Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (53) – 37
específicos, será designado um relator ou convidado um con-
sultor, o qual apresentará um parecer sobre o assunto em prazo
pré- estabelecido. Da mesma forma poderão ser convidados
outros profissionais gabaritados para participar das reuniões
desde que autorizado em plenária prévia. As reuniões da comis-
são deverão ser registradas em ata resumida e arquivada uma
cópia contendo: data e hora da mesma, nome e assinatura dos
membros presentes, resumo dos expedientes, decisões tomadas.
Os assuntos tratados pela comissão deverão ser guardados em
sigilo ético por todos os membros. Além das reuniões ordinárias,
poderão ocorrer reuniões extraordinárias para tratar de assun-
tos que exijam discussões emergentes ou urgentes, podendo
ser convocadas pelo Diretor Técnico pelo Presidente ou Vice
Presidente. O envio de informações e indicadores operacionais
deverá ser rotineiro.
VII. Atribuições Compete à comissão de Controle de Infec-
ção Hospitalar:
1. Participar da elaboração, implementação, manutenção
e avaliação do programa de controle de infecção hospitalar,
baseado em metas de melhorias e suas estratégias, definidas
anualmente buscando a qualidade com atuação de Educação
Permanente; o programa deve contemplar ações relativas à
implementação de um sistema de vigilância ativa de infecção
hospitalar de acordo com o anexo III da Portaria MS 2616/98;
adequação, implementação e supervisão de normas e rotinas
técnicas operacionais, visando a prevenção e controle de infec-
ções hospitalares, uso racional de antimicrobianos, germicidas e
materiais médico hospitalares;
2. Avaliar periodicamente e sistematicamente as taxas de
infecção hospitalar e analisar criticamente as medidas de con-
trole propostas pelos membros executores; cooperar com a ação
do órgão de gestão do SUS, bem como fornecer as informações
epidemiológicas solicitadas pelas autoridades competentes.
Compete ao Núcleo Executivo da CCIH:
1-Desenvolver trabalho de Vigilância Epidemiológica;
2 Realizar investigação epidemiológica de casos e surtos
sempre que indicado e implantar medidas imediatas de controle;
3. Elaborar, implementar e supervisionar a aplicação de
normas e rotinas técnico- operacionais, visando prevenção, con-
trole e tratamento de infecções hospitalares, bem como limitar a
disseminação dos microorganismos responsáveis pelas infecções
por meio de precauções de contato;
4. Definir em cooperação com a Comissão de Farmácia e
Terapêutica e demais setores política de utilização de antimi-
crobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares para a
instituição;
5. Cooperar com o treinamento adequado do quadro de
funcionários e profissionais com o objetivo de controle das
infecções hospitalares;
6. Participar de visitas e reuniões nos setores do IPGG com
objetivo de identificar problemas e propor medidas para contro-
le das infecções hospitalares;
7. Elaborar e divulgar relatórios regularmente acerca da
situação das infecções hospitalares no Instituto
8. Desenvolver indicadores estruturais e de processo que
permitam avaliação mais abrangente no referente ao controle
das infecções hospitalares;
9. Encaminhar o relatório da Vigilância Epidemiológica e os
relatórios de investigações epidemiológicas ás Coordenações
Estaduais/Distritais/Municipais e à Coordenação de Controle de
Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde conforme as normas
específicas das referidas Coordenações;
10. Notificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e
Sanitária do organismo da gestão do SUS, os casos e surtos
diagnosticados ou suspeitos de infecção associadas à utilização
de insumos e/ou produtos industrializados;
11. Notificar, na ausência de um núcleo de epidemiologia,
ao organismo de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou
suspeitos de doenças sob vigilância epidemiológica (notificação
compulsória) atendidos em qualquer dos serviços ou unidades
do hospital, e atuar cooperativamente com os serviços de saúde
coletiva;
12. Garantir o cumprimento de suas resoluções mantendo
estreita relação com os demais profissionais da instituição;
13. Assessorar a Direção de Departamento Técnico ou
Clínica da Instituição em assuntos de sua competência. São
atribuições do Presidente da Comissão, além de outras insti-
tuídas nesse regimento ou que decorram de suas funções ou
prerrogativas:
01. Convocar e presidir as reuniões;
02. Indicar seu vice-presidente e secretário;
03. Representar a comissão junto à Diretoria da instituição,
ou indicar seu representante; 04.Sub-escrever todos os docu-
mentos e resoluções da comissão previamente aprovados;
05. Fazer cumprir o regimento. Nas decisões da comissão,
além do seu voto, terá o voto de qualidade (voto de Minerva).
