Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo

Data de publicação04 Março 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
38 – São Paulo, 131 (43) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de março de 2021
090161 2021PD00273 6.790,00
090161 2021PD00274 4.690,00
TOTAL 105.055,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090165 2021PD00164 34,39
090165 2021PD00194 258,52
TOTAL 292,91
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090191 2021PD00234 821,54
TOTAL 821,54
TOTAL GERAL 114.396,73
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090099
Data: 03-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00163 2.531,27
090113 2021PD00198 300,00
TOTAL 2.831,27
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090191 2021PD00236 227,73
TOTAL 227,73
TOTAL GERAL 3.059,00
Termo Aditivo de Convênio
"Em conformidade com o Decreto 58.052, de 16-05-2012".
Processo SPdoc/SES: 941508/2020
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Hospital e Maternidade de Rancharia.
CNPJ: 55.686.786/0001-34
Convênio: 247/2016.
Termo Aditivo: 01/2021
Objeto: Habilitação de Leitos de Unidade de Teparia Inten-
siva - UTI Adulto Tipo II - Covid-19, conforme estabelecido na
Portaria MS-GM 3.566, de 18-12-2020.
Valor: R$ 720.000,00
Termos Aditivos de Convênios
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES/2091566/2018
2º Termo Aditivo ao Convênio 742/2016
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP – HCFMUSP - CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: Fundação Faculdade de Medicina - FFM -
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Programa: 022 – Continuidade
Objeto: Custeio de Recursos Humanos, aquisições de medi-
camentos e prestação de serviço para disponibilização de pro-
cedimentos médicos especializados em Pediatria, Neonatal e ao
adolescente regulados pela CROSS.
Valor Total: R$ 5.341.329,18
Registro Atual: Portal: 2020SS01512
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS 1726/2016
Data da Assinatura: 30-12-2020
Vigência: 31-12-2021
Processo nº: SES/2091766/2018
2º Termo Aditivo ao Convênio 763/2016
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Usp – HCFMUSP - CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: Fundação Faculdade de Medicina - FFM -
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Programa: 022 – Continuidade
Objeto: Custeio pagamento de Recursos Humanos e aqui-
sição de Material Médico Hospital para procedimentos médicos
especializados do Instituo de Ortopedia e Traumatologia – IOT.
Valor Total: R$ 5.036.742,48
Registro Atual: Portal: 2020SS01511
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Parecer CJ/SS 1726/2016
Data da Assinatura: 30-12-2020
Vigência: 31-12-2021
Retificação do D.O. de 3-3-2021
Processo: 09701/2019
Interessado: Santa Casa de Misericordia de Fartura CNPJ:
47.795.448/0001-02
Registro Atual: Sani: 10125 / Portal: 2019SES1047/2019SE
S1048/2019SES1049
Onde se lê: Objeto: O presente Termo Aditivo de Retirra-
tificação tem por finalidade Retificar a Cláusula Quarta – Da
Transferência de Recursos Financeiros, do Convênio 0929/2019
em seu ParágrafoTerceiro, indicando nova conta bancária para
recebimento dos
recursos, nos termos do novo plano que segue em anexo,
conforme justificativa e detalhamento constante do processo
0929/2019.
Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo de Retirrati-
ficação tem por finalidade Retificar a Cláusula Quarta – Da
Transferência de Recursos Financeiros, do Convênio 0929/2019
em seu Parágrafo Terceiro, indicando nova conta bancária para
recebimento dos
recursos, nos termos do novo plano que segue em anexo,
conforme justificativa e detalhamento constante do processo
09701/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Retificações
Do D.O. de 18-2-2021
Na Publicação da Apostila do Diretor II, da Divisão de
Administração, de 18-02-2021, de Wanderlei Rodrigues da Silva,
Rg. 13.169.873....
Onde se lê: - Wanderlei Rodrigues da Silva, Rg. 13.169.873...
