Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (53) – 37
acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das dife-
renças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
MARINES APARECIDA FINOTTI, R.G 16995377-4, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0022658-58.2020.8.26.0053,
9ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1015191-45.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Ana Duarte e
Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à inclusão
dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de
PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias
acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das dife-
renças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
EVELYN BARBOSA HENRIQUE, R.G 34317456-X, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1062469-42.2019.8.26.0053 e SS , em nome de
CLEUSA DE SOUZA PEREIRA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à incidência do PRÊMIO DE INCENTIVO na
base de cálculo dos 13º salários, terço constitucional de férias e
adicional por tempo de serviço:
à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo de décimo terceiro salário, terço constitucional de
férias e quinquênios, com o pagamento das diferenças vencidas,
observando a prescrição quinquenal”.
JOAO DA SILVA JUNIOR, R.G 17678704, Centro de Referên-
cia e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1062469-42.2019.8.26.0053 e SS , em nome de
CLEUSA DE SOUZA PEREIRA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à incidência do PRÊMIO DE INCENTIVO sobre
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO:
à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo dos quinquênios, com o pagamento das diferenças
vencidas, observando a prescrição quinquenal”.
SIMONE LEONARDI M PORTELA, R.G 22028754-5, Centro
de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 8ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1006629-
86.2015.8.26.0053 e SS , em nome de JOSE GERALDO MARCO-
LINO E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à ao
recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre o padrão mais
vantagens adicionais efetivamente recebidas, incluindo os déci-
ária, gratificação de atividade penitenciária, Gratificação extra,
executiva e suplementar, PIQ, insalubridade, entre outras, salvo
as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadu-
al, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
MARIA ALICE OLIVIERI, R.G 10108005, Centro de Referên-
cia e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1034680-05.2018.8.26.0053 e SS , em nome de
SIDNEY ARIAS E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças
vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:
VAGNER CARLOS HENRIQUE, R.G 25815609-0, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1034680-05.2018.8.26.0053 e SS , em nome de
SIDNEY ARIAS E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças
vencidas, observando a prescrição quinquenal”.:
MATEUS DOS REIS CASTILHO, R.G 23143638-5, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0004053-30.2021.8.26.0053,
9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1017425-97.2019.8.26.0053 e SS , em nome de
ANA ROSA FERREIRA TINICO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à à inclusão da verba “plantão” na base de
cálculo do 13º salário, férias e abono de férias, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
MARCIA HONORIO DA SILVA, R.G 35072715-6, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1011131-92.2020.8.26.0053 e SS , em nome de
RUBENS DE MORAES E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à faz jus,incidência do PRÊMIO DE INCENTIVO sobre
FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, 13º SALÁRIOS,
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO e SEXTA-PARTE.
à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo de décimo terceiro salário, férias, terço constitucional
de férias, quinquênios e sexta-parte, com o pagamento das dife-
renças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.
RUBENS DE MORAES, R.G 14623766, Centro de Referência
e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 11ª Vara da Fazen-
da Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal
1001377-68.2016.8.26.0053 e SS , em nome de IVONETE BOR-
GES E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à
“inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
dos quinquênios, com o pagamento das diferenças vencidas,
observando a prescrição quinquenal”.:
ROSANGELA MARTINS CONCEICAO, R.G 15947345-7, Cen-
tro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 16ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente
ao Processo Principal 1001042-15.2017.8.26.0053 e SS , em
nome de MARGARETE DE ALMEIDA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "a inclusão do Premio de Incentivo Especial
– PIE (instituído pela resolução SS-110/13) na base de cálculo do
13o. Salário, acréscimo de 1/3 de férias e nos adicionais tempo-
rais (quinquênios e sexta-parte) respeitada a situação funcional
e observada a prescrição quinquenal":
DIEGO MINODA MONTEIRO DA SILVA, R.G 35047660-3,
Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , 16ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente
ao Processo Principal 1001042-15.2017.8.26.0053 e SS , em
nome de MARGARETE DE ALMEIDA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "a inclusão do Premio de Incentivo Especial
– PIE (instituído pela resolução SS-110/13) na base de cálculo do
13o. Salário, acréscimo de 1/3 de férias e nos adicionais tempo-
rais (quinquênios e sexta-parte) respeitada a situação funcional
e observada a prescrição quinquenal":
ANA CRISTINA DOS SANTOS, R.G 21101086-8, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , 16ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente
ao Processo Principal 1001042-15.2017.8.26.0053 e SS , em
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008761-60.2020.8.26.0053,
15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1015722-34.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de GRAZIELLA PAVARINI ESTREMES DA SILVA E OUTROS, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.:
ROSANGELA ALONSO MENDES, R.G 26391573-6, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008761-60.2020.8.26.0053,
15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1015722-34.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de GRAZIELLA PAVARINI ESTREMES DA SILVA E OUTROS, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.:
CECILIA MARIA GUAGLIONI, R.G 21214390-6, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0016994-46.2020.8.26.0053,
9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1049064-41.2016.8.26.0053 e SS , em nome de
ADELMA BRITO FERNANDO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à ao “recálculo da sexta-parte, de forma
