Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Data de publicação | 04 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 131 (43) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de março de 2021
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Global Soluções Com. Import. & Export. Eireli -
ME - CNPJ 091539220001-03
Objeto: aquisição de material médico hospítalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 16.380,00
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01158
Exclus:
Nota de Empenho: 2020NE01384
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Romed Indústria e Comércio de Equipamentos
ME - CNPJ 13644713/000130
Objeto: aquisição de material médico hospítalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 276,00
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01159
Exclus:
Nota de Empenho: 2020NE01385
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Riaade Suprimentos Médicos Ltda - CNPJ
15037934/0001-75
Objeto: aquisição de material médico hospítalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 1.699,20
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01160
Exclus:
Nota de Empenho: 2020NE01386
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Gemmini Gestora Equip. Materiais - CNPJ
24481773/0001-03
Objeto: aquisição de material médico hospítalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 400,00
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01161
Exclus:
Nota de Empenho: 2020NE01387
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Cir. Fernandes Com. Mat. Cir. e Hos. Socied.
Ltda - CNPJ 61418042/0001-31
Objeto: aquisição de material médico hospítalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 4.693,20
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01162
Exclus:
Nota de Empenho: 2020NE01388
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: HTS Tecnologia Saude Com. Imp. Exp. Ltda -
CNPJ 66437831/000133
Objeto: aquisição de material médico hospítalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 1.400,00
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Extratos de Notas de Empenhos
Processo 2021/04084
Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-
2019 –CJ/SS
Nº Contrato: 2020Ct00072
Disp.de Licit:001
Nota de Empenho: 2021Ne00096
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339039.83
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: grafica Cs Eireli.
CNPJ:10651441000107
Objeto: Aquisição com Serviços Graficos
Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor Total: R$4.631,58
Data de Emissão: 26-02-2021
Uge: 090122
Processo 2021/04084
Parecer da Consultoria Juridica 06-03-2019 De 15-03-
2019 –CJ/SS
Nº Contrato: 2020Ct00073
Disp.de Licit:001
Nota de Empenho: 2021Ne00097
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339039.83
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: grafica Cs Eireli.
CNPJ:10651441000107
Objeto: Aquisição com Serviços Graficos
Prazo de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor Total: R$367,62
Data de Emissão: 26-02-2021
Uge: 090122
Processo 2021/49946
Nº Contrato: 2020Ct00070
Inexigivel:
Nota de Empenho: 2021Ne00098
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.50
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: equipomed com e Assistencia Te.
CNPJ:64504038000184
Objeto: Aquisição de Peças de Reposição e Acessorios.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Portaria CHJ-5, de 3-3-2021
O Diretor Técnico de Saúde III do Complexo Hospitalar do
Juquery, considerando a necessidade de oferecer acolhimento
aos clientes, resolve:
Artigo 1º- Criar no âmbito do Complexo Hospitalar do
Juquery, o Núcleo de Atendimento ao Cliente e Programas rela-
cionados, diretamente subordinado à Diretoria Técnica, ficando
designada a Sra. Zilda Rosa da Luz Lima, RG. 21.154.354-8,
Encarregado I, para coordenar o Núcleo.
Atribuições:
Conte Comigo/SAU:
Realizar Pesquisa de Satisfação com as pacientes no
momento da alta;
Acolher as pacientes e acompanhantes;
Agendar visitas do Projeto Conhecendo a maternidade por
telefone e presencialmente para
gestantes da rede de atenção;
Acompanhar as gestantes nas visita a maternidade, forne-
cendo – lhes as orientações necessárias;
Apoiar os demais serviços em relação à orientações sobre
rotinas;
Agendamento da Primeira Consulta – Pós Parto (Mãe e
Bebê):
Agendar 1ª consulta do binômio (Mãe e Bebê) nas datas
disponibilizadas pelas Unidades
básicas de Saúde da região;
Fluxo do Agendamento:
Este serviço depende da articulação dos setores de Secre-
taria de Clínicas – Enfermagem, Internação, Conte Comigo e
Atenção básica regional.
Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogando as disposições contrárias.
