Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Data de publicação | 13 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 131 (50) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de março de 2021
Endereço: Rodovia SP 344 Km 279,5 Município: Divinolândia –
SP Documento SES-PRC-2020/45972.
- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa
AIP 026575 referente ao Auto de Infração AIF 035546 Razão
Social: Priscila Mengali Gimenes ME. CNPJ: 18.234.659/0001-78
Endereço: Rodovia SP 344 Km 279,5 Município: Divinolândia –
SP Documento SES-PRC-2020/45962.
- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa
AIP 026576 referente ao Auto de Infração AIF 035545 Razão
Social: Priscila Mengali Gimenes ME. CNPJ: 18.234.659/0001-78
Endereço: Rodovia SP 344 Km 279,5 Município: Divinolândia –
SP Documento SES-PRC-2020/45941.
- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa
AIP 026578 referente ao Auto de Infração AIF 035548 Razão
Social: Priscila Mengali Gimenes ME. CNPJ: 18.234.659/0001-78
Endereço: Rodovia SP 344 Km 279,5 Município: Divinolândia –
SP Documento SES-PRC-2020/45981.
De 9-3-2021
- Deferimento da solicitação de emissão de Laudo Técnico de
Avaliação protocolizada sob nº SES-EXP-2021/14244 – Reforma e
adaptação da ala administrativa para UTI Neonatal Razão Social: Santa
Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros CNPJ: 59.759.084/0001-
94 Endereço: Rua Carolina Malheiros, 92 Vila Conrado Município: São
João da Boa Vista – SP Documento SES-PRC-2021/09909.
- Arquivamento do processo referente à solicitação de
emissão de Laudo Técnico de Avaliação protocolizada sob nº
SES-EXP-2021/14244 – Reforma e adaptação da ala administra-
tiva para UTI Neonatal Razão Social: Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros CNPJ: 59.759.084/0001-94 Endereço:
Rua Carolina Malheiros, 92 Vila Conrado Município: São João da
Boa Vista – SP Documento SES-PRC-2021/09909.
- Deferimento da solicitação de renovação da Licença Sanitária
protocolizada sob nº SES-EXP-2021/07410 – Serviço de Diálise nº
CEVS: 351049290-861-000022-1-6 Razão Social: Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros CNPJ: 59.759.084/0001-94
Endereço: Rua Carolina Malheiros, 92 Vila Conrado Município: São
João da Boa Vista – SP Documento SES-PRC-2021/07230.
De 8-3-2021
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035719 Razão Social:
Sebastião Gonçalves 82277397849 CNPJ: 28.741.936/0001-92
Endereço: Rua José Cassiano de Mesquita, 140 Loja 1 Município:
São Sebastião da Grama– SP Documento SES-PRC-2021/10763.
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035720 Razão Social:
Alexandre da Silva Lopes Bebidas CNPJ: 27.357.575/0001-12
Endereço: Praça Barão de Mogi Guaçu, 100 Município: Casa
Branca – SP Documento SES-PRC-2021/10766.
- Indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Impo-
sição de Penalidade de Multa AIP 026547 referente ao Auto de
Infração AIF 032271 Razão Social: Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros CNPJ: 59.759.084/0001-94 Endereço:
Rua Carolina Malheiros, 92 Município: São João da Boa Vista –
SP Documento SES-PRC-2020/43564.
- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa AIP
026573 referente ao Auto de Infração AIF 035587 Razão Social:
Auto Posto Vargengrandense Ltda. CNPJ: 44.837.870/0001-95
Endereço: Rua Capitão Belarmino R. Peres, 644 Município:
Vargem Grande do Sul – SP Documento SES-PRC-2021/03538.
De 3-3-2021
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035710 Razão Social:
João Paulo Laubstein Candido CNPJ: 35.707.816/0001-34 Ende-
reço: Rua XV de Novembro, 709 Município: Itobi – SP Documen-
to SES-PRC-2021/10054.
- Arquivamento do processo referente ao Auto de Infração
AIF 035552. Razão Social: Bioclínica Serviços de Hemoterapia
Ltda. CNPJ: 08.899.529/0001-09 Endereço: Rua Carolina Malhei-
ros, 92 Vila Conrado Município: São João da Boa Vista – SP
Documento DES-PRC-2020/48668.
