Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
| Autor | Rosana Sampaio Pinheiro |
| Ocupação do Autor | Mestranda em Direito na UFOP, pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC), vinculado à UFOP, especialista em Direito Agrário e Ambiental pelo Ibmec |
| Páginas | 14-23 |
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem:
aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2
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ENTRE O RURAL E O URBANO, A BUSCA PELA CIDADE
SUSTENTÁVEL: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DAS ÁREAS
RURAIS NO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS
BE TWEE N T HE R URAL AN D TH E URB AN, THE SEA RCH FOR A
SU STAI NABLE C ITY: A PROP OSA L FO R THE INC LUSIO N OF RURAL
AR EAS IN TH E MU NICIPAL ITY MASTER PLAN
Rosa na S ampaio Pi nhei ro22
RESUMO: Est a pesquisa pret ende u fo rnecer subsíd ios à necess idade de
incl usão das ár eas rur ais no Plan o Diretor dos municípios , por meio de um
macr ozon eamento espec ífico, tendo em vista a busca pela sustenta bili dade
em sentido amplo, em si nton ia com um mod elo de planejame nto da cidade
comp acta . Par a a consecuç ão da pesqui sa em linh a, então, fez-se um estudo
teór ico a part ir d e referên cias sociojuríd icas e n orm as con stit ucionais e
infr acon stit ucionais na cionais a res peito do te ma proposto . Isso evit aria a
desc onti nuidade das pa isagens rurais e da di ssipação dos modos de vi ver
dos mora dore s loca is, fortalecend o a ( re) const ruçã o do s proces sos
identi tários dos i ndivíduos e das comuni dade s. Por outro lado, os rec ursos
hídric os, sobretud o, tamb ém poderiam ser ma is bem pro tegidos, com ma ior
estí mulo à economia circul ar. Ade mais, e ssa p ropo sta coi biria a
manute nção d e áreas v azias à es pera d e urbaniza ção e, po r cons eguinte ,
evit aria a espec ulaç ão imo biliária exacer bada e o avanço dos loteam ento s.
Em c onclusão, a pontou- se a limitação da pesquisa e se desta cou qu e o
conc eito de cidade esprai ada corrobor a a man utenção das gl ebas inóc uas,
ao pass o que a cidade com pact a ot imiza as faixas de terra e poss ibilita um
melh or a proveitam ento do solo, viabilizan do a articul ação entre meio
ambi ente natural e cu ltural.
Pala vras -chave: Plano Diret or; Macrozo neam ento; Ci dade C ompacta;
Sust enta bilidade; Meio Amb ient e.
ABSTRACT: T his paper aim ed at providing subsi dies t o the n eed to
incl ude ru ral ar eas in the Master Pla n of municipa liti es by me ans of a
spec ific m acro -zoning, be arin g in min d a wide sea rch for sustain ability in
accord ance wit h a compact ci ty plann ing model. The refo re, to a chieve our
purp ose, a theore tica l study w as c onducted th roug h refer ence s on social law
and c onst itutional as well as i nfra -cons titu tional nat ional rules r egarding
the matters here enlight en. That would prevent the discont inuance of rur al
landsc apes and t he dispers ion of the res idents' w ay of living, which
stre ngth ens the (re )con struction of these individ uals and communi ties '
identi ty. On th e other h and, the wa ter resources cou ld ben efit fro m a fie rcer
22 Me str anda em Di rei to n a UF OP, p esq uis ado ra no Núcl eo d e Pes qui sa em Dir eit o do
Pa tri môn io Cul tur al ( NEP AC) , v inc ula do à U FOP , e spe cia list a e m D ire ito Agr ári o e
Am bie nta l pel o Ibm ec. G rad uad a em Di rei to pe la PU C Min as e em L etr as pe la UF MG.
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