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Portaria CHM -14, de 3-3-2021
O Diretor Técnico de Saúde III, do Conjunto Hospitalar do
Mandaqui, conforme artigo 67 da Lei 8.666/93, baixa a seguinte
Portaria:
Artigo 1º - Designa a servidora / funcionária Daniele
Machado Bernardo da Costa, RG 28.116.333-9 SSP/SP, CPF
268.078.428-64; Diretor Técnico I, do Núcleo de Suprimentos,
da Gerência de Suprimentos e Finanças como Fiscal do Contrato
adiante referenciado:
Dados do Contrato
Contratante: Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Contratada: Human Concierge Logística Eireli - Cnpj
13.185.208/0001-74
Processo Chm: 1716784 (Spdoc) – Pregão Eletrônico
Chm162/2019
Contrato Chm: 021/2019
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão de Material e
Medicamento da Atividade Logística
Vigência: 06-09-2020 A 05-12-2021 – 15 Meses
Base Mensal: R$ 129.998,00
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
publicação;
Artigo 3º - Fica revogada parcialmente a Portaria CHM 042,
de 05/06/19 – DO 06/06/19, na parte que designou o Fiscal do
referido Contrato.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES
DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo rela-
cionados, a partir desta data na Seção de Compras do Hospital
Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente,
sito a Av. Cel José Soares Marcondes, 3758 – Jardim – Bongio-
vani – Presidente Prudente – SP, das 09h às 16h, as seguintes
notas de empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5
dias úteis sob pena de se sujeitar a adjucatária as sanções por
descumprimento das obrigações:
Nº Empenho Nº Processo Empresas
2021Ne00096 2021/04084 Grafica Cs Eireli
2021Ne00097 2021/04084 Grafica Cs Eireli
2021Ne00098 2021/49946 Equipomed com e Assistencia Te.
2021Ne00099 2021/49946 Equipomed com Assistencia Te.
2021Ne00100 2021/03289 Gn-Resound Produtos Medicos Ltda.
Extratos de Empenhos
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01154
Exclu:
Nota de Empenho: 2020NE01380
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: DeE Pauli Com. Represent. Imp. Exp. Ltda - CNPJ
03951140/0001-33
Objeto: aquisição de material médico hospitalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 10.077,40
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01155
Exclu:
Nota de Empenho: 2020NE01381
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: Crismed Comercial Hospitalar Ltda EPP - CNPJ
04192876/0001-38
Objeto: aquisição de material médico hospitalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 20.630,00
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01156
Exclu:
Nota de Empenho: 2020NE01382
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Fonte de Recurso: 001001141
Classificação Econômica: 339030.31
Contratante: Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siquei-
ra de Presidente Prudente
Contratado: MP Comercio de Material Hospitalar Ltda -
CNPJ 07499258/0001-23
Objeto: aquisição de material médico hospítalar
Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias
Valor total: R$ 300,00
Data de emissão: 31-12-2020
UGE: 090122
Processo 2020/49802
Contrato 2020CT01157
Exclus:
Nota de Empenho: 2020NE01383
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Cláusula Terceira
Dos Recursos Financeiros
O Presente Termo de Aditamento Altera a Cláusula Sétima
– Dos Recursos Financeiros – Paragrafo Primeiro do Contrato de
Gestão Assinado em 01-12-2019, Conforme Redação Abaixo:
Cláusula Sétima
Dos Recursos Financeiros
Parágrafo Primeiro
Em Virtude da Readequação de Metas Assistenciais e de
Custeio, a Contratante Repassará À Contratada, no Prazo e
Condições Constantes Neste Instrumento, no Anexo Técnico
II - Sistema de Pagamento, a Importância Estimada de R$
8.314.992,00, Que Onerará A Rubrica 10 302 0930 4852 0000,
no Item 339039-75, no Exercício de 2021 Cujo Repasse Dar-Se-
-Á Na Modalidade Contrato de Gestão, Conforme Instruções
do Tcesp.
Custeio
Uge: 090192
Função Programática: 10.302.0930.4852.000
Natureza da Despesa: 33 90 39
Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12
a Declaração de Dispensa de Licitação Inserida Nos Autos do
Processo 1543416/2019, Fundamentada no § 1° Do Artigo 6°,
da Lei Complementar 846/98 E Alterações Posteriores, e Ainda
em Conformidade com os Princípios Norteadores do Sistema
Único de Saúde - Sus, Estabelecidos Nas Leis Federais 8.080/90 E
8.142/90, com Fundamento na Constituição Federal, em Especial
no Seu Artigo 196 E Seguintes, e na Constituição do Estado de
São Paulo, em Especial o Seu Artigo 218 E Seguintes, Resolvem
Celebrar o Presente Termo de Aditamento Conforme Disposto
na Cláusula Nona – Da Alteração Contratual Referente ao
Gerenciamento e Execução de Atividades e Serviços de Saúde a
Serem Desenvolvidos no Ambulatório Médico de Especialidades
“Comendador Takayuki Maeda” – Ame Ituverava, Mediante as
Seguintes Cláusulas e Condições:
Cláusula Primeira
Do Objeto
O Presente Termo de Aditamento Tem por Objeto a Rea-
dequação de Metas Assistenciais e de Custeio no Ambulatório
Médico de Especialidades “Comendador Takayuki Maeda”
– Ame Ituverava, no Período de Março a Maio do Presente
Exercício.