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035711 Razão Social:
Figueiredo e Brandão Ltda. CNPJ: 27.943.643/0001-25 Endereço:
Rua São Paulo 59 Município: Águas da Prata– SP Documento
SES-PRC-2021/10090.
- Deferimento do recurso apresentado ao Auto de Imposição
de Penalidade de Multa AIP 026556 referente ao Auto de Infra-
ção AIF 035558 Razão Social: José Wagner Favaro Junior & Cia.
Ltda. CNPJ: 46.674.115/0001-62 Endereço: Rua Capitão David,
280 Município: Tambaú – SP Documento SES-PRC-2020/50065.
- Arquivamento do processo referente ao Auto de Infração
AIF 035558. Razão Social: José Wagner Favaro Junior & Cia.
Ltda. CNPJ: 46.674.115/0001-62 Endereço: Rua Capitão David,
280 Município: Tambaú – SP Documento SES-PRC-2020/50065.
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035713 Razão Social:
J. P. Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 32.830.404/0001-07
Endereço: Rua Dr. Alfredo Guedes 534 Município: Tambaú– SP
Documento SES-PRC-2021/10131.
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035714 Razão Social:
J. P. Diagnóstico por Imagem Ltda. CNPJ: 32.830.404/0001-07
Endereço: Rua Dr. Alfredo Guedes 534 Município: Tambaú– SP
Documento SES-PRC-2021/10142.
De 04-03-2021
- Indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração
AIF 035587 Razão Social: Auto Posto Vargengrandense Ltda.
CNPJ: 44.837.870/0001-95 Endereço: Rua Capitão Belarmino R.
Peres, 644 Município: Vargem Grande do Sul – SP Documento
SES-PRC-2021/03538.
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035709 Razão Social:
Centro de Reabilitação de Casa Branca. CNPJ: 46.374.500/0051-
53 Endereço: Rodovia SP 340, Km 238 Município: Casa Branca–
SP Documento SES-PRC-2021/10409.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Despacho do Coordenador, de 12-3-2021
Interessado: Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia
"José Ermírio de Moraes"
Assunto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza hospitalar
Número de referência: SES-PRC-2021/07773
Ratificando, ante o exposto, a dispensa de licitação, decla-
ra pelo Diretor do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia
"José Ermírio de Moraes" (SES-DES-2021/56069-A fls. 444/451),
para contratação de serviços de limpeza hospitalar, a serem
prestados pela empresa “Uniserv Terceirização e Serviços Ltda”,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93,
nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal.
Despachos do Coordenador, de 11-3-2021
Processo: SES-PRC-2021/09033
Interessado: Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Ratificando a inexigibilidade de licitação declarada pelo
Diretor Técnico de Saúde III do Instituto de Infectologia "Emílio
Ribas", objetivando contratação de serviços especializados
em manutenção corretiva única, com reposição de peças, para
ventiladores pulmonares, por meio da empresa GE Healthcare
do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico -
Hospitalares LTDA, CNPJ 00.029.372/0003-02, com fundamento
no artigo 25, caput, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas
atualizações posteriores e, em conformidade com o artigo 26
dos diplomas legais citados.
Processo: SES-PRC-2021/1666
Interessado: Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Ratificando a inexigibilidade de licitação declarada pelo
Diretor Técnico de Saúde III do Instituto de Infectologia Emílio
Ribas, objetivando a contratação de serviços especializados em
manutenção corretiva única, com reposição de peças, para 2
monitores multiparametros, por meio da empresa Philips Medi-
cal Systems Ltda, CNPJ 58.295.213/0001-78, com fundamento
no artigo 25, caput, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas
atualizações posteriores e, em conformidade com o artigo 26
dos diplomas legais citados.