Leia-se: - Wanderley Rodrigues da Silva, Rg. 13.169.873
Do D.O. de 20-2-2021
Na Publicação da Apostila do Diretor II, da Divisão de
Administração, de 20-02-2021 de Luis Aurelio Souza e Silva, Rg.
26.753.866-2....
Onde se lê: - Luis Aurelio Souza e Silva, Rg. 26.753.866-2...
Leia-se: - Luis Aurelio de Souza Silva, Rg. 26.753.866-2
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor de Administração, de 3-3-2021
Face às informações constantes do processo FPS 266/2020,
da manifestação do Jurídico de Suprimentos de fls. 229/233,
que acolho:
1 - Recebo o Recurso interposto pela empresa Capromed
Farmaceutica Ltda – EPP nos autos do processo administrativo
FPS 266/2020, e no mérito nego-lhe provimento, mantendo-se
a decisão de fls. 217/220 da Gestão de Suprimentos, Contratos
e Patrimônio.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090130 2021PD00129 318,02
090130 2021PD00188 2.217,99
090130 2021PD00189 313,73
090130 2021PD00190 68,32
090130 2021PD00191 867,30
TOTAL 3.785,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090135 2021PD00109 279,49
TOTAL 279,49
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090141 2021PD00486 331,80
TOTAL 331,80
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090148 2021PD00031 499,81
090148 2021PD00032 446,44
TOTAL 946,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090154 2021PD00285 264,30
090154 2021PD00286 91,40
090154 2021PD00287 1.959,95
TOTAL 2.315,65
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090157 2021PD00274 380,27
090157 2021PD00275 992,07
TOTAL 1.372,34
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090166 2021PD00319 689,53
090166 2021PD00320 752,35
090166 2021PD00321 685,81
TOTAL 2.127,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090169 2021PD00194 203,06
090169 2021PD00195 187,04
090169 2021PD00196 351,33
TOTAL 741,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090171 2021PD00221 13.783,00
090171 2021PD00225 1.132,65
TOTAL 14.915,65
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090172 2021PD00382 127,87
090172 2021PD00383 508,01
090172 2021PD00431 4.531,77
TOTAL 5.167,65
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090182 2021PD00124 152,19
090182 2021PD00149 251,48
090182 2021PD00150 617,94
090182 2021PD00151 316,88
TOTAL 1.338,49
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090193 2021PD00499 61,09
090193 2021PD00504 739,75
090193 2021PD00506 3.307,10
090193 2021PD00512 439,85
090193 2021PD00515 586,45
090193 2021PD00520 228,07
TOTAL 5.362,31
TOTAL GERAL 60.154,86
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 03-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090113 2021PD00199 21,47
TOTAL 21,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090156 2021PD00423 66,46
090156 2021PD00424 1.700,04
TOTAL 1.766,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090157 2021PD00333 22,30
TOTAL 22,30
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090181 2021PD00686 856,69
TOTAL 856,69
TOTAL GERAL 2.666,96
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090099
Data: 03-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090102 2021PD00555 120,10
090102 2021PD00565 1.240,00
TOTAL 1.360,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090116 2021PD00144 101,87
090116 2021PD00145 231,65
090116 2021PD00146 327,32
090116 2021PD00147 2.396,33
TOTAL 3.057,17
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090120 2021PD00163 1.400,00
090120 2021PD00164 37,67
090120 2021PD00165 75,34
TOTAL 1.513,01
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090156 2021PD00328 2.297,00
TOTAL 2.297,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090161 2021PD00266 19.390,00
090161 2021PD00267 8.670,00
090161 2021PD00268 19.340,00
090161 2021PD00269 27.955,00
090161 2021PD00271 18.220,00
Extrato de Contrato
Processo 2410/21
Contrato 07/2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda
Objeto: Contrato de fornecimento de Medicamentos
Valor do Contrato: R$ 213.066,00
Data da Assinatura do Contrato: 12-02-2021
Extrato de Contrato
Processo 2443/21
Contrato 08/2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda
Objeto: Contrato de fornecimento de Medicamentos
Valor do Contrato: R$ 482.141,76