MÊS
TA 01/2021
TA 02/2021
Janeiro
676.541,00
676.541,00
Fevereiro
676.541,00
676.541,00
Março
676.541,00
742.041,00
Abril
676.541,00
742.041,00
Maio
676.541,00
742.041,00
Junho
676.541,00
676.541,00
Julho
676.541,00
676.541,00
Agosto
676.541,00
676.541,00
Setembro
676.541,00
676.541,00
Outubro
676.541,00
676.541,00
Novembro
676.541,00
676.541,00
Dezembro
676.541,00
676.541,00
TOTAL
8.118.492,00
8.314.992,00
Anexo Técnico I
Descrição de Serviços
II – Estrutura e Volume de Atividades Contratadas
II.1. Atendimento Ambulatorial no Ano de 2021 (Especialidades Médicas)
CONSULTA
MÉDICA
1º semestre
2º semestre
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Primeira Consulta
1.380
1.380
1.570
1.570
1.570
1.380
1.380
1.380
1.380
1.380
1.380
1.380
17.130
Interconsulta
130
130
140
140
140
130
130
130
130
130
130
130
1590
Consulta
Subsequente
1.530
1.530
1.678
1.678
1.678
1.530
1.530
1.530
1.530
1.530
1.530
1.530
18.804
Total
3.040
3.040
3.388
3.388
3.388
3.040
3.040
3.040
3.040
3.040
3.040
3.040
37.524
Especialidades médicas
2021
Especialidades médicas
2021
Acupuntura
Mastologia
X
Alergia/Imunologia
Medicina do trabalho
Anestesiologia
X
Nefrologia
X
Cardiologia
X
Neonatologia
Cirurgia Cardiovascular
Neurocirurgia
Cirurgia Cabeça e Pescoço
Neurologia
X
Cirurgia Geral
X
Neurologia Infantil
X
Cirurgia Pediátrica
Obstetrícia
X
Cirurgia Plástica
Oftalmologia
X
Cirurgia Torácica
Oncologia
Cirurgia Vascular
X
Ortopedia/Traumatologia
X
Dermatologia
X
Ortopedia Infantil
Endocrinologia
X
Otorrinolaringologia
X
Endocrinologia Infantil
X
Pneumologia
X
Fisiatria
Pneumologia Infantil
Gastroenterologia
X
Proctologia
Genética Clínica
Psiquiatria
Geriatria
Reumatologia
X
Ginecologia
X
Urologia
X
Hematologia
X
Outros
Infectologia
X
II. 3. Cirurgias Ambulatoriais Maiores no Ano de 2021
CIRURGIA
AMBULATORIAL
1º semestre
2º semestre
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
CMA (MAIOR)
151
151
171
171
171
151
151
151
151
151
151
151
1872
Total
151
151
171
171
171
151
151
151
151
151
151
151
1872
II. 5. Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Externo – Sadt Externo no Ano de 2021
O Ambulatório Oferecerá Os Serviços de Sadt Abaixo Relacionados, na Quantidade Anual 22.995 Exames, a Pacientes Externos
ao Ambulatório, Isto É, Àqueles Pacientes Que Foram Encaminhados para Realização de Atividades de Sadt por Outros Serviços de
Saúde, Obedecendo ao Fluxo Estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde, Nas Quantidades Especificadas:
SADT
EXTERNO
1º semestre
2º semestre
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Endoscopia
130
130
175
175
175
130
130
130
130
130
130
130
1695
Métodos
Diagnósticos
em
Especialidades
435
435
435
435
435
435
435
435
435
435
435
435
5220
Radiologia
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
1200
Ultrassonografia
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
1.240
14.880
Total
1.905
1.905
1.950
1.950
1.950
1.905
1.905
1.905
1.905
1.905
1.905
1.905
22.995
Os Exames para Apoio Diagnóstico e Terapêutico Aqui Elen-
cados Estão Subdivididos de Acordo com a Classificação para os
Procedimentos do Sia/Sus - Sistema de Informação Ambulatorial
e Suas Respectivas Tabelas.
Cláusula Quarta
Do Prazo de Vigência
O Prazo de Vigência do Presente Termo de Aditamento
Vigorará A Partir de Sua Assinatura.
Cláusula Quinta
Da Ratificação
Ficam Mantidas Todas as Demais Disposições e Cláusulas do
Contrato de Gestão E, Seus Respectivos Termos de Aditamento,
não Alterados por Este Instrumento.
Cláusula Sexta
Da Publicação
O Presente Termo de Aditamento Será Publicado no Diário
Oficial do Estado, no Prazo Máximo de 20 Dias, Contados da
Data de Sua Assinatura.
Cláusula Sétima
Do Foro
Fica Eleito o Foro da Capital, com Renúncia de Qualquer
Outro, por Mais Privilegiado Que Seja, para Dirimir Quaisquer
Questões Oriundas Deste Contrato, Que não Puderem Ser Resol-
vidas Pelas Partes.
E, por Estarem Justas e Contratadas, Assinam o Presente
Contrato em 02 (Duas) Vias de Igual Teor e Forma, na Presença
das Testemunhas Abaixo.
___________________ ____________________
Dr. Jeancarlo Gorinchteyn Bruno Baldo Filho
Secretário de Estado da Saúde Presidente da Santa Casa de
Misericórida de Ituverava
Testemunhas:
1) 2)
Nome: Nome:
R.g.: R.g.:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:23:18.
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