Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (44) – 29
nológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa
ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes
de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade
competente, devidamente publicada, vem informar que houve
quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092599
Data: 04-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD02533 64,41
092501 2021PD02536 350,56
092501 2021PD02537 174,46
092501 2021PD02539 310,15
092501 2021PD02540 65,71
092501 2021PD02541 79,67
092501 2021PD02542 53,81
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
Comunicado
Decisão de Recurso
Empresa: Blau Farmaceutica S.A.
Apenso III – Processo 00005/2020 – Protocolo 00204
No Recurso Administrativo apresentado, tempestivamente,
a Contratada Blau Farmaceutica S.A, alega que o prazo de 15
dias para cumprir a entrega do objeto da nota de empenho
recebida no dia 23-12-2020, iniciou-se dia 28-12-2020 e findou-
-se em 11-01-2021. Justifica o início da contagem do prazo no
dia 28-12-2020, por não ter havido expediente no dia 24-12-
2020 na unidade administrativa, citando o Decreto Estadual
65.383, de 16-12-2020, que estabelece o revezamento nas duas
semanas finais de Dezembro e a suspensão dos dias 24 e 31-12-
2020. Diante do exposto, a Contratada pleiteia a não aplicação
de multa moratória pelo atraso no cumprimento da obrigação.
No entanto, tal argumento não tem força de limitar a ação
punitiva e nem isenta de responsabilidade a Contratada, pois o
próprio Decreto Estadual 65.383, de 16-12-2020 menciona, no
“Artigo 1º - §2. Às repartições públicas estaduais que prestem
serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcio-
namento ininterrupto, não se aplica o disposto neste artigo”.
O HCFMB é uma instituição que presta serviços essenciais de
assistência à saúde, desta forma não se aplica a suspensão de
expediente mencionada no Decreto anterior.
Assim, não há como se afastar da conclusão de que houve
atraso na obrigação pactuada. A Contratada foi vencedora
na licitação, e não foi capaz de adimplir com sua obrigação
no prazo contratual pré-estabelecido entre as partes. Houve
descumprimento parcial, pois, a Contratada entregou o produto
com atraso e com isso, causou prejuízos ao Contratante.
A propósito, tem-se como sabido que o edital é a lei interna
da licitação, na qual se encontram vinculados os licitantes e a
Administração Pública, conforme o princípio da vinculação ao
instrumento convocatório, previsto no artigo 3º da Lei 8.666/1993.
Por isso, cabe à empresa licitante, ao ingressar na disputa,
se assegurar de que tem condições para atender à demanda
estimada, no prazo acordado. Ao optar por participar do certa-
me, assume todos os ônus daí decorrentes, inclusive no que se
refere à possibilidade de ser apenada em virtude de eventual
descumprimento de obrigação.
Caracterizado o inadimplemento da obrigação assumida pela
Contratada, bem como a existência de previsão legal editalícia de
sanções, compete, finalmente, a aplicação da norma penalizadora.
Nesse sentido, expõe o Edital Convocatório quanto à
aplicação de sanções para o caso de inadimplemento, que o
Contratante poderá descontar das faturas os valores correspon-
dentes às multas que eventualmente lhe forem aplicadas por
descumprimento de obrigações estabelecidas na contratação.
A retenção “Provisória” esta em conformidade com o
Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Admi-
nistrativa PA 8/2019, que dispõe “compreende que o valor da
multa moratória, a qual se destina à pré-liquidação de danos e,
nos termos do art. 86 § 3º da Lei de Licitações, pode ser deduzida
dos pagamentos feitos a contratada”.
Logo, permanece a contratada multada pelos dias de
atraso devidamente comprovados conforme previsto na Portaria
das demais cominações legais.
Diante disso, opina-se, respeitosamente, pela aplicação
da penalidade de multa de acordo com a Intimação enviada e
recebida via Correios através de A.R.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Termos de Credenciamentos
Termo de Credenciamento 002/DR.2/2021 – Otávio de
Carvalho Rivelli Nogueira, RG. 36.258.454-0/SSP, estabelecido
à Rua Mariana Fabiano Alves 139, Jardim Paulista, Cep. 18.214-
440, em Itapetininga/SP, acha-se credenciado até a data de
23-03-2023, para promover vistoria de veículos para transporte
de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos
termos da Portaria SUP/DER-016-18-01-2017 e PRT-SUP/DER-
62- 01-10-2020 (Protocolo/DER/192831/2021).