Data da Assinatura do Contrato: 12-02-2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Comunicado
Encontram-se à disposição das empresas abaixo relacio-
nadas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças,
Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – São João da
Boa Vista, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João
da Boa Vista-SP, das 8hs às 17 hs, as Notas de Empenho relacio-
nadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob
pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumpri-
mento das obrigações
SES-PRC -2021/09205
2021Ne00188 Anderson Bruno Mousessian & Cia
SES-PRC -2021/00989
2021Ne00189 Novartis Biociencias S/A (Cancelou a
2021Ne00138)
2021Ne00192 Novartis Biociencias S/A
SES-PRC -2021/04204
2021Ne00190 Chiesi Farmaceutica Ltda (Cancelou a
2021Ne00134)
2021Ne00191 Chiesi Farmaceutica Ltda
SES-PRC -2021/09468
2021Ne000193 Medtronic Comercial Ltda
SES-PRC -2021/08677
2021Ne00194 Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. E Oncol. Ltda
2021Ne00195 Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp
2021Ne00196 Crismed Comercial Hospitalar Ltd
2021Ne00197 Crismed Comercial Hospitalar Ltd
2021Ne00198 Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
2021Ne00199 Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda
SES-PRC -2020/44363
2021Ne00200 Manzatos Farma Eireli
2021Ne00201 Chm Comercio de Medicamentos Eir
2021Ne00202 Ch Souza Produtos Médicos e Hosp
2021Ne00203 Daniela Cristina Souza Santos
SES-PRC -2020/45876
2021Ne00204 Manzatos Farma Eireli
2021Ne00205 Drogaria Barao Ltda - Me
2021Ne00206 Daniela Cristina Souza Santos
SES-PRC -2020/28141
2021Ne00207 Sp Hospitalar Ltda
2021Ne00208 Provip Distribuidora Hospitalar
2021Ne00209 Ch Souza Produtos Médicos e Hosp
2021Ne00210 Daniela Cristina Souza Santos
Retificação do D.O. de 23-2-2021
Na publicação SES-PRC-2021/00989
Onde se lê: Autorizo o item 06 – 7.840 Comprimidos –
Pazopanibe, Cloridrato 400Mg – Item de Material 3495825 A
Empresa Novartis Biociencias S.A. tendo em vista a mesma ter
seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de
Preços nº M193/2019 e, consequentemente ser a detentora da
ata em questão;
Leia-se: Autorizo o Item 06 – 7.840 Comprimidos – Vidaglip-
tina 50Mg+ Metformina, Cloridrato 850 Mg – Item de Material
2738546 A Empresa Novartis Biociencias S.A. tendo em vista a
mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de
Registro de Preços nº M193/2019 e, consequentemente ser a
detentora da ata em questão;
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Comunicado
Encontra-se à disposição do fornecedor para retirada, no
Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos - DRS
–XVI, situado na Avenida Comendador Pereira Inácio, 105- Jd.
Vergueiro - Sorocaba- SP. A nota de empenho que deverá ser
retirada no prazo de 5 dias corridos, sob pena de decair do
direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente
estabelecidas: Processo Nota de Empenho Empresa
00036/2021 2021Ne000164 Support Produtos Nutricionais Ltda.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-
trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas
do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem
Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-
cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos
atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra
de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais
para as unidades de saúde desta Secretaria:
PDS a serem pagas
090097
Data: 03-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090120 2021PD00173 338,98
090120 2021PD00209 1.675,55
090120 2021PD00210 276,90
TOTAL 2.291,43
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090121 2021PD00414 2.292,21
090121 2021PD00415 3.075,56
090121 2021PD00416 3.075,56
090121 2021PD00417 21,58
090121 2021PD00418 32,37
090121 2021PD00419 32,37
090121 2021PD00420 32,37
090121 2021PD00421 32,37
090121 2021PD00422 26,98
090121 2021PD00423 26,98
090121 2021PD00424 30,08
090121 2021PD00425 30,08
090121 2021PD00426 5.346,45
090121 2021PD00427 640,00
090121 2021PD00428 43,16
TOTAL 14.738,12
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
090122 2021PD00149 4.441,20
TOTAL 4.441,20
Contratada: Cbs Médico Científica S.a.
