Saúde - Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
| Data de publicação | 11 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (48) – 29
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Protocolo 228041/2021 – À fl. 50, a Coordenadoria de
Operação e Segurança Rodoviária, indica o Engº Walmir Ribeiro
Leite, RG 7.969.105-5, como Gestor/Fiscal do Contrato 20.807-3,
de titularidade da empresa LT Comercial Ltda.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Retificação do D.O. de 25-4-2020
Na Publicação de Extrato de Termo de Reti-Ratifica-
ção 001/2020 – Protocolo: DER/1768707/2019 – Valor: R$
70.040,72 - Partes: DER e Companhia Paulista de Força e
Luz - onde se lê: Assinatura: 16-04-2019, Leia-se: Assinatura:
16-04-2020.
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo 026/2021 – Protocolo DER/2420897/2019 –
Assinatura: 05-03-2021 – Valor: R$ 843,92 – Partes -DER
e PAM PEPE Antenas Telecomunicações e Multimídia Ltda.
– Objeto: Regularização da implantação de linhas físicas
subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra
óptica na faixa de domínio da malha rodoviária do DER na
SP-055, km 301+175m (travessia-D/E), com extensão de
50,77 metros e na área “non aedificandi”, no lado direito
e esquerdo no km 301+175,00m, com extensão total de
30,46metros.
Termo 027/2021 – Protocolo DER/1209725/2020 – Assina-
tura:05/03/2021 – Valor: R$ 879,00 – Partes -DER e Pacaembu
Construtora S/A – Objeto: Autorização para implantação e utili-
zação de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da
malha rodoviária do DER na SP-264, km 118+807m (travessia-
-D/E), com extensão total de 50,00 metros.
Termo 028/2021 – Protocolo DER/1381790/2020 – Assina-
tura:05/03/2021 – Valor: R$ 47.184,72 – Partes -DER e Empre-
endimentos Imobiliários Sartorelli Ltda.– Objeto: Autorização
para implantação e utilização de adutora subterrânea de água
e emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da
malha rodoviária do DER na SPA-115/280, km 000+046m ao
km 001+763m (LD-adutora de água) e km 000+046m ao km
001+013m (LD-emissário de esgoto), com extensão total de
2.684,00m metros.
Termo 029/2021 – Protocolo DER/1688912/2020 – Assina-
tura: 05-03-2021 – Valor: R$ 1.587,30 – Partes -DER e Ascenty
Data Centers e Telecomunicações S/A – Objeto: Autorização para
implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de tele-
comunicações com cabos de fibra óptica na faixa de domínio da
malha rodoviária do DER na SP-270, km 013+415m (travessia-
-D/E) e km 013+415m ao km 013+433m (LD), com extensão
total de 66,00 metros.
Termo 031/2021 – Protocolo DER/1358888/2020 – Assi-
natura:05/03/2021 – Valor: R$ 574,99 – Partes - DER e Gás
Brasiliano Distribuidora S/A – Objeto: Autorização para implan-
tação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de
gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER
na SP-425, km 473+220m (travessia –D/E), com extensão de
88,00 metros e na área “non aedificandi”, 15,00 metros no
lado esquerdo e direito no km 473+220m, com extensão total
de 30,00 metros.
Termo 032/2021 – Protocolo DER/1222217/2020 – Assi-
natura:05/03/2021 – Valor: R$1.372,14 – Partes - DER e
Gás Brasiliano Distribuidora S/A – Objeto: Autorização para
implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para
distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER na SPA-488/425, km 006+850m (travessia
–D/E) e km 006+850m ao km 007+030m (LE), com extensão
total de 180,00 metros.
Termo 033/2021 – Protocolo DER/1359164/2020 – Assi-
natura:05/03/2021 – Valor: R$ 947,43 – Partes - DER e Gás
Brasiliano Distribuidora S/A – Objeto: Autorização para implan-
tação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de
gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER
na SP-501, km 002+500m (travessia –D/E), com extensão de
145,00 metros e na área “non aedificandi”, 15,00 metros no
lado esquerdo e direito no km 002+500m, com extensão total
de 30,00 metros.
Termo 034/2021 – Protocolo DER/2724712/2019 – Assina-
tura:05/03/2021 – Valor: R$ 4.761,90 – Partes -DER e Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP – Objeto:
Autorização em caráter excepcional para implantação e utili-
zação de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio
da malha rodoviária do DER na SP-332, km 039+295m ao km
039+670m (LD), km 039+326m (travessia-LD), km 039+446m
(travessia-LD) e km 039+670m (travessia-LD), com extensão
total 396,00 metros.