primento do decreto da quarentena uso obrigatório de máscara
no valor de 20 Ufesps. atualizada em 2021 a unidade fiscal
corresponde a R$ 29,09 totalizando R$581,80. Fica notificado
de que responderá pelo fato em Processo Administrativo e que
poderá oferecer recurso no prazo de 10 dias, contados a partir
de sua ciência, conforme legislação sanitária em vigor, perante
ao Subgrupo de Vigilância Sanitária de Avaré, situado na Rua
Santos Dumont, 1901, Cep. 18703-000. Na ausência de recurso
será lavrado a Notificação de Recolhimento de Multa.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVII - CAMPINAS
Comunicados
Despacho da Diretora Técnica de 4-3-2021
Comunicado de Indeferimento da Defesa ao AIF 032982
SES-PRC-2020/48046
AIF: 032982/19/11/2020
Autuado: Figueiredo e Camargo produtos Alimentícios Ltda
CNPJ:15.428.151/0001-12
Endereço: Rua: Herman Muller Carioba 275
CEP:13.465-630
Município: Americana-SP
Despacho da Diretora Técnica de 28-02-2021
Comunicado de Indeferimento da Defesa ao AIF 032991
AIF 032991 de 04-09-2020
SEC-PRC-2020/36865
Autuado: Circulo Militar de Campinas
CNPJ:46.096.012/0001-62
Endereço: Rua: Getulio Vargas 200
CEP:13.070-087
Município: Campinas-SP
Despacho da Diretora Técnica de 22-02-2021
Comunicado do Indeferimento da Defesa ao AIF 035489
SES-PRC-2020/48067
AIF 035489 de 21-11-2020
Autuado: Dinamite Campinas Choperia Ltda
CNPJ:06.083.553/0001-31
Endereço: Rua: Dr.Emilio Ribas 619
CEP:13.025-903
Município: Campinas-SP
Despacho da Diretora Técnica de 18-02-2021
Comunicado do Indeferimento da Defesa ao AIF 032999
AIF 032999 de 28-11-2020
SES-PRC-2020/49086
Autuado: Gisele Coelho Paranhos Me
CNPJ:18.099.454/0001-27
Endereço: Av.Alfried Krupp 349
CEP:13.230-060
Município: Campo Limpo Paulista-SP
Despacho da Diretora Técnica de 19-02-2021
Comunicado do Indeferimento da Defesa ao AIF 035504
AIF 035504 de 30-02-2021
SES-PRC-2021/04552
Autuado: Bar e Lanches Reimar Ltda
CNPJ:48.181.150/0001-75
Endereço: Rua: Conceição 118
CEP:13.010-916
Município: Campinas-SP
Despacho da Diretora Técnica 19-02-2021
Comunicado do Indeferimento da Defesa ao AIF 035503
AIF 035503 de 30-01-2021
SES-PRC-2021/04576
Autuado: Cleimar e Oliveira Empório Bar e Restaurante Ltda
CNPJ:08.083843/0001-00
Endereço: Rua: Conceição 157
CEP:13.010-050
Município: Campinas-SP
Despacho da Diretora Técnica de 25-02-2021
Comunicado do Indeferimento da Defesa ao AIF 035500
AIF 035500 de 30-01-2021
SES-PRC-2021/04711
Autuado: Casa de Plásticos Tropical Ltda
CNPJ:46.062.964/0001-65
Endereço: Av Senador Saraiva 641
CEP:13.013-061
Município: Campinas-SP
Despacho da Diretora Técnica de 04-03-2021
Comunicado de Notificação de Recolhimento de Multa
NRM:018999 de 05-02-2021
SES-PRC-2020/05651
Autuado: Maycon Douglas Cabral de Oliveira
CNPJ:32.560.793/0001-90
Endereço: Rua: Noel Rosa 133
CEP:13.171-901
Município: Sumaré-SP
Despacho da Diretora Técnica de 26-02-2021
Comunicado de Notificação de Recolhimento de Multa
NRM:018819 de 19-01-2021
SPDOC-1643287/2019
Autuado: S.O.S.Comércio de Narguile Ltda EPP
CNPJ:32.123.953/0001-33
Endereço: Av.Presidente Kenedy 774
CEP:13.334-170
Município: Indaiatuba-SP
RETIFICAÇÃO DO D.O. 06-01-2021, Seção 1 página 102
Despacho da Diretora Técnica, de 17-11-2020
SPDOC:1086427/2019
Autuado: F.F.de Queiroz Eireli(Santa Fé Tabacaria)
CNPJ:28.596.550/0001-34
Endereço: Rua: Guglielmo Marconi 44
CEP:13.468-400
Município: Americana-SP
Em cumprimento ao disposto no artigo 142 da Lei Estadual
10.083/98, o Grupo de Vigilância Sanitária de Campinas torna
público após decisão definitiva a penalidade imposta em Proces-
so Administrativo Sanitário AIP de Multa 026647.