CNPJ 48.791.685/0001-68
Empenho: 2021Ne00083
Valor Total: R$ 4.564,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903036
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 1268/2021
ARP 024/20
Contratada: Mardam Industria e Comercio de Prod. De
Higiene Ltda
CNPJ 03.713.939/0002-72
Empenho: 2021Ne00084
Valor Total: R$ 370,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903036
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 1271/2021
ARP 191/20
Contratada: Cbs Médico Científica S.a.
CNPJ 48.791.685/0001-68
Empenho: 2021Ne00134
Valor Total: R$ 299,88
Fonte: 001001141
Nd: 33903036
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 2410/2021
ARP 197/19
Contratada: Janssen – Cilag Farmacêutica Ltda
CNPJ 51.780.468/0002-68
Empenho: 2021Ne00078
Valor Total: R$ 213.066,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903030
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 2415/2021
ARP 056/20
Contratada: Bristol Myers Squibb Farmaceutica Ltda
CNPJ 56.998.982/0031-22
Empenho: 2021Ne00137
Valor Total: R$ 442.728,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903030
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 2443/2021
ARP 215/19
Contratada: Janssen – Cilag Farmacêutica Ltda
CNPJ 51.780.468/0002-68
Empenho: 2021Ne00088
Valor Total: R$ 482.141,76
Fonte: 001001141
Nd: 33903030
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 4245/2021
ARP 026/20
Contratada: Hollister do Brasil Ltda
CNPJ 00.938.703/0001-65
Empenho: 2021Ne00085
Valor Total: R$ 8.000,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903031
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 4245/2021
ARP 027/20
Contratada: Bmd – Comercio de Produtos Medicos Ltda
CNPJ 09.603.161/0004-97
Empenho: 2021Ne00086
Valor Total: R$ 124.150,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903031
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 4245/2021
ARP 026/20
Contratada: Hollister do Brasil Ltda
CNPJ 00.938.703/0001-65
Empenho: 2021Ne00085
Valor Total: R$ 8.000,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903031
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 5517/2021
ARP 142/19
Contratada: Medtronic Comercial Ltda
CNPJ 01.772.798/0002-33
Empenho: 2021Ne00192
Valor Total: R$ 14.105,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903036
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Contratante: Departamento Regional de Saude de Marilia
Processo: 5517/2021
ARP 142/19
Contratada: Medtronic Comercial Ltda
CNPJ 01.772.798/0002-33
Empenho: 2021Ne00193
Valor Total: R$ 50.550,00
Fonte: 001001141
Nd: 33903036
Uge: 090116
Prazo de Entrega: 15 Dias
Extrato de Contrato
Processo 50360/2020
Contrato 05/2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: Medtronic Comercial Ltda
Objeto: Contrato de fornecimento de materiais de Enferma-
gem (Acessórios para Bomba de Insulina).
Valor do Contrato: R$ 327.925,00
Data da Assinatura do Contrato: 12-02-2021
Extrato de Contrato
Processo 2415/2021
Contrato 06/2021
Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia
- DRS-IX
Contratada: Bristol Myers Squibb Farmaceutica Ltda
Objeto: Contrato de fornecimento de Medicamentos
Valor do Contrato: R$ 442.728,00
Data da Assinatura do Contrato: 15-02-2021
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quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:23:18.

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