Nas faltas e impedimentos legais do presidente, assumirá seu
vice-presidente. As atribuições do vice-presidente serão assumir
as atividades do presidente na sua ausência.
São atribuições e competências do presidente, vice-presi-
dente e secretária da Comissão:
01. Organizar a ordem do dia;
02. Receber e protocolar os processos e expedientes;
03. Lavrar a ata das sessões/reuniões;
04. Convocar os membros da comissão para reuniões deter-
minadas pelo presidente;
05. Organizar e manter o arquivo da comissão;
06. Preparar a correspondência;
VIII. Disposições Gerais os casos omissos nesse regimento
serão resolvidos pelos membros executores e consultores da
CCIH, em conjunto com o presidente da mesma e o diretor
técnico da instituição. Esse regimento poderá ser alterado por
eventuais exigências de adoção de novas legislações pertinentes
ao assunto. O regimento entrará em vigor após aprovação da
Diretoria e publicação dos membros em Diário Oficial.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Extrato de Nota de Empenho
Processo Nº: SES-PRC-2020/20407
Objeto: Aquisição de Sabão Antisséptico, em Refil de 800
Ml, a Base de Triclosan de 0.2 A 2%.
Nota de Empenho: 2020Ne00206
Contratada: Hiromed Produtos Hospitalares Eireli - Epp.
Data de Emissão: 13-07-2020
Prazo de Entrega: 08 Dias Corridos
Valor: R$ 2.580,00
Valor Total Empenhado: R$ 2.580,00.
Despacho do Diretor Técnico, de 17-3-2021
Homologando o Convite Eletrônico
090190000012020oc00066 processo n.º: SES-PRC-2020/20407
destinado a Aquisição de Sabão Antisséptico, em refil de 800 ml,
a base de triclosan de 0.2 a 2%, a empresa: Hiromed Produtos
Hospitalares Eireli - EPP, com o item 01 no valor total de R$
2.580,00.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
Portaria do Diretor Técnico, de 17-3-2021
A Diretora Técnica de Saúde III, da Unidade Gestão Assis-
tencial II- Hospital Ipiranga, da Coordenadoria de Serviços de
Saúde, considerando, a Lei Federal 9434, de 04-02-1997, regula-
mentada pelo Decreto Federal 2268, de 30-06-1997; o disposto
no Parágrafo 1º do Artigo 1º da Portaria 905/GM do Ministério
de Estado da Saúde, de 16-08-2000; o disposto no inciso II do
Artigo 14º e Parágrafo 1º e 2º do Artigo 15º da Portaria 2600,
de 21 de outubro 2009; o disposto no item 3.5 do Anexo I da
dia, 540, São Mateus, São Paulo-SP, das 8h às 17h, a seguinte
Nota de Empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 dias
corridos a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar à
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
Processo - Empenho - Licitação - Empresa
2021/12479 - 2021NE00352 - Nutriport Comercial Ltda.
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -
GUAIANAZES
Portaria do Diretor Técnico de Saúde, de 17-3-2021
Adiantamento para atender despesas com aqui-
sição de materiais e componentes de informática
- Exercício 2021
O Diretor Técnico de Saúde, considerando o disposto na Lei
Federal 4.320 de 17/03/64, Lei 10.320, de 16/12/68, Lei Comple-
mentar 709, de 14/01/93, Decreto 34.350, de 11/12/91, Decreto
45.085, de 31/07/00, Decreto 46.543, de 14/02/02, Resolução
SS-120, de 05/09/97, Resolução SF-27, de 17/07/01, Resolução
SEP-5, de 03-10-2001, Resolução CEGP-7, de 04-03-2002, Reso-
lução SS - 142 de 19-11-2005, bem como na Instrução 1-TC-A-
4046/026/93, no tocante à realização de despesas no regime de
Adiantamento, determina:
Artigo lº- Fica designado o responsável pelo Adiantamento
para atender despesas com aquisição de materiais e compo-
nentes de informática, a ser utilizado no Hospital Geral Jesus
Teixeira da Costa, no exercício de 2021.
§ 1º - O Servidor Willians da Silva Moraes, RG. 23.884.847-
4, CPF. 148.959.968-16 - Chefe I - Informática, no exercício de
2021.