Termo de Credenciamento 001/DR.2/2021 – José Eugênio Rivelli
Nogueira, RG. 2.772.423/SSP, estabelecido à Rua Mariana Fabiano
Alves 139, Jardim Paulista, Cep. 18.214-440, em Itapetininga/SP, acha-
-se credenciado até a data de 23-03-2023, para promover vistoria
de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das
rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016- 18-01-2017
e PRT-SUP/DER- 62- 01-10-2020 (Protocolo/DER/97624/2021).
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00042 – Processo: P. L.
0199346/2021 – Modalidade: Dispensável de Licitação – Contra-
tante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional
de Presidente Prudente – Contratada: Instituto Bras. De Educ.
em Ges. Publica - IBEGESP – Objeto: Curso de aperfeiçoamento
profissional na capacitação e-SOCIAL – Data da Emissão:
24-02-2021 – Valor: R$6.360,00 – Credito Orçamentário: da
UGE.162114, na CFP.26122160560920000-33903961 do exercí-
cio de 2021 – Vigência: até 30 dias – Parecer Jurídico: O presente
processo foi elaborado com base no artigo 24, inciso II, da L. F.
8.666/93 – Proponentes: 01.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Extrato de Nota de Empenho
2021NE00051– Protocolo DER 165054/2021. Modalidade:
Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento de Estra-
das de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/
SP – Contratada: instituto brasileiro de educação em gestão
publica - ibegesp, Referente a contratação de Curso do E-Social
para cinco servidores ligados a Seção de Registro e Controle de
Pessoal – CHA.9. Emissão: 01-03-2021. Valor: R$ 5.300,00. UGE:
162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza
da Despesa: 33903961 do exercício de 2021.
1° Termo de Aditamento ao Convênio 316/2020
Interessado: Sociedade Matonense de Benemerencia -
CNPJ: 52.314.861/0001-48
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
o plano de trabalho anexo ao Convênio 316/2020, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SES0110
SANI: 10119
Parecer CJ/SS 737/2020
Data da Assinatura: 15-02-2021
Processo nº: SES-PRC-201910530
1° Termo de Aditamento ao Convênio 707/2020
Interessado: Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa
de Misericórdia de Ribeirão Preto - CNPJ: 55.989.784/0001-14
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
o plano de trabalho anexo ao Convênio 707/2020, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SES0280
SANI: 10117
Parecer CJ/SS 737/2020
Data da Assinatura: 15-02-2021
Processo 00000002972382019
2° Termo de Aditamento ao Convênio 0024/2019
Interessado: Sociedade Espirita Caminho da Luz - CNPJ:
64.927.742/0001-40
Objeto: Custeio - assistência a saúde de pacientes porta-
dores de transtornos mentais, Hospital Santa Tereza de Ribeirão
Preto e prorrogação da vigência até 31-12-2021.
Registro Atual: 2021SS00028
SANI: 10100
Valor: R$ 723.360 em parcelas.
Parecer CJ 558/2019 - SECAL
Data da Assinatura: 30-12-2020
Termos Aditivos de Convênios
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo 00000002972382019
2° Termo de Aditamento ao Convênio 00024/2019
Interessado: Sociedade Espirita Caminho da Luz - CNPJ:
64.927.742/0001-40
Objeto: Custeio - assistência a saúde de pacientes porta-
dores de transtornos mentais, Hospital Santa Tereza de Ribeirão
Preto e prorrogação da vigência até 31-12-2021.
Registro Atual: 2021SS00028
SANI: 10100
Valor: R$ 723.360,00 em parcelas.
Parecer CJ 558/2019 - SECAL
Data da Assinatura: 30-12-2020
Processo 1124988/2019
2° Termo de Aditamento ao Convênio 00855/2020
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP - CNPJ: 60.448.040/0001-22
Objeto: Custeio - exames laboratoriais para pacientes do
Instituto de Infectologia Emilio Ribas e do Centro de Referência
Treinamento DST/AIDS e prorrogação da vigência até 31-12-2021.