a incidir sobre toda a remuneração, incluindo o Adicional de
Insalubridade, a Gratificação de Representação, o artigo 133
da Constituição Estadual, a Gratificação Executiva e o Salário
Base, excluídas somente as verbas eventuais, na forma do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou
a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo
serviço público, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.:
VALDIR MONTEIRO PINTO, R.G 79898245, Centro de Refe-
rência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0016994-46.2020.8.26.0053,
9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1049064-41.2016.8.26.0053 e SS , em nome de
ADELMA BRITO FERNANDO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à ao “recálculo da sexta-parte, de forma
a incidir sobre toda a remuneração, incluindo o Adicional de
Insalubridade, a Gratificação de Representação, o artigo 133
da Constituição Estadual, a Gratificação Executiva e o Salário
Base, excluídas somente as verbas eventuais, na forma do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou
a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo
serviço público, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.:
JOSELITA M MAGALHAES CARACIOLO, R.G 1658552, Cen-
tro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008761-60.2020.8.26.0053,
15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1015722-34.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de GRAZIELLA PAVARINI ESTREMES DA SILVA E OUTROS, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.:
ROSANGELA ALONSO MENDES, R.G 26391573-6, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008761-60.2020.8.26.0053,
15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 1015722-34.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de GRAZIELLA PAVARINI ESTREMES DA SILVA E OUTROS, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.:
CECILIA MARIA GUAGLIONI, R.G 21214390-6, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1063254-38.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Edes Caetano
da Silva e Outro, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
EDES CAETANO DA SILVA, R.G 16647219-0, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1063254-38.2018.8.26.0053 e SS , em nome de Edes Caetano
da Silva e Outro, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo dos adicionais temporais (Quinquênios), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
EDNA ALVES PEREIRA, R.G 213324532, Centro de Referên-
cia e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0002497-90.2021.8.26.0053,
12ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1025080-96.2014.8.26.0053 e SS , em nome de MARIA LUIZA
NUNES E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo
terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
DEBORA LUCIANA MELZER, R.G 28686751-5, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0027768-38.2020.8.26.0053,
5ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Pro-
cesso Principal 1012354-90.2014.8.26.0053 e SS , em nome de
NOEMIA DE QUEIROZ SOUZA E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à ao "recálculo dos adicionais por tempo
de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir
sobre Gratificação Executiva e vantagem do artigo 133 da Cons-
tituição Estadual, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo
129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas
devidas, observada a prescrição quinquenal".:
ELENICE ALMEIDA DE QUEIROZ, R.G 22566795-2, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0022658-58.2020.8.26.0053,
9ª Vara de Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1015191-45.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Ana Duarte e
Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à inclusão
dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de
PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias
quênios, com o pagamento das diferenças vencidas, observando
a prescrição quinquenal”.:
KATIA CRISTINA SILVA RODRIGUES, R.G 16987243-9, Insti-
tuto "Adolfo Lutz"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública, referente ao Processo Principal
1028486-86.2018.8.26.0053, em nome de Eli Vieira de Freitas e
Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão dos
ADS - Adicional de Desempenho da Saúde, na base de cálculo
décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional
e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal:
JOSE AMARO IZIDORO, R.G 11216750-0, Instituto "Adolfo
Lutz"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DA FAZEN-
DA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1004567-39.2016.8.26.0053, em nome de
ALCIONE MARIA COSTA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus "à inclusão do valor do PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL -
PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013, na base de cálculo
do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, da
sexta-parte e dos quinquênios, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal":
MAURO MAMORU IKEDA, R.G 4413656-0, Instituto "Adolfo
Lutz"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , FORO DE PRESI-
DENTE PRUDENTE, referente ao Processo Principal 1013823-
38.2020.8.26.0482, em nome de MARIA APARECIDA LIMA DE
OLIVEIRA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à DECLA-
RAR o direito da parte autora de ter o Adicional de Desempenho
da Saúde (rubrica 69.021) incluído na base de cálculo do 13º
Salário, 1/3 de Férias e dos adicionais temporais (quinquênio
e sexta-parte)".:
MARIA APARECIDA L DE OLIVEIRA, R.G 17608527-0, Insti-
tuto "Adolfo Lutz"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , Comarca de Marília,
referente ao Processo Principal 1015785-59.2019.8.26.0344, em
nome de Arnaldo Ferreira de Souza, que o(s) interessado(s) abai-
xo faz(em) jus ao "Adicional de Desempenho da Saúde" para
fins de cálculo e pagamento de décimos terceiros salários, férias
e terço constitucional de férias devidos ao servidor autor, sem
prejuízo da inclusão do "Adicional de Desempenho da Saúde"
na base de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio), com
o necessário apostilamento.:
ARNALDO FERREIRA DE SOUZA, R.G 19555308, Instituto
"Adolfo Lutz"
Retificando
D.O. de 10.10.2020
Na publicação, Onde se lê: Declarando à vista de decisão
judicial , COMARCA DE MARÍLIA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA,
referente ao Processo Principal 0013363-40.2020.8.26.0071,
em nome de NELSON HAKAMADA E OUTROS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão de 50% do valor
do Prêmio de Incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço
constitucional de férias, quinquênio e sexta-parte respeitada a
prescrição quinquenal.:( o ajuizamentoocorreu em 21/09/2020).
