Rodrigues Alves
| Data de publicação | 04 Janeiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13445 |
131
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.445
131 Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023
que promoveu modicações no Anexo II, que trata da Estrutura Organi-
zacional Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente�
RESOLVE:
Art� 1�º EXONERAR, Amanda Batista de Abreu, do cargo de Assessora Técni-
ca, ref. CC2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Art� 2�º NOMEAR, Amanda Batista de Abreu, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, ref. CC3, da Superintendência Municipal de Trans-
portes e Trânsito�
Art� 3�º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023�
Rio Branco-AC, 04 de janeiro de 2023�
Francisco José Benício Dias
Superintendente
Decreto n° 1�140/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
– RBTRANS
PORTARIA RBTRANS Nº 009/2023
O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, no
uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o art� 1� º da Lei n�º 1�731
de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a alteração da Lei n�º 1�731, de 22 de dezembro de
2008, através da Lei Complementar n�º 55, de 11 de dezembro de 2018,
que promoveu modicações no Anexo II, que trata da Estrutura Organi-
zacional Básica e Simbologia para os Cargos, respectivamente�
RESOLVE:
Art� 1�º EXONERAR, Cliciany de Almeida Correia, do cargo de Assessora Téc-
nica, ref. CC4, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Art� 2�º NOMEAR, Cliciany de Almeida Correia, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, ref. CC2, da Superintendência Municipal de Trans-
portes e Trânsito�
Art� 3�ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023�
Rio Branco-AC, 04 de janeiro de 2023�
Francisco José Benício Dias
Superintendente
Decreto n° 1�140/2022
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei�
Art� 1º: Decreta a nomeação para o cargo de NOVO CONSELHO DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANU-
TENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORI-
ZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNI-
CÍPIO DE RODRIGUES ALVES, de acordo com sua representatividade
de sua entidade e Secretarias como seguem os mesmos;
A 1 Representantes do Poder Executivo;
1º Titular: Clemenson Pinheiro da Silva
1º Suplente: Naiana Barroso da Silva
B 2 Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicado
pelo Poder Executivo Municipal;
1º Titular: José Francisco da Silva
1º Suplente: Francisca Paula Lima da Silva
C 3 Representantes dos professores da educação básica pública do
Município;
1º Titular: Liliane Silva e Silva
1º Suplente: Manoel Messias Pinheiro Gomos
D 4 Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do
Município;
1º Titular: Paulo Levi da Silva Lopes
1º Suplente: Erivan Bezerra da Silva
E 5 Representantes dos servidores técnico-administrativos das esco-
las básicas públicas do Município;
1º Titular: Maria Francisca Lima de Souza
1º Suplente: Magno de Souza Oliveira
F 6 Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação
básica pública do Município;
1º Titular: Edmária de Melo Gomes
1º Suplente: Maria Helena Evangelista de Souza
2º Titular: Juciano da Cruz Oliveira
2º Suplente: Gracileide de Moura Lima
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Representantes dos estudantes da educação básica pública do
Município, dos quais 1 (um) deles ser indicado pela entidade de
estudantes secundaristas;
II – Integrarão ainda os conselhos municipais dos Fundos, quando
houver:
1º Titular: Keila Costa da Silva
1º Suplente: Maria da Gloria Silva Lima
2º Titular: Rosiane Silva Matos
2º Suplente: Francisco Jurgledison Leite
H 8 Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME;
1º Titular: Marcos Anderson Soares da Silva
1º Suplente: Alexon Costa da Silva
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Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº
8�069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adoles-
cente-, indicado por seus pares;
1º Titular: Francisco Arisson Menezes de oliveira
1º Suplente: Marizete da Silva Melo
J 10 Representantes de organizações da sociedade civil organizada;
1º Titular: José Erimar Araújo da Silva
1º Suplente: Cátia Santos de Oliveira
2º Titular: Rosa Maria Alves Américo
2º Suplente: Rosilangila Maria Bezerra de Oliveira
L 11 Representantes das escolas do campo;
1º Titular: Rafaela Soares de Matos
1º Suplente: Francisco Erison Lima da Rocha
Art� 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogan-
do-se as disposições em contrário�
Registre-se,
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodrigues Alves,
Rodrigues Alves, 03 de janeiro de 2023
Jailson Amorim
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse de Conselheiros da Nova
Diretoria do FUNDEB – Quadriênio 1/12023 a 31/12/2026.
Aos 01 dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte três às dez horas
realizou-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação,
situada na Av� São José, nº 659, centro, município de Rodrigues Alves
– Acre, a reunião de eleição e posse da nova membrasia e nova dire-
toria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Prossionais da Educação – FUNDEB, instituído pela
Lei Municipal nº 876 de 31 de Março de 2021, regulamentado na forma
da Lei Federal nº 14�113, de 25 de Dezembro de 2020, é organizado
na forma de órgão colegiado e tem como nalidade proceder ao acom-
panhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e
a aplicação dos recursos do FUNDEB do Município de Rodrigues Al-
ves – Acre� A reunião teve seu início com o secretário executivo dos
Conselhos Educacionais o Senhor Alexon Costa da Silva, que saudou
a todos os presentes com boas vindas e apresentou os novos conse-
lheiros empossados em suas respectivas instituições nessa sequência:
Representantes do Poder Executivo; 1º Titular: Clemenson Pinheiro da
Silva, 1º Naiana Barroso da Silva� Representantes da Secretaria Muni-
cipal de Educação indicado pelo Poder Executivo Municipal; 1º Titular:
José Francisco da Silva,1º Suplente: Francisca Paula Lima da Silva, Re-
presentantes dos professores da educação básica pública do Município;
1º Titular: Liliane Silva e Silva, 1º Suplente: Manoel Messias Pinheiro
Gomos� Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do
Município; 1º Titular: Paulo Levi da Silva Lopes, 1º Suplente: Erivan Be-
zerra da Silva� Representantes dos servidores técnico-administrativos
das escolas básicas públicas do Município; 1º Titular: Maria Francisca
Lima de Souza, 1º Suplente: Magno de Souza Oliveira� Representantes
dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Muni-
cípio; 1º Titular: Edmária de Melo Gomes, 1º Suplente: Maria Helena
Evangelista de Souza, 2º Titular: Juciano da Cruz Oliveira, 2º Suplente:
Gracileide de Moura Lima� Representantes dos estudantes da educa-
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