Registro Atual: 2020SS01441
SANI: 10037
Valor: R$ 3.329.251,20 em parcelas.
Data da Assinatura: 30-12-2020
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
Despacho do Chefe de Gabinete, de 3-3-2021
Processo 175/2019. Objeto: Água – SR 01 – DPE.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias –
SUCEN. Contratada: Brasfilter Indústria e Comércio Ltda.
Assunto: Reajuste anual de preços de contratos.
Autorizo o reajuste anual, do valor mensal vigente no per-
centual acima aplicado em decorrência da inflação verificada nos
últimos doze meses de 02/2020 a 02/2021 prevista no contrato,
para viger a partir de 01-02-2021 obedecendo aos limites dos
preços referenciais dos Cadernos Cadterc atual, observada a
existência de recursos financeiros. Período anual correspondente
à variação porcentual do item 8: Fevereiro/2020 a Fevereiro/2021.
Último valor mensal pago: R$ 502,60 (07 equip. x R$ 71,80);
Novo valor mensal a pagar: R$ 535,08 (07 equip. x R$ 76,44);
Diferença mensal a pagar: R$ 32,48. Novo período anual a vigo-
rar com o valor do item 11: 01-02-2021 a 31-01-2022.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 3-3-2021
Processo 386/2018. Objeto: Nitrogênio – SR 05 – Campinas
– Mogi Guaçu.
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias
– SUCEN. Contratada: Global Comércio de Sêmen Ltda - ME.
Assunto: Reajuste anual de preços de contratos.
Autorizo o reajuste anual, do valor mensal vigente no per-
centual acima aplicado em decorrência da inflação verificada nos
últimos doze meses de 02/2020 a 02/2021 prevista no contrato,
para viger a partir de 01-02-2021 obedecendo aos limites dos
preços referenciais dos Cadernos Cadterc atual, observada a
existência de recursos financeiros. Período anual correspondente
à variação porcentual do item 8: Fevereiro/2020 a Fevereiro/2021.
Último valor mensal pago: R$ 325,54 (30 m3); Novo valor
mensal a pagar: R$ 346,57 (30 m3); Diferença mensal a pagar:
R$ 21,03
Novo período anual a vigorar com o valor do item 11:
01-02-2021 a 31-01-2022.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 3-3-2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo 2021.00013 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP 15/18, Decido Homologar, com
fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto
Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93,
o Pregão Eletrônico 07/2021, instaurado para a aquisição de
11.600 frascos de almotolia com 100 mililitros de digliconato
de clorexidina 05%, ficando ratificada a adjudicação do refe-
rido objeto a empresa Capromed Farmaceutica Ltda, pelo valor
unitário de R$ 1,42 e o valor total de R$ 16.472,00, conforme
ata às fls. 240/252.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicados
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20,
nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológi-
ca de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092597
Data: 04-03-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD03463 68.694,60
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos ter-
mos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que
os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cro-
Registro Atual: 2021SS00046 - SANI: 10109
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 15-01-2021
Vigência: 14-07-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/51892
Convênio; 00012/2021
Interessado: Cejam - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr.
