Ruy barbosa - Vara cível
| Data de publicação | 13 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 2676 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
8000967-26.2017.8.05.0218 Execução Fiscal
Jurisdição: Ruy Barbosa
Exequente: Municipio De Macajuba
Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:0040838/BA)
Executado: Milton Cardoso De Oliveira Neto
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RUY BARBOSA / BAHIA
VARA CÍVEL
Execução Fiscal
Autor: Município de Macajuba
DESPACHO
Recebo a inicial por presentes os requisitos legais para o prosseguimento da ação.
A norma disposta no art. 771 do NCPC aplica-se também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução. Como também, aplicam-se, subsidiariamente, à execução as disposições do Livro I da Parte Especial, dentre as quais a necessidade de tentativa de conciliação prévia para fins de solução consensual do litígio, cujo método deve ser estimulado por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, na forma do art. 1º, § 3º, c/c art. 334 e seguintes do CPC.
Dessa forma, antes de tudo, designo audiência de conciliação.
Na hipótese de não logar êxito a tentativa de autocomposição, nos termos do artigo 7º da Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), determino as seguintes diligências:
A) Cite-se o executado, na própria audiência, para em 05 (cinco) dias pagar a dívida com os encargos ou garantir a execução, na forma do art. 9º da citada Lei.
B) Para a hipótese de pronto pagamento, arbitro os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez) por cento do valor total da execução.
Comunicações necessárias,
Ruy Barbosa, 23 de abril de 2018.
Ivonete de Sousa Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
0000003-68.2000.8.05.0218 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ruy Barbosa
Exequente: Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:/BA10943/BA)
Executado: Queiroz Medeiros Ltda
Executado: Mario Sales De Queiroz
Executado: Romário Sales De Queiroz
Executado: Guilherme Larangeira Medeiros
Intimação:
Considerando o teor do auto de avaliação de Id 23013789 p3, mister que seja colacionado aos autos certidão de inteiro teor do Imóvel penhorado, haja vista o registro de José Santana Gomes declarou ser proprietário da Fazenda Mucambinho.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca para que envie a este Juízo certidões de inteiro teor das matrículas nº. 7034, fl.117 e nº 7035. fl. 118 do Livro 2AB.
Intime-se o exequente para recolher custas processuais do ato ora ordenado, no prazo de dez dias.
Ruy Barbosa, 12 de agosto de 2020
Ivonete Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
8000966-41.2017.8.05.0218 Execução Fiscal
Jurisdição: Ruy Barbosa
Exequente: Municipio De Macajuba
Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:0040838/BA)
Executado: Abimael De Oliveira Macedo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RUY BARBOSA / BAHIA
VARA CÍVEL
Execução Fiscal
Autor: Município de Macajuba
DESPACHO
Recebo a inicial por presentes os requisitos legais para o prosseguimento da ação.
A norma disposta no art. 771 do NCPC aplica-se também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução. Como também, aplicam-se, subsidiariamente, à execução as disposições do Livro I da Parte Especial, dentre as quais a necessidade de tentativa de conciliação prévia para fins de solução consensual do litígio, cujo método deve ser estimulado por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, na forma do art. 1º, § 3º, c/c art. 334 e seguintes do CPC.
Dessa forma, antes de tudo, designo audiência de conciliação.
Na hipótese de não logar êxito a tentativa de autocomposição, nos termos do artigo 7º da Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), determino as seguintes diligências:
A) Cite-se o executado, na própria audiência, para em 05 (cinco) dias pagar a dívida com os encargos ou garantir a execução, na forma do art. 9º da citada Lei.
B) Para a hipótese de pronto pagamento, arbitro os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez) por cento do valor total da execução.
Comunicações necessárias,
Ruy Barbosa, 23 de abril de 2018.
Ivonete de Sousa Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
8000776-44.2018.8.05.0218 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ruy Barbosa
Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sertao Baiano - Sicoob Sertao
Advogado: Clodoaldo Da Silva Jorge (OAB:0041239/BA)
Executado: Luciana Dos Santos Machado Dias
Advogado: Andre Pacheco Rangel (OAB:0013500/BA)
Executado: Guiovaldo Santos Machado
Advogado: Andre Pacheco Rangel (OAB:0013500/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE RUY BARBOSA-BA
VARA CÍVEL
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SERTÃO BAIANO LTDA – SICOOB SERTÃO em face de LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS e GUIOVALDO SANTOS MACHADO, na qual as partes celebraram acordo.
No Id 65129710 repousa minuta do acordo entabulado entre as partes.
As partes são legítimas, o acordo é lícito, de modo que não vislumbro qualquer óbice à homologação judicial da avença.
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, 'b’ do Código de Processo Civil.
Custas processuais pelos executados, conforme constou no item 13 do termo de acordo firmado (Id 65129710).
Expeça-se alvará em favor da parte ré, para levantamento dos valores objeto de penhora (Id 67113948).
Publique-se, intimem-se e registre-se.
Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Ruy Barbosa, 12 de agosto de 2020.
Ivonete de Sousa Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
8000241-86.2016.8.05.0218 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ruy Barbosa
Autor: Edite Maria Martins
Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:0047604/BA)
Réu: Municipio De Ruy Barbosa
Advogado: Mauricio Monaco Da Conceicao (OAB:0013963/BA)
Intimação:
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além daquelas já existentes nos autos, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão e Julgamento Antecipado do Mérito, com fulcro no art. 355 do CPC.
Ruy Barbosa, 30 de abril de 2020
Ivonete de Sousa Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
8000255-70.2016.8.05.0218 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ruy Barbosa
Autor: Rosineide Souza Almeida
Advogado: Tiana Ribeiro Costa (OAB:0061074/BA)
Advogado: Katarine De Castro Araujo Silva (OAB:0061214/BA)
Réu: Municipio De Ruy Barbosa
Intimação:
DESPACHO
Sem olvidar o disposto no parágrafo único do artigo 178 do Código de Processo Civil, determino vistas dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias, haja vista as disposições insertas no artigo 279 do CPC.
Ruy Barbosa,06 de maio de 2020.
Ivonete de Sousa Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
INTIMAÇÃO
8000188-08.2016.8.05.0218...
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