Artigo 2º - O Servidor ora designado deverá executar o
Adiantamento e prestar as contas nos termos da legislação
supracitada, sob a pena de responsabilidade funcional.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publica-
ção. (Número de referência: SES-PRC-2021/11014)
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 15-3-2021
Expedindo, visando estabelecer as normas do Ministério
da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a pre-
sente Portaria para oficializar Regimento Interno da Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Instituto Paulista
de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, conforme
segue:
I. Nome: Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
(CCIH);
II. Definição e Finalidade
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar é o órgão
encarregado pela elaboração, implantação e avaliação do Pro-
grama de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) que é um
conjunto de ações desenvolvidas deliberada e sistematicamente
com objetivo de prevenir, avaliar e controlar ao máximo possível
a incidência e gravidade das infecções hospitalares.
Considerando a necessidade de estar em conformidade com
o estabelecido pela lei - 9431 de 06-01-1997, Portaria - 2616
de 12-05-1998 do Ministério da Saúde, Resolução RDC - 48, de
02-06-2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MS)
e, ainda, que as infecções hospitalares constituem um risco à
saúde dos usuários dos hospitais e demais estabelecimentos
de saúde, a CCIH tem por finalidade desenvolver um programa
de controle de infecções hospitalares. É um órgão de assessoria
diretamente ligado à autoridade máxima do Instituto Paulista de
Geriatria e Gerontologia.
III. Composição Membros
Silvania Marques Santos, R.G. 23.637.677-9, Enfermeiro,
designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Cuidados de
Enfermagem, da Gerência Especializada em Atenção à Saúde do
Idoso, Lei 500/74, como presidente;
Cleonice Elias Gama, R.G. 21.394.306-2, Auxiliar de Enfer-
magem, designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de
Atenção ao Idoso II, da Gerência Especializada em Atenção à
Saúde do Idoso, Lei 500/74, como vice-presidente;
Francisco Souza do Carmo, RG. 18.304.668 - 7, Médico I,
designado Diretor Técnico de Saúde III, da Diretoria Técnica,
Efetivo, como membro;
Solange Santos Leal Leão, R.G. 20.312.930-1, Auxiliar de
Serviços Gerais, designadoDiretor Técnico II, da Gerência de
Recursos Humanos, Efetivo, como membro;
Ivete da Silva Amorim, RG. 13.967.493-7, Auxiliar de Enfer-
magem, Efetivo, como membro;
Fabio Batista de Oliveira, RG. 24. 777.689-0, Auxiliar de
Serviços Gerais, designado Diretor Técnico II, da Gerência de
Administração e Infraestrutura, Lei 500/74, como membro;
Tiago Nogueira dos Santos, RG. 27.441.273-1, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde, designado Diretor Técnico de Saúde
I, do Núcleo de Dispensação de Medicamentos, da Gerência de
Apoio Técnico, Efetivo, como membro;
Simone Carvalho de Oliveira Leão, RG. 26.534.808-0, Auxi-
liar de Enfermagem, designada Diretor Técnico de Saúde I, do
Núcleo de Atenção à Saúde do Idoso I, da Gerência Especializada
em Atenção à Saúde do Idoso, Efetivo, como membro;
Neide Lins de Albuquerque Leão, RG. 16.482.405-4, Oficial
Administrativo, designada Diretor I, do Núcleo de Apoio Admi-
nistrativo, da Diretoria Técnica, Lei 500/74, como membro;
Diná Regina de Carvalho Barbato, R.G. 13.696.105-8, Oficial
Administrativo, designada Diretor Técnico I, da Biblioteca, do
Centro de Convivência, Lei 500/74, como membro;
Anderson Alves de Lima, R.G. 45.561.749-1, Oficial de
Saúde, designado Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, da
Gerência de Recursos Humanos, Efetivo, como membro;
Fatima Aparecida Mello Santos, RG. 18.355.291-X, Auxiliar
de Serviços Gerais, designada Diretor Técnico de Saúde I, do
Núcleo de Admissão e Estatística, da Gerência de Projetos e
Informações, Lei 500/74, como secretária;
Vanderléia Lourenço Souza da Cruz, RG. 19.692.347, Oficial
Administrativo, designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo
de Suporte Social e Familiar ao Idoso, CLT, como secretária
suplente.
O enfermeiro que será membro executor deverá ter experi-
ência necessária à prática de suas atribuições.
IV. Mandato o mandato dos membros da CCIH deverá ser
de 24 meses, podendo ser renovável conforme definição da
Diretoria Técnica do IPGG. A relação dos membros de cada
mandato deverá ser publicada em Diário Oficial do Estado a
cada dois anos, bem como a substituição ou introdução de
qualquer membro.