NELSON HAKAMADA, R.G 23607056-3, Instituto "Adolfo
Lutz"
SERGIO SCHNOOR FOGACA, R.G 22931968-3, Instituto
"Adolfo Lutz"
Leia -se: Declarando à vista de decisão judicial , COMAR-
CA DEMARÍLIA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao
Processo Principal 0007016-45.2020.8.26.0344, em nome de
NELSON HAKAMADA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abai-
xo faz(em) jus à à inclusão de 50% do valor do Prêmio de
Incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional
de férias,quinquênio e sexta-parte respeitada a prescrição
quinquenal.:(o ajuizamento ocorreu em 21/09/2020).
NELSON HAKAMADA, R.G 23607056-3, Instituto "Adolfo
Lutz"
SERGIO SCHNOOR FOGACA, R.G 22931968-3, Instituto
"Adolfo Lutz"
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/
AIDS
APOSTILA DO DIRETOR DE 17/03/2021
RETIFICANDO: A Apostila do Diretor de publicado no DOE
de 09.02.2021, ONDE SE LEU: Declarando à vista de decisão
judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - SP,
referente ao Processo Principal 1017475-26.2019.8.26.0053 e
SS , em nome de Lucia Aparecida Ferreira Pissinate e Outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão da parte
fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo
terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, no
cálculo do quinquênio, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal:
LUCIA APARECIDA F PISSINATE, R.G 12541835-8, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
LEIA-SE: À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal
1017475-26.2019.8.26.0053 e SS , em nome de Lucia Apare-
cida Ferreira Pissinate e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus faz jus à inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo,
instituída pela Lei Estadual n 8975/94 e alterações posteriores,
no cálculo do quinquênio, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.
LUCIA APARECIDA F PISSINATE, R.G 12541835-8, Centro de
Referência e Treinamento - "DST/AIDS"
APOSTILA DO DIRETOR DE 17/03/2021
RETIFICANDO: A Apostila do Diretor de publicado no DOE
de 09.02.2021, ONDE SE LEU: Declarando: à vista de decisão
judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - SP, refe-
rente ao Processo Principal 1017475-26.2019.8.26.0053 e SS ,
em nome de Lucia Aparecida Ferreira Pissinate e Outros, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à inclusão da parte fixa (50%)
do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94
e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro
salário, férias acrescidas do terço constitucional e dos adicionais
temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:
ELIANE MANOEL, R.G 20900591-9, Centro de Referência e
Treinamento - "DST/AIDS"
LEIA-SE: Declarando à vista de ação judicial, 3ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública - SP, referente ao Processo
Principal 1017475-26.2019.8.26.0053 e SS faz jus à inclusão
de 50% da Prêmio de Incentivo, instituída pela Lei Estadual nº
8975/94 e alterações posteriores, no cálculo do quinquênio e da
sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal:
ELIANE MANOEL, R.G 20900591-9, Centro de Referência e
Treinamento - "DST/AIDS"
APOSTILA DO DIRETOR DE 17/03/2021
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZA-
DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao
Processo Principal 1048363-12.2018.8.26.0053 e SS , em nome
de MARIA CRISTINA SILVA e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à inclusão do ADS- Adicional de Desempenho
da Saúde na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias,
e dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quin-
quênios e sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas,
respeitando-se a prescrição quinquenal:
MARIA CRISTINA SILVA, R.G 14341667, Centro de Referên-
cia e Treinamento - "DST/AIDS"
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos
Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte
conformidade:
Anna Carolina Moreira, RG. 50437403-5, Diretor I, Refe-
rência, 6, a pedido e a partir de 04/01/2021, do(a) Serviço de
Material e Patrimônio, do Grupo Técnico de Gerenciamento
Hospitalar, do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em
Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
(Processo/Ofício nº: SES-PRC-2021/04668).
GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR E DA SEDE
Portaria do Diretor, de 17-3-2021
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor
abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Olimpio Jose Nogueira Viana Bittar, RG 3.838.892, Médico
III, Efetivo, Ref. 3, da EV-NU, do Gabinete do Secretário e Asses-
sorias, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo
de 5-10-1988 a 4-10-1993, publicada no DOE de 5-10-1993.