Termo 035/2021 – Protocolo DER/1954719/2020 – Assina-
tura:03/03/2021 – Valor: R$ 4.608,58 – Partes - DER e Comgás
Companhia de Gás de São Paulo – Objeto: Autorização em
caráter excepcional para implantação e utilização de gasodu-
to subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de
domínio da malha rodoviária do DER na SP-304, km 141+471m
ao km 141+971m (LE), km 141+618m (travessia –D/E) e km
141+901m (travessia-D/E), com extensão de 511,00 metros.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho do Superintendente, de 10-3-2021
Homologação/Adjudicação Modalidade: Convite BEC
Processo 002/2021 – Provisória 019
Assunto: despesas com aquisição de suprimentos de infor-
mática, ou seja, cartuchos de tinta, que serão utilizados para
atender ao consumo do Daesp/Sede.
O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado
de São Paulo - Daesp, com base nas informações apresentadas
no Processo 002/2021 – Provisória 019, resolve:
a) Contratação pelo procedimento de licitação na moda-
lidade Convite, nos termos do Artigo 22, III, parágrafo 3.º e
Artigo 23, inciso II, letra “a”, da Lei 8.666,de 21-06-1993,
atualizada pela Lei 8.883, de 08/06/94, alterada pela Lei 9.648,
de 27/05/98 e Artigo 22, III, da Lei Estadual 6.544, de 24/11/89,
bem como com os termos do Edital Eletrônico de Contratações
CV 162201.16056.2021OC00003 e os documentos pertinentes
que o integram;
b) Homologação da licitação e adjudicação do seu objeto
aos licitantes vencedores, que deverá ser devidamente auto-
rizado pelo Superintendente e concretizado pela Autoridade
competente do Daesp, junto ao Sistema da BEC/SP, adotando as
demais providências atinentes à sua contratação, bem como a
realização da despesa pelo global de R$ 1.812,95 e as respecti-
vas emissões das Notas de Empenho/BEC a favor das empresas
relacionadas abaixo:
SDK Comercio de Suprimentos para Informatica Eireli, pelo
valor total de R$ 648,00, no que se refere ao fornecimento
dos itens 1, 2, 3 e 4 do Edital; e Robson da Silva Figueiredo
32835885897, pelo valor total de R$ 1.164,95, no que se refere
ao fornecimento do item 5 do Edital.
PC: 07/2021
Termo de Contrato: 12/2021
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
informatização visando a manutenção do Sistema HemoSaf,
mediante licença de uso, incluindo serviços de assistência téc-
nica e treinamento
Contratante: Ownsoft Assessoria de Sistemas Ltda
Data: 17-02-2021
Vencimento: 16-02-2022
Valor Total R$ 120.000,00
PL: 10/2021
DLE: 06/2021
Termo de Contrato: 13/2021
Objeto: Fornecimento de reagentes
Contratada: Biogenetix Importação e Exportação Ltda
Data: 12-02-2021
Vencimento: 11-02-2022
Valor Total R$ 13.348,57
DL: 155/2021
PC: 255/2021
Termo de Contrato: 14/2021
Objeto: Contratação de linhas analógicas e internet para o
Núcleo de Franca e Unidade de Batatais
Contratada: Algar Telecom S/A
Data: 28-02-2021
Vencimento: 17-02-2022
Valor Total R$ 5.400,00
DL: 217/2021
PC: 305/2021
Termo de Contrato: 15/2021
Objeto: Fornecimento de sangue e/ou hemocomponentes
Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
Data: 22-02-2021
Vencimento: 21-02-2026
Valor Total R$ -
Termo de Contrato: 16/2021
Objeto: Fornecimento de sangue e/ou hemocomponentes
Contratada: Instituto de Cirurgia Plástica Excelência Eireli-Me
Data: 22-02-2021
Vencimento: 21-02-2026
Valor Total R$ -
Termo de Contrato: 17/2021
Objeto: Prestação de serviços de edificação, assim compreen-
dida: terraplenagem, fundações, estrutura metálica e cobertura do
“Núcleo de Biotecnologia-Hemo-RP-Terapia Celular”, incluindo o
fornecimento de todo material necessário e mão de obra.
Contratada: Construsantos Comércio e Construção Civil Ltda
Data: 03-03-2021
Vencimento: 20-09-2021
Valor Total R$ 2.620.252,65
Concorrência: 01/2021
PL: 05/2021
Termo de Contrato: 18/2021
Objeto: Fornecimento de sangue e/ou hemocomponentes
Contratada: Fundação Pio XII
Data: 23-02-2021
Vencimento: 22-02-2026
Valor Total R$ -
Termo de Contrato: 19/2021
Objeto: Fornecimento de sangue e/ou hemocomponentes
Contratada: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca
- Ambulatório Médico de Especialidade (Ame Franca)
Data: 09-03-2021
Vencimento: 08-03-2026
Valor Total R$ -
Termo de Retirrati: 06/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e certificação de 05 equipamentos (cabines de fluxo
laminar e cabines de segurança biológica, instalados no Núcleos
de Franca, Fernandópolis, Araçatuba, Presidente Prudente e
Taubaté.
Contratada: Aridélcio Domeneghetti Júnior Certificação de
Ambientes - Me
Data: 11-02-2021
Vencimento: 10-02-2022
Valor Total R$ 6.500,00
Guichê: 65/2014
Termo de Retirrati: 07/2021
Objeto: Prestação de serviços pela Contratada de Guarda
de caixas de documentos padrão Caixa Box 1, da Contratante,
exercendo o gerenciamento de todas as caixas que serão cadas-
tradas em um banco de dados
Contratada: Ribermidia Gestão da Informação Ltda
Data: 18-02-2021
Vencimento: 17-02-2022
Valor Total R$ 15.744,00
Guichê: 63/2014
Termo de Retirrati: 08/2021
Objeto: Locação de equipamento e seus acessórios automa-
tizado para a realização da Tipagem ABO (direta e reversa)/RhD,
pesquisa de D fraco, pesquisa de anticorpos irregulares
Contratada: Fresenius Hemocare Brasil Ltda
Data: 21-02-2021
Vencimento: 20-02-2022
Valor Total R$ 646.588,49
Guichê: 34/2018
Termo de Retirrati: 11/2021
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abas-
tecimento de combustíveis de veículos, prestados por meio
da implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou
microprocessado e disponibilização de rede credenciada de pos-
tos de combustíveis, compreendendo a distribuição de etanol,
gasolina comum e diesel.
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli
Data: 11-03-2021
Vencimento: 10-03-2022
Valor Total R$ 168.000,00
Guichê: 50/2019
PREGÃO: 08/2019
PC: 314/2021
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Despacho do Superintendente, de 10-3-2021
Ratificando, nos termos do artigo 3º do decreto 40.007
de 17-03-1995, a conta de telefone com vencimento em 15-03-
2021, no valor de R$ 28.413,21, a favor de Telefônica Brasil S/A
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comunicado
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do Inciso I
do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os órgãos públicos
e entidades interessados em participar na condição de órgão
participante, do Registro de Preços, objetivando a aquisição
de implantes para caixa de grandes e pequenos fragmentos
bloqueados com comodato de instrumental que viabilize o
uso dos implantes, válvulas para hidrocefalia, cartucho toner e
ribbon, cilindro/fotocondutor para impressora, cimento para uso
ortopédico, alcool gel. O Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA receberá a documentação
e a intenção de participar do presente Registro de Preços até
às 17h do dia 15-03-2021. As dúvidas poderão ser esclarecidas
através do e-mail compras@hc.famema.br ou pelo telefone (14)
3434-2501.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
Extrato de Contrato
Processo Sucen 1668/2020
Contrato 011/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-SUCEN
Contratada: Faqui Segurança e Vigilância Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico
de sistema de alarme no âmbito dos prédios da sede e almoxa-
rifado central da Autarquia.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 meses, contados
a partir da data da assinatura, com início em 01-04-2021 e
término em 30-09-2023.
Local: O objeto deste contrato deverá ser executado em
conformidade com as especificações contidas no Memorial Des-
critivo no imóvel onde está instalada a sede da Autarquia, situa-
do na Rua Paula Souza, 166, em São Paulo/SP e no prédio onde
está instalado o Almoxarifado Central, situado na av. Jabaquara,
2.500, em São Paulo/SP, correndo por conta da Contratada as
despesas de seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas
e previdenciários decorrentes da execução.