O presidente da comissão assim como os membros, serão
nomeados pelo Diretor Técnico. Os cargos de vice-presidente e
secretário poderão ser definidos pela comissão. No caso de subs-
tituição de um ou mais membros, bem como no início de cada
mandato, os nomes dos integrantes deverão ser encaminhados
à Coordenadoria de Serviço de Saúde - Setor de Comissões
Hospitalares.
V. A sede da documentação da comissão será uma sala em
conjunto com a Gerência Especializada em Atenção a Saúde
do Idoso, com a infraestrutura básica para seu funcionamento.
VI. Funcionamento e Organização Deverão ocorrer reuniões
periódicas, com data, local e horário previamente definidos e
informados, sendo no mínimo realizadas reuniões mensais. A
ausência de um membro em Quatro reuniões consecutivas sem
justificativa ou ainda em seis reuniões não consecutivas sem
justificativa durante 12 meses gera sua exclusão automática.
Na ausência do presidente ou de seu vice, os membros da
comissão, a seus critérios poderão realizar a reunião. As deci-
sões da comissão serão tomadas após aprovação, por meio de
votação aberta e justificada por maioria simples dos membros
presentes. Para apreciação e estudos preliminares de assuntos
mediante outros instrumentos (p.ex.: Ouvidoria, Conte Comigo
e Pesquisa de Satisfação, entre outros).
4.Acompanhar, monitorar e avaliar as medidas de correção,
assim entendendo o conjunto de ações implementadas que
alcancem as causas das manifestações apresentadas pelos
usuários, familiares e acompanhantes em suas manifestações
evidenciadas na Pesquisa de Satisfação.
5.Haverá a eleição do Presidente na primeira reunião.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
SEÇÃO DE SUPRIMENTOS
Comunicado
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada nota
de empenho em epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de
Referência, sito a Rua Prates, 165 - 2. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de três dias conforme
previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO ATA EMPENHO EMPRESA
Processo: 7872/21 Ata 019/2021 Ne00082 Baxter Hospitalar
Processo: 7271/21 Ata 021/2021 Ne00086 Portal Ltda
Processo: 7948/21 Ata 010/2021 Ne00087 Cristalia Prod.quim.e Farmacêuticos Ltda
Processo: 7959/21 Ata 011/2021 Ne00088 Cristalia Prod.quim.e Farmacêuticos Ltda
Processo: 7318/21 Ata 012/2021 Ne00089 Cristalia Prod.quim.e Farmacêuticos Ltda
Processo: 6970/21 Ata 013/2021 Ne00090 Cristalia Prod.quim.e Farmacêuticos Ltda
Ne00091 Elfa Medicamentos Ltda
Processo: 7625/21 Ata 017/2021 Ne00093 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda
Processo: 9603/21 Ata 018/2021 Ne00094 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO
DA ROCHA
Extratos de Notas de Empenhos
Convite 017/2021-Processo SES-PRC-2021/0642
Aquisição de materiais de higiene pessoal(desinfetante e
outros)
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Mega Care Comerciode Equipamentos Emate-
riais Medicosltda
CNPJ: 26.168.820/0001-80
Nota de Empenho: 2021Ne00140
Valor: R$ 3.859,05
Natureza de Despesa: 33903031
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Dupac Comercial Eireli Epp
CNPJ: 12164483000149
Nota de Empenho: 2021Ne00141
Valor: R$ 4.413,00
Natureza de Despesa: 33903031
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: De Pauli Com.repres.imp.exp.ltda
CNPJ: 03951140000133
Nota de Empenho: 2021Ne00142
Valor: R$ 612,50
Natureza de Despesa: 33903031
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Supermed Comercio e Importacao Prod Medic
CNPJ: 11206099000107
Nota de Empenho: 2021Ne00143
Valor: R$ 2.500,00
Natureza de Despesa: 33903031
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Cruzel Coml Distribuidora Prods. Hosp. Ei
CNPJ: 19877178000143
Nota de Empenho: 2021Ne00144
Valor: R$2.161,60
Natureza de Despesa: 33903031
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Newcare Com. De Mat. Cirurg. E Hosp. Ltda
CNPJ: 07707978000137
Nota de Empenho: 2021Ne00145
Valor: R$ 3.948,60
Natureza de Despesa: 33903031
Contratante: Complexo Hospitalar do Juquery
Contratada: Ccp Med Distribuidora Eireli
CNPJ: 17700085000113
Nota de Empenho: 2021Ne00146
Valor: R$ 324,00
Natureza de Despesa: 33903031
Programa de Trabalho: 10302093048500000
Ptres: 090606
Prazo de Entrega: 20 Dias Corridos a Partir do Recebimento
da Nota de Empenho
HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA
Sétimo Termo Aditivo
Prorrogação de Prazo
Processo: 001/0125/000.747/2017 – SPdoc 1448438/2019
Contrato: 001/2018
Contratante: Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Contratada: Messer Gases Ltda.
