três Bocas
Escola São Francisco Comunidade São Pedro
Escola Raimundo Alves Costa Comunidade Floresta
Art� 2º - Convalidar os atos administrativos praticados pelas escolas citadas tendo seu amparo legal conforme o decreto nº 20 de 01 de março de
2023 e portaria nº 55 de 29 de março de 2023�
287
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.521
287 Sexta-feira, 28 de Abril de 2023
Art. 3º - Autorizar a divisão de registro e inspeção escolar – DIRE a proceder à autenticação dos históricos escolares e o registro dos certicados
dos alunos da referida UNIDADE POLO�
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
RODRIGUES ALVES- ACRE, EM 27 DE ABRIL DE 2023�
REGISTRE�
PUBLIQUE-SE�
CUMPRA-SE
Narciso Melo Monteiro
Secretaria municipal de Educação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 58/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023�
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR em caráter excepcional, a ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, localizada na Comunidade CÍCERO – Rio Apuí a
funcionar como UNIDADE POLO das escolas abaixo relacionadas, bem como assinar e expedir a documentação escolar dos alunos em todos os
níveis e modalidades das escolas rurais, em consonância ao que dispõe o decreto nº 20 de 01 de março de 2023.
ESCOLAS ENDEREÇO
Escola José Rui da Silveira Lino Comunidade Foz do Apuí
Escola Joaquim Barrozo Comunidade Santa Maria II – Rio Apuí
Escola Maria de Nazaré Pereira da Silva Comunidade Chico Preto – Rio Apuí
Escola Maria Inácio de Souza Comunidade Santa Maria I – Rio Apuí
Naldir Lima da Cruz Comunidade São João II
Art� 2º - Convalidar os atos administrativos praticados pelas escolas citadas tendo seu amparo legal conforme o decreto nº 20 de 01 de março de
2023 e portaria nº 55 de 29 de março de 2023�
Art. 3º - Autorizar a divisão de registro e inspeção escolar – DIRE a proceder à autenticação dos históricos escolares e o registro dos certicados
dos alunos da referida UNIDADE POLO�
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
RODRIGUES ALVES- ACRE, EM 27 DE ABRIL DE 2023�
REGISTRE�
PUBLIQUE-SE�
CUMPRA-SE
Narciso Melo Monteiro
Secretaria municipal de Educação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 59/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023�
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR em caráter excepcional, a ESCOLA VALDERÍ JOSÉ DO VALE SILVA, localizada no Ramal da União a funcionar como UNI-
DADE POLO das escolas abaixo relacionadas, bem como assinar e expedir a documentação escolar dos alunos em todos os níveis e modalidades
das escolas rurais, em consonância ao que dispõe o decreto nº 20 de 01 de março de 2023.
ESCOLAS ENDEREÇO
Escola São José II Ramal Mariana II
Escola Hidelbrando Fabrício Ângelo Ramal da União
Escola Pedro Domingos de Carvalho Ramal dos Pinheiros
Escola Agenor Ferreira Mota Ramal da Bahia
Escola Francisco Lino Ribeiro (Sede) Ramal Bahia
Escola Rui Matos Said Maia Ramal do Havai/ Bom Vento
Escola José Pedro da Cruz Ramal São Paulo
Escola Laurenildo Costa Gleba Pavão
Art� 2º - Convalidar os atos administrativos praticados pelas escolas citadas tendo seu amparo legal conforme o decreto nº 20 de 01 de março de
2023 e portaria nº 55 de 29 de março de 2023�
Art. 3º - Autorizar a divisão de registro e inspeção escolar – DIRE a proceder à autenticação dos históricos escolares e o registro dos certicados
dos alunos da referida UNIDADE POLO�
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
RODRIGUES ALVES- ACRE, EM 27 DE ABRIL DE 2023�
REGISTRE�
PUBLIQUE-SE�
CUMPRA-SE
Narciso Melo Monteiro
Secretaria municipal de Educação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/Nº 60/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023�
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR em caráter excepcional, a ESCOLA JOSÉ SARAIVA DE FREITAS, localizada na Comunidade Profeta – Rio Juruá a funcionar
como UNIDADE POLO das escolas abaixo relacionadas, bem como assinar e expedir a documentação escolar dos alunos em todos os níveis e
modalidades das escolas rurais, em consonância ao que dispõe o decreto nº 20 de 01 de março de 2023.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO