RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ milhares BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial 44.050.093 Previsão Atualizada 50.282.835 Receita Realizada 42.613.893 Déficit Orçamentário - Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais) 2.039.033 DESPESAS Dotação Inicial 44.050.093 Dotação Atualizada 52...
| Data de publicação | 29 Novembro 2022 |
| Número da edição | 226 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 226 Recife, 29 de novembro de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ milhares
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial 44.050.093
Previsão Atualizada 50.282.835
Receita Realizada 42.613.893
Déficit Orçamentário -
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais) 2.039.033
DESPESAS
Dotação Inicial 44.050.093
Dotação Atualizada 52.321.868
Despesas Empenhadas 46.911.645
Despesas Liquidadas 39.719.283
Despesa Pagas 39.078.226
Superávit Orçamentário 2.894.610
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas 46.911.645
Despesas Liquidadas 39.719.283
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 35.791.634
Receita
Corrente
Líquida
Ajustada
para
Cálculo
dos
Limites de Endividamento 35.779.691
Receita
Corrente
Líquida
Ajustada
para
Cálculo
dos
Limites de Despesa com Pessoal 35.768.606
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 63.701
Despesas Previdenciárias Empenhadas -
Despesas Previdenciárias Liquidadas -
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário 63.701
F
un
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R
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i
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o
(PLANO
FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 2.253.889
Despesas Previdenciárias Empenhadas 5.210.744
Despesas Previdenciárias Liquidadas 4.438.833
Despesas Previdenciárias Pagas 4.438.798
Resultado Previdenciário (2.184.944)
P
ens
i
on
i
stas
Receitas Realizadas 313.085
Despesas Empenhadas 1.813.998
Despesas Liquidadas 1.758.663
Despesas Pagas 1.758.652
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares (1.445.578)
Meta Fixada no
A
MF da LDO
R
esu
lt
a
d
o
Apurado Até o
Bimestre
( a ) ( b )
Resultado Primário - Acima da Linha 439.639 1.609.190 366,0
Resultado Nominal - Acima da Linha (139.557) 1.513.099 -1084,2
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento
A
té o Bimestre
Pagamento Até
o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.012.016 79.094 885.832 47.091
Poder Executivo 974.724 79.087 851.461 44.176
Poder Legislativo 11.306 1 9.563 1.741
Poder Judiciário 8.582 - 8.582 -
Ministério Público 14.194 1 13.019 1.174
Defensoria Pública 3.211 4 3.207 -
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 418.381,5 49.386,2 258.745,5 110.249,8
Poder Executivo 418.381,5 49.386,2 258.745,5 110.249,8
Poder Legislativo - - - -
Poder Judiciário - - - -
Ministério Público - - - -
Defensoria Pública - - - -
TOTAL 1.430.398 128.480 1.144.577 157.341
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Mínimo Anual de < 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.988.714 25 23,85
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica 2.542.483 70 92,09
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB
(VAAT) em Despesas de Capital - 15 0,00
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos 4.393.783 12 17,52
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%) 0,11
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE Recife, 29 de Novembro de 2022.
Paulo Francisco Ferreira
Contador Geral do Estado
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
Até o Bimestre
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL % em Relação à Meta
( b/ a )
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Corrente
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
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