João Amorim"
CNPJ: 66.518.267/0001-83
Programa: Covid -19_CSS - 012 - Subvenção
Objeto: custeio para Gerenciamento técnico e administrati-
vo de 20 leitos de UTI e 26 leitos de enfermaria e a disponibiliza-
ção dos serviços de hemodiálise do Hospital Regional Dr. Vivaldo
Martins Simões (Hospital Regional de Osasco)
Valor Total: R$ 7.439.861,04, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS00045 - SANI: 10108
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 15-01-2021
Vigência: 14-07-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/49473
Convênio; 0005/2021
Interessado: Fundação Adib Jatene - Instituto Dante Pazzanese
CNPJ: 53.725.560/0001-70
Programa: Covid -19_CSS - 012 - Subvenção
Objeto: Custeio para gerenciamento técnico e administra-
tivo de 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria do Instituto
Dante Pazzanese de Cardiologia para garantir a assistência
à pacientes graves da unidade bem como atendimentos ao
Covid -19
Valor Total: R$ 6.581.955,60, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2020SS01761 - SANI: 10062
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 08-01-2021
Vigência: 07-07-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/51023
Convênio; 00006/2020
Interessado: Fundacao do ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Programa: Covid -19_CSS - 012 - Subvenção
Objeto: Custeio para Contratação do Gerenciamento de 10
Leitos Uti Adulto para Atendimento de Pacientes Suspeitos E/
Ou Infectados pelo Covid -19 No Hospital Geral de São Mateus
Valor Total: R$ 2.270.209,68, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2020SS01760 - SANI: 10061
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 08-01-2021
Vigência: 07-07-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/51023
Convênio; 00007/2021
Interessado: Fundacao do ABC
CNPJ: 57.571.275/0001-00
Programa: Covid -19_CSS - 012 - Subvenção
Objeto: Custeio para Gerenciamento técnico e administrativo
de 10 leitos de UTI e atendimento de urgência do Hospital Ipiranga
Valor Total: R$ 3.328.484,58, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS00007 - SANI: 10085
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 12-01-2021
Vigência: 11-07-2021
Processo nº: SES-PRC-2021/01887
Convênio; 00018/2021
Interessado: Santa Casa de Misericordia de Chavantes
CNPJ: 73.027.690/0001-46
Programa: Covid -19_CSS - 012 - Subvenção
Objeto: Gerenciamento de 10 leitos de UTI e 20 leitos de
Enfermaria Adulto no Hospital Regional de Assis para o enfren-
tamento do Covid -19
Valor Total: R$ 4.777.646,22, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS00054 - SANI: 10121
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 22-01-2021
Vigência: 21-07-2021
Extrato de Convênio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2020/46030
Convênio 00031/2021
Interessado: Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo
CNPJ: 60.992.427/0001-45
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: Prestação de Serviços Terapêuticos à 40 Pacientes
Portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA
Valor Total: R$ 668.100,00
UGE: 090191
Registro Atual: 2020SS10118
SANI: 9961
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS 22/2021
Data da Assinatura: 26-02-2021
Vigência: 26-02-2022
Termos Aditivos de Convênios
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-201910653
1° Termo de Aditamento ao Convênio 00739/2020
Interessado: Sociedade Portuguesa de Beneficencia - CNPJ:
55.990.451/0001-05
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar
o plano de trabalho anexo ao Convênio 00739/2020, nos termos
do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e
detalhamento constante do processo.
Registro Atual: 2020SES0281
SANI: 10116
Parecer CJ_SS 737/2020
Data da Assinatura: 15-02-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/48472
1° Termo de Aditamento ao Convênio 01456/2020
Interessado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - CNPJ:
46.523.163/0001-50
Objeto: Custeio - Prestação de Serviços para manutenção de
10 leitos de UTI adulto
Registro Atual: 2021SS01028
SANI: 10135
Valor: R$ 1.978.965,00
Parecer Referencial Aditivo CJ/SS 001/2021
Data da Assinatura: 26-02-2021
Processo nº: SES-PRC-020197721
Pangella" de Vila Penteado e prorrogação da vigência até
21-05-2021.
Registro Atual: 2021SS00055
SANI: 10122
Valor: R$ 3.638.757,16 em parcelas.
Parecer CJ_SS 043_20
Data da Assinatura: 22-01-2021
Processo nº: SES-PRC-2020/48381
1° Termo de Aditamento ao Convênio 1457/2020
Interessado: Cejam - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr.
João Amorim" - CNPJ: 66.518.267/0001-83
Objeto: Custeio de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva
Adulto do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" - Ferraz
de Vasconcelos para o enfrentamento do Covid -19 e prorroga-
ção da vigência até 14-07-2021.
Registro Atual: 2021SS00043
SANI: 10106
Valor: R$ 2.063.178,96 em parcelas
Parecer CJ_SS 043_20
Data da Assinatura: 15-01-2021
Processo nº SES/1124988/2019
2º Termo Aditivo ao Convênio 00855/2020
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP – HCFMUSP - CNPJ: 60.448.040/0001-22
Interveniente: Fundação Faculdade de Medicina - FFM -
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Programa: 022 – Continuidade
Objeto: Custeio - exames laboratoriais para pacientes do
Instituto de Infectologia Emilio Ribas e do Centro de Referência
Treinamento DST/AIDS, bem como prorrogar a vigência até
31-12-2021, do Convênio 00822/2020.