ONDE -SE LÊ:
Em cumprimento ao disposto no artigo 142 da Lei Estadual
10.083/98, o Grupo de Vigilância Sanitária de Campinas torna
público após decisão definitiva a penalidade imposta em Proces-
so Administrativo Sanitário AIP de Multa 026647.
LEIA-SE: Comunicado de Notificação de Recolhimento de
Multa 018996 de 01-09-2020.
Despacho da Diretora Técnica de 01-03-2021
Comunicado do Auto de Infração 035458
AIF 035458 de 04-02-2021
SES-PRC-2021/05530
Autuado: Notre Dame Intermédica Saúde SA
CNPJ:44.649.812/0016-14
Endereço: Rua: XV de Novembro 865
CEP:13.201-005
Município: Jundiaí-SP
O autuado entrou com Defesa do AIF 035458 fora do prazo.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Despachos do Diretor Técnico
De 10-3-2021
- Lavratura do Auto de Infração AIF 035721 Razão Social:
ACM Opção Jeans Aguaí Ltda. CNPJ: 24.015.338/0001-85
Endereço: Rua Capitão Silva Borges, 844 Município: Aguaí – SP
Documento SES-PRC-2021/11263.
- Indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Impo-
sição de Penalidade de Multa AIP 026569 referente ao Auto de
Infração AIF 035554 Razão Social: A Z Comércio de Bebidas Ltda.
CNPJ: 16.403.393/0001-14 Endereço: Av. Padre Jaime, 2311
Município: Mogi Guaçu – SP Documento SES-PRC-2020/49092.
- Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa
AIP 026574 referente ao Auto de Infração AIF 035547 Razão
Social: Priscila Mengali Gimenes ME. CNPJ: 18.234.659/0001-78
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência de
Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade
Lavratura do Auto de Infração AIF 038565, De04/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/05041 - Siap 000697/2021-
N01, da Empresa: mario Pinheiro Fernandes Bar – Atividade:
bar e Lanchonete- Estabelecida À Rua General Chagas Santos,
810 – Vila da Saude– Cep: 04146-051 – São Paulo/SP – CNPJ
02.212.392/0001-88.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038567, De06/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/04018 - Siap 000590/2021-N01,
da Empresa: comanche Churrascaria Ltda – Atividade: restau-
rante- Estabelecida À Rua Eneas de Barros, 1013 –Penha – Cep:
03613-000 – São Paulo/SP – CNPJ 01.563.559/0001-92.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038570, De04/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/05025 - Siap 000684/2021-N01,
da Empresa: bonjardim Paulista Comercio de Alimentos Ltda –
Atividade: restaurante- Estabelecida À Rua Alcides Lourenço da
Rocha, 136 –Cidade Monções – Cep: 04571-110 – São Paulo/
SP – CNPJ 18.145.772/0003-49.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038571, De04/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/04067 - Siap 000608/2021-
N01, da Empresa: bae Restaurante Charme do Brooklin Ltda
– Atividade: lanchonete- Estabelecida À Av. Eng. Luiz Carlos
Berrini, 1792 –Cidade Monções – Cep: 04571-000 – São Paulo/
SP – CNPJ 24.977.650/0001-50.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038572, De05/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/04144 - Siap 000618/2021-N01,
da Empresa: fornalha Restaurante Importação e Comercio de
Bebidas Ltda – Atividade: restaurante - Estabelecida À Avenida
Atlantica, 1699 – Socorro – Cep: 04784-200 – São Paulo/SP –
CNPJ 45.770.427/0001-07.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038573, De06/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/04028 - Siap 000593/2021-N01,
da Empresa: r.t. Restaurante Ltda – Atividade: restaurante- Esta-
belecida À Rua Osvaldo Sobreira, 38 –Penha – Cep: 03609-100
– São Paulo/SP – CNPJ 11.262.360/0001-88.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038574, De13/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/07080 - Siap 000438/2021-N01,
da Empresa: andre Cião – Atividade: promoção de Evento- Esta-
belecida À Rua Artur de Souza Marques, 270 – Vl. Tramontano–
Cep: 05691-000 – São Paulo/SP – CPF 270.913.488-85.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038576, De13/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/07106 - Siap 000440/2021-
N01, da Empresa: murched Omar Taha Filho – Atividade:
promoções de Eventos- Estabelecida À Rua Joaquim Távora,
1599 –Vila Mariana – Cep: 04015-003 – São Paulo/SP – CPF
221.082.668-36.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS
CRUZES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 12-3-
2021
LTA Deferimento, referente a: Protocolo: 2020/21856
Atividade Econômica do Estabelecimento: Fabricação de
Embalegens de Papel
Razão Social: Festpack Indústria e Comércio de Embalagens
LTDA
Município: Arujá/SP.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 12-3-
2021
LTA Indeferimento, referente a: Protocolo: 2020/21856
Atividade Econômica do Estabelecimento: Fabricação de
Embalegens de Papel
Razão Social: Festpack Indústria e Comércio de Embalagens
LTDA
Município: Arujá/SP.