CNPJ: 60.619.202/0002-29
Objeto: Contrato de fornecimento de gases medicinais
liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindros.
Cláusula terceira – Prorrogação contratual de 15 dias, com
início em 16-03-2021 e término em 31-03-2021.
Valor para o período de Prorrogação: R$ 6.374,03
Natureza de Despesa: 33903916
Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Natureza de
Despesa: 33903916 - Fonte de Recurso: 001001141
Data da Assinatura: 15-03-2021
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -
SÃO MATEUS
Comunicado
Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo relacio-
nados, na Seção de Compras do Hospital Geral de São Mateus
Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo de Cândia, 540 - São
Mateus - São Paulo-SP das 8h às 17hhrs. as seguintes Notas de
Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias corridos
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar à adjudicatária
as sanções por descumprimento das obrigações.
PROCESSO EMPENHO - LICITAÇÃO EMPRESA
2021/03931 2021Ne00329 Uniao Quimica Farmaceutica Nacional Sa
2021/03931 2021Ne00330 União Química Farmacêutica Nacional S/A
2021/08932 2021Ne00331 Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
2021/08932 2021Ne00332 Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
2021/09151 2021Ne00333 União Química Farmacêutica Nacional S/A
2021/09746 2021Ne00334 Antibioticos do Brasil Ltda
2021/07175 2021Ne00335 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
2021/07048 2021Ne00336 Glaxosmithkline Brasil Ltda
2021/07463 2021Ne00337 Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda.
2021/07463 2021Ne00338 Dupac Comercial Eireli
2021/07478 2021Ne00339 Baxter Hospitalar Ltda
2021/04631 2021Ne00340 Blau Farmaceutica S/A
2021/07634 2021Ne00343 Ifal Industria e Comercio de Prod Farmacêuticos Ltd
Comunicado
Notas de Empenho
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encon-
tra-se à disposição na Seção de Compras do Hospital Geral de
São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo de Cân-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Comunicado de Início
de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro:
Empresa Detentora e Fabricante do Produto(S)/Marca(S).Her-
bamed Laboratório Nutracêutico Ltda . CNPJ:14.829.598/0001-30.
Rua: Capitão Francisco Rodrigues Garcia. 810.
Bairro: Vila Santa Elisa.município: Assis .SP
Processo: SES/DOS 2021/00089
Produto 01
Categoria: 4300041 -Suplemento alimentar .
Nome do Produto: Colágeno Verisol - Vitaminas A, C & E,
Selênio & Zico.Suplemento alimentar em cápsulas .
Tipo de Embalagem:
Pote Poli Violeta.contém:60 Cápsulas 750 Mg.
Pote Poli Violeta.contém:120 Cápsulas 750 Mg.
Marca: Beauty.
Despacho do Diretor, de 16-3-2021
Deferindo o processo de Comunicação de Início de
Fabricação de Produtos Dispensados de Registro relacionados,
por estar em condições de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/00,27/2010 e RDC 240/2018da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Comunicado de Início
de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro:
Empresa Detentora e Fabricante do Produto(S)/Marca(S).Her-
bamed Laboratório Nutracêutico Ltda . CNPJ:14.829.598/0001-
30.
Rua: Capitão Francisco Rodrigues Garcia. 810.
Bairro: Vila Santa Elisa.município: Assis .SP
Processo: SES/DOS 2021/00090
Produto 01
Categoria: 4300041 -Suplemento alimentar .
Nome do Produto: Supra muni polivitamínico com própolis.
Suplemento alimentar em cápsulas .
Tipo de Embalagem:
Pote Poli Branco.contém:60 cápsulas .
Cartucho Papelão.
Marca: Herbamed .
Despacho do Diretor, de 16-3-2021
Deferindo o processo de Comunicação de Início de
Fabricação de Produtos Dispensados de Registro relacionados,
por estar em condições de funcionamento e comercialização,
de acordo com a Resolução 23/00,27/2010 e RDC 240/2018da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Comunicado de Início
de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro:
Empresa Detentora do Produto(S)/Marca(S).