Valor Total: R$ 3.329.251,20, em parcelas
Registro Atual: 2020SS01441 - SANI: 10037
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33 50 43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Data da Assinatura: 30-12-2020
Vigência: 31-12-2021
Processo nº SES/297238/2019
2º Termo Aditivo ao Convênio 00024/2019
Interessado: Sociedade Espirita Caminho da Luz - CNPJ:
64.927.742/0001-40
Programa: 022 – Continuidade
Objeto: Custeio de assistência a saúde de pacientes porta-
dores de transtornos mentais, Hospital Santa Tereza de Ribeirão
Preto, bem como prorrogar a vigência até 31-12-2021, do
Convênio 00024/2019.
Valor Total: R$ 723.360,00, em parcelas
Registro Atual: 2021SS00028 - SANI: 10100
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33 50 43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS 558/2019
Data da Assinatura: 30-12-2020
Vigência: 31-12-2021
Processo nº SES/173709/2019
2º Termo Aditivo ao Convênio 00011/2019
Interessado: Associação Beneficente de Coleta de Sangue –
Colsan - CNPJ: 61.047.007/0001-53
Programa: 022 – Continuidade
Objeto: Custeio - Gerenciamento e execução dos serviços
relativos à agência transfusional do Hospital Heliópolis, bem
como prorrogar a vigência até 31-12-2021, do Convênio
00011/2019
Valor Total: R$ 499.159,80, em parcelas
Registro Atual: 2021SS00014 - SANI: 10086
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33 50 43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS 1178/2016
Data da Assinatura: 30-12-2020
Vigência: 31-12-2021
Processo nº SES/175344/2019
2º Termo Aditivo ao Convênio 00012/2019
Interessado: Associação Beneficente de Coleta de Sangue –
Colsan - CNPJ: 61.047.007/0001-53
Programa: 022 – Continuidade
Objeto: Custeio - gerenciamento e execução de serviços
relativos à agência transfusional do Hospital Regional Sul,
bem como prorrogar a vigência até 31-12-2021, do Convênio
00012/2019.
Valor Total: R$ 570.240,00, em parcelas
Registro Atual: 2021SS00015 - SANI: 10087
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 33 50 43
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer CJ/SS 1178/2016
Data da Assinatura: 31-12-2020
Vigência: 31-12-2021
Extratos de Convênios
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/00339
Convênio; 00015/2021
Interessado: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil
CNPJ: 45.349.461/0001-02
Programa: Covid -19_CSS - 012 - Subvenção
Objeto: Custeio para Gerenciamento de 10 leitos da
Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 30 leitos da unidade de
Enfermaria do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha
Valor Total: R$ 4.350.966,48, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS00047 - SANI: 10110
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 20-01-2021
Vigência: 19-07-2021
Processo nº: SES-PRC-2021/03188
Convênio; 00027/2021
Interessado: Associação Hospitalar Beneficente do Brasil
CNPJ: 45.349.461/0001-02
Programa: 022 - Continuidade
Objeto: Custear de 10 leitos de UTI – Unidade de Terapia
Intensiva Adulto e 10 leitos de Enfermaria Adulto, no Hospital
Estadual de Mirandópolis para o enfrentamento da infecção
humana pelo novo Coronavírus – Covi-19, Gerenciamento de
10 leitos de UTI e 10 leitos de Enfermaria Adulto no Hospital
Estadual de Mirandópolis
Valor Total: R$ 3.582.962,22, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: 2021SS00906 - SANI: 10124
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS 40/2020 - Covid _CSS
Data da Assinatura: 15-02-2021
Vigência: 14-08-2021
Processo nº: SES-PRC-2021/00527
Convênio; 00011/2021
Interessado: Cejam - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr.
João Amorim"
CNPJ: 66.518.267/0001-83
Programa: Covid -19_CSS - 012 - Subvenção
Objeto: Custeio para Gerenciamento Técnico e Adminis-
trativo de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e
20 leitos de Internação em Enfermaria de Clínica Médica do
Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Valor Total: R$ 7.500.890,58, em parcelas
UGE: 090196
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 00:06:09
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