Despachos da Diretora, de 12-3-2021
Notificação para Recolhimento de Multa
P - SES-PRC-2020/40445 - Notre Dame Intermédica S.A,
inscrita no CNPJ sob 44.649.812/0235-02, referente ao Auto
de Infração nº AIF-012859, datado de 28/09/20 e AIP de Multa
nº AIP-010653, datada de 03-12-2020. Lavrada N. R. de Multa
Nº NRM-024793, em 10/03/21, no valor correspondente a 50
Ufesp's. Fica concedido ao interessado o prazo de 30 dias, para
recolher a importância supra ao Órgão Arrecadador competente.
De acordo com a legislação vigente, a multa não recolhida
dentro do prazo previsto será encaminhada para cobrança
executiva.
Defesa do Auto de Infração - Não Recebida - Fopra do
Prazo Legal
P - SES-PRC-2021/09224 - Sociedade Beneficente Israe-
lita Brasileira Hospital Albert Einstein, Inscrita no CNPJ Sob
60.765.823/0029-30, referente ao Auto de Infração nº AIF-
012660, datado de 23/02/21. Considerando que a defesa do
auto de infração foi protocolada neste Órgão Sanitário no dia
09/03/21, portanto, fora do prazo legal de 10 dias, confor-
me determina a legislação vigente, por despacho datado de
11/03/21, a mesma deixou de ser recebida, por ser intempestiva,
sendo aplicada à interessada, em conseqüência, a penalidade
de advertência.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XVI - BOTUCATU
Despacho do Diretor Técnico do Subgrupo de Vigilân-
cia Sanitária - Avaré, de 12-3-2021
01-Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade.
AIF 027570 de 01-09-2020
AIP de Multa 020522 de 04-11-2020
Processo nº SES-PRC-2020/36228
Razão Social: Leonardo Alfredo Pessarello - ME
CNPJ.: 18.630.512/0001-05
Endereço: Av. Brasil, 320 - Manduri/SP
Considerando que não houve o retorno do A.R. Pelo pre-
sente fica noticado de que na data de 04-11-2020, foi lavrado
contra si o auto de imposição de penalidade de multa 020522
em face da constatação da(s) seguinte irregularidade(s) descum-
da Empresa: danilo Henrique Conceição – Atividade: bar- Estabe-
lecida À Rua Pedro Cacunda, 460 –Jd. São Paulo – Cep: 02046-
090 – São Paulo/SP – CNPJ 33.062.079/0001-34.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038405, De08/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52280 - Siap 000200/2021-N01,
da Empresa: igreja Internacional da Graça de Deus – Atividade:
organização Religiosa - Estabelecida À Avenida São João,
791 –República – Cep: 01035-100 – São Paulo/SP – CNPJ
30.902.803/0443-02.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038407, De08/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52283 - Siap 000201/2021-N01,
da Empresa: igreja Internacional da Graça de Deus – Atividade:
organização Religiosa - Estabelecida À Avenida São João,
791 – República – Cep: 01035-100 – São Paulo/SP – CNPJ
30.902.803/0443-02.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038409, De31/10/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52186 - Siap 007312/2020-N01,
da Empresa: supra Bar Vila Madalena Comercio Ltda – Atividade:
bar- Estabelecida À Rua Mourato Coelho, 838 –Pinheiros – Cep:
05417-001 – São Paulo/SP – CNPJ 37.732.496/0001-06.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038411, De07/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52224 - Siap 000055/2021-
N01, da Empresa: danilo Henrique Conceição – Atividade: bar
com Entretenimento- Estabelecida À Rua Oedro Cacunda, 460
– Jardim São Paulo (Zona Norte)– Cep: 02046-090 – São Paulo/
SP – CNPJ 33.062.079/0001-34.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038412, De08/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52289 - Siap 000204/2021-N01,
da Empresa: lanchonete Calçadão da São João Ltda – Atividade:
lanchonete- Estabelecida À Avenida São João, 747 –Repubica
– Cep: 01035-100 – São Paulo/SP – CNPJ 34.011-061/0001-76.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038548, De10/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/04233 - Siap 000275/2021-
N01, da Empresa: bar do Luiz Fernandes Ltda – Atividade: bar e
Lanchonete- Estabelecida À Rua Augusto Tolle, 610 –Mandaqui
– Cep: 02405-001 – São Paulo/SP – CNPJ 73.155.293/0001-50.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038550, De27/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52344 - Siap 007328/2020-N01,
da Empresa: mikaelle Pizzaria Restaurante e Lanchonete Ltda-
-Epp – Atividade: bar e Restaurante- Estabelecida À Rua Guaipa,
1507 –Vl. Leopoldina – Cep: 05089-001 – São Paulo/SP – CNPJ
11.600.146/0001-94.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038551, De27/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52346 - Siap 007329/2020-N01,
da Empresa: mikaelle Pizzaria Restaurante e Lanchonete Ltda-
-Epp – Atividade: bar e Restaurante - Estabelecida À Rua Guaipa,
1507 – Vl. Leopoldina – Cep: 05089-001 – São Paulo/SP – CNPJ
11.600.146/0001-94.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038552, De28/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52363 - Siap 007332/2020-N01,
da Empresa: barao da Brasa Comercio de Alimentos e Bebidas
Eireli – Atividade: bar e Restaurante- Estabelecida À Rua Barão
da Passagem, 1450 –Bela Aliança – Cep: 05087-000 – São Paulo/
SP – CNPJ 28.804.807/0001-04.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038553, De03/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/03961 - Siap 000397/2021-N01,
da Empresa: academia Ceni Eports e Fitness Ltda – Atividade:
atividades de Condicionamento Físico- Estabelecida À Avenida
Carlos de Campos, 147 –Pari – Cep: 03028-001 – São Paulo/
SP – CNPJ 15.095.670/0001-06.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038557, De29/11/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/05116 - Siap 000696/2021-N01,
da Empresa: erick Portugal de Souza Leal – Atividade: casas de
Festas e Eventos- Estabelecida À Estrada do Tanque Grande,
1500 –Pq. Santos Dumont– Cep: 07152-620 – Guarulhos/Sp –
CPF 419.366.898-39.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038558, De03/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2020/52330 - Siap 007320/2020-N01,
da Empresa: mohamad Salem Abbel – Atividade: estacionamen-
to- Estabelecida À Rua Rio Bonito, 1206 –Brás – Cep: 03023-000
– São Paulo/SP – CPF 246.004.348-11.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 03561, De04/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/04188 - Siap 000627/2021-
N01, da Empresa: lanchonete Berrini Tapioca e Açaí Com Mate
Ltda – Atividade: lanchonete- Estabelecida À Rua Hilario Furlan,
13 –Cidade Monções – Cep: 04571-180 – São Paulo/SP – CNPJ
30.782.646/0001-39.
“O Infrator Poderá Oferecer Defesa, Ou Impugnação do
Auto de Infração no Prazo de 10 Dias, Contados À Partir de Sua
Ciencia, Conforme Legislação Sanitária em Vigor. Na Ausência
de Defesa, Será Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade”
Lavratura do Auto de Infração AIF 038562, De04/12/2020,
Protocolo Inicial SES-PRC -2021/04183 - Siap 000626/2021-
N01, da Empresa: sansão Grill e Restaurante Ltda – Atividade:
lanchonete- Estabelecida À Rua Sansão Alves dos Santos,
116 –Brooklin Novo – Cep: 04571-090 – São Paulo/SP – CNPJ
15.568.964/0001-08.
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sábado, 13 de março de 2021 às 00:20:34
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