Organizacão Farmacêutica Nakano Ltda.
Cnpj:03.123.210/0001-65.
Av. Coronel Sezefredo Fagundes.nº 2520.
Bairro: Jd.tremembé Município: São Paulo. Sp.
Empresa Fabricante do Produto(S)/Marca(S).
Herbamed Laboratório Nutracêutico Ltda .
CNPJ:14.829.598/0001-30.
Rua: Capitão Francisco Rodrigues Garcia. 810.
Bairro: Vila Santa Elisa. Município: Assis .SP
Processo: SES/DOS 2020/00479
Produto 01
Categoria: 4300041 - Suplementos Vitaminico Ou Mineral.
Nome do Produto: Cloreto de Magnésio P.A.Suplemento
alimentar em cápsulas .
Tipo de Embalagem: Pote Trasparente Contém:60 cápsulas
500 MG.
Marca: Vivacitá Gold.
*Republicado por Ter Saido com Incorreção.
GRUPO DE VIGILÂNCIA XIX - MARÍLIA
Despacho da Diretora, de 5-3-2021
Indeferimento da Defesa ao Auto de Infração 015332 –
Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa 009946
– Processo: SES-PRC-2021/07410 – Razão Social – Camila
Macedo Oliveira Figueira “JK Cell” – CNPJ:. 29.893.777/0001-
04 - Herculândia-SP.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
Comunicado
Encontra-se à disposição do(s) Fornecedor(es) abai-
xo relacionado(s), a partir desta publicação, a(s) nota(s) de
empenho(s), que deverá(ão) ser retirada(s) no prazo máximo de
3 dias úteis, no Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM
Philippe Pinel sito a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães
5.214 – Pirituba – São Paulo, sob pena de sujeitar-se as sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo SES-PRC-2021/06977
NOTA(S) DE EMPENHO(S) CNPJ EMPRESA
2021Ne00089 09192829/0001-08 Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares
2021Ne00090 56081482/0001-06 Dimebras Comercial Hospitalar Ltda
2021Ne00091 43940618/0001-44 Eli Lilly do Brasil Lt
2021Ne00092 05005873/0001-00 Portal Ltda
2021Ne00093 05847630/0001-10 Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
2021Ne00094 12889035/0001-02 Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda
Comunicado
Encontra-se à disposição do(s) Fornecedor(es) abaixo
relacionado(s), a(s) nota(s) de empenho(s) que deverá(ão) ser
retirada(s) no prazo máximo de 3 dias úteis, no Núcleo de
Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel sito a Avenida
Raimundo Pereira de Magalhães 5.214 – Pirituba – São Paulo,
sob pena de sujeitar-se as sanções cabíveis por descumprimento
das obrigações.
Ata de Registro de Preço - Processo SES-PRC-2021/08290
NOTA(S) DE EMPENHO(S) CNPJ EMPRESA
2021Ne00096 67.729.178/0004-91 Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
Portaria do Diretor Técnico de Saúde II, de 17-3-2021
O Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reabilitação
de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde, Resolve:
Artigo 1º- Designar:
Eliane Cristina de Morais, R.G. 25.599.621-4, Atas (Psicó-
loga);
Juliana Vannucci Dobies Bistaffa, RG. 33.471.172-1, Atas
(Assistente Social);
Karina Sandoval, Rg. 34.934.455-3, Atas (Psicóloga);
Luciana Ribeiro Correa Prevital, R.g. 28.503.746-8, Atas
(Nutricionista);
Luis Eduardo Saran Filho, Rg.44.115.638-1, Encarregado
de Saúde Ii;
Maria Zelia Barbosa da Silva, R.g. 22.814.869-8, Auxiliar
de Enfermagem.
Marisa Aparecida Patrezi, Rg. 10.630.103-2, Enfermeira
Patrícia de Pauli Billó, Rg. 40.729.949-X, Auxiliar de Saúde;
Para comporem a Comissão de Humanização, com papel
assessor e diretamente vinculada à Direção da unidade, cujas
atribuições são:
1.Adotar como parâmetros para seus trabalhos a Política
Estadual de Humanização, a Deliberação CIB 23/2012, bem
como a Resolução SS-116, de 27-11-2012.
2.Conhecer o Plano Institucional de Humanização, acom-
panhar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas emitindo
relatório mensal deste acompanhamento;
3.Contribuir para o planejamento de novas ações de huma-
nização, baseadas nas avaliações daquelas já realizadas ou
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 00:21:45
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