Processo nº SPDOC 2514028/2019.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE
DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, 17-3-2021.
Declarando,
Nos termos do art.133 da C.E. promulgada em 05.10.89,
regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho
do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado
no processo a seguir discriminado, o(s) servidor(es) abaixo
identificada faz jus à incorporação de décimos, na seguinte
conformidade::
Sara Da Silva Pinheiro Lima, RG 17.694.254-3, Oficial
Administrativo, Efetivo, Ref. 001, Grau A, da EV-NI, do Núcleo de
Apoio às Operações Regionais - NAOR - Presidente Prudente, do
Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento
Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças,
01/10 de Encarregado I, Ref. 01 da EV-C, a partir de 21-6-
2019.Processo: SPDOC 1744974/2019.
Despacho do Diretor Técnico II de 17/03/2021.
O Diretor Técnico II, do Centro de Recursos Humanos, do
Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria
de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no
uso de suas competências legais, à vista do atestado médico
apresentado e com base no item V ou VI, da Deliberação 1, de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Arlete Caravajo La Rosa - RG 12.726.049-3- Diretor Técnico
I - Núcleo de Compras e Suprimentos, do Centro de Suporte e
Gestão à FESIMA, do Grupo de Apoio às Politicas de Prevenção
e Proteção à Saúde, da Sede, da Coordenadoria de Controle de
Doenças - 04 (quatro) dias de 15/03 a 18/03/2021.
Mirian Rodrigues dos Santos - RG 12.824.942-0- Oficial de
Saúde - Gabinete do Coordenador, da Sede, da Coordenadoria
de Controle de Doenças - 10 (dez) dias de 17/03 a 26/03/2021.
Portaria do Coordenador de Saúde, 17/03/2021
Retificando no D.O.E de 10/02/2021, na parte que con-
cedeu à servidora SANDRA CRISTINA DA SILVA FRAGA, RG:
14.902.718, onde Lê-se no período de 01/2 a 15/02/2021. Leia-
-se: no período de 08/02 a 22/02/2021.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Instituto Adolfo Lutz
Centro de Recursos Humanos
Portaria do Diretor, de 17-03-2021
AUTORIZANDO
À vista do atestado médico apresentado e com base na
Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor Luis Eduardo de Francisco,
RG 19.328.892, Auxiliar de Saúde, temporário, classificado no
CLR-IAL de Presidente Prudente, afastado no período de 16 a
23/03/2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base na
Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora Renata Ortega dos Santos
Francisco, RG 19.387.602-4, Oficial Administrativo, temporário,
classificado no CLR-IAL de Presidente Prudente, afastada no
período de 16 a 23/03/2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base
na Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor Eduardo Gonzalez,
RG 14.543.707-3, Assistente Técnico de Pesquisa Cientifica e
Tecnológico, efetivo, classificado no CLR-IAL de Santos, afastado
no período de 14 a 20/03/2021.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora
abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a
contar desta publicação:
Aurea Silveira Cruz Garcon, RG 8.367.437-8, Pesquisador
Científico, efetivo, do Núcleo de Cultura de Células, do Centro
de Procedimentos Interdisciplinares, do Instituto Adolfo Lutz,
da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença
premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 30-9-
2008, publicada no DOE de 1-5-2009. Processo nº SPDOC
401365/2019.
Retificando a portaria de 12, publicado em 13-03-2021 na
parte em que contratou Silvio Alves Costa, RG.: 30.408.810-9,
onde se lê: período contratual de 12/03/2021 a 12/12/2022,
leia-se: 12/03/2021 a 12/12/2021.
Portaria do Diretor, de 17-03-2021
Contratando, nos termos do artigo 13, do Decreto nº
54.682, de 13, publicado em 14 de agosto de 2009:
Érica Maria do Nascimento, RG.: 44.950.629-0, Órgão Emis-
sor: SSP/SP, Oficial de Saúde, Jornada básica de Trabalho, Ref. 01,
EVNI, Período Contratual de 12/03/2021 a 12/02/2022 para o
Laboratório Central do Instituto Adolfo Lutz.
Apostila do Diretor, 17/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 11ª Vara da Fazen-
da Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal
1001377-68.2016.8.26.0053, em nome de IVONETE BORGES E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão
da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos quin-
quênios, com o pagamento das diferenças vencidas, observando
a prescrição quinquenal”.:
NELSON DO NASCIMENTO, R.G 12790661-7, Instituto
"Adolfo Lutz"
Declarando: à vista de decisão judicial , 11ª Vara da Fazen-
da Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal
1001377-68.2016.8.26.0053, em nome de IVONETE BORGES E
OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à “inclusão
da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos quin-
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 00:28:20
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