Recursos: O valor total do contrato é de R$ 12.000,00,
sendo R$ 3.600,00, no presente exercício correr por conta da
Reserva da Dotação Orçamentária 2021NR00101, do orçamento
vigente e o restante onerar recursos orçamentários futuros, se
efetivamente consignados valores a esse título.
Data da Assinatura: 05-03-2021.
Extrato de Contrato
Processo Sucen 186/2021
Contrato 010/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-Sucen
Contratada: Arnaldo Alfredo dos Reis - ME.
Objeto: Fornecimento de água mineral para a sede do setor
11.4 Bauru – Serviço Regional 11 - Marília.
Vigência: O presente contrato terá início em 01-03-2021 e
término em 31-12-2021, podendo ser rescindido por qualquer
das partes mediante aviso-prévio por escrito de 30 dias.
Prazo de Fornecimento: As entregas deverão ser feitas,
semanalmente, pela contratada sob suas próprias expensas e
riscos na sede do Setor, no seguinte endereço: Rua Antônio Zuia-
ni, Quadra 5 s/nº, Bairro Altos da Cidade, município de Bauru/SP.
Recursos: O presente contrato tem seu valor estimado em
R$ 1.200,00, correndo a despesa por conta da Natureza de
Despesa: 339030, Programa de Trabalho: 10305093248390000,
Fonte e Recurso: 001001141 do orçamento vigente.
Data da Assinatura: 01-03-2021.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Despacho do Gestor de Suprimentos, de 9-3-2021
Autorizando, face às informações constantes do processo
FPS 196/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/
HSP 15/18, com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93
e suas alterações, o aditamento do contrato administrativo
50/2020 firmado com a empresa Grifols Brasil Ltda, para o fim
de acrescer ao seu objeto mais 18 mililitros de Soro Anti FYB
(Duffy-B), o que acarretará um aumento de seu valor global no
importe de 25%, equivalente a quantia de R$ 2.700,00.
Despacho do Diretor de Administração, de 9-3-2021
Autorizando, face às informações constantes do processo FPS
56/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho
e conforme Portaria FPS/ HSP 09/11, com fundamento no artigo 65,
§ 1º e 57, §1º, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, o adita-
mento do contrato administrativo 38/2020 firmado com a empresa
Terumo BCT Tecnologia Medica Ltda, para o fim de acrescer ao seu
objeto mais 1140 unidades de Kits para coleta de concentrado de
plaqueta de doador único por aférese, o que acarretará um aumen-
to de seu valor global no importe de 25%, equivalente a quantia
de R$604.200,00, e, consequentemente, a prorrogação do prazo de
vigência do ajuste, pelo período de 01 mês.
Despacho do Diretor de Administração, de 9-3-2021
Autorizando, face às informações constantes do processo
FPS 23/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que
acolho e conforme Portaria FPS/ HSP 09/11, com fundamento no
ções, o aditamento do contrato administrativo 29/2020 firmado
com a empresa High Tech Health Representações Eireli, para o
fim de acrescer ao seu objeto 10.800 unidades de Etiqueta indi-
cadora de irradiação de sangue, o que acarretará um aumento
de seu valor global no importe de 24,88%, equivalente a quantia
de R$172.260,00, e, consequentemente, a prorrogação do prazo
de vigência do ajuste, pelo período de 3 meses.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
Extratos de Contratos
Termo de Contrato: 08/2021
Objeto: prestação de serviços de apoio presencial de
segurança e o monitoramento sistema de alarme via GPRS 24h/
monitoramento de câmeras para o Núcleo de Araçatuba.
Contratada: Proteção Alarmes e Monitoramento Araçatuba
Ltda ME
Data: 28-01-2021
Vencimento: 27-01-2022
Valor Total R$ 35.400,00
DL: 127/2021
PC: 197/2021
Termo de Contrato: 09/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e manutenção
do Subsistema de Integração SBS-SaveLivez
Contratada: SBS – Consultores Associados S/S LTDA
Data: 28-01-2021
Vencimento: 27-01-2021
Valor Total R$ 19.200,00
DL: 100/2021
PC: 151/2021
Termo de Contrato: 10/2021
Objeto: Fornecimento de lanches para os doadores do
Hemocentro RP
Contratada: Panificadora Regina Ribeirão LTDA-ME
Data: 12-02-2021
Vencimento: 11-02-2022
Valor Total R$ 289.416,00
PREGÃO: 01/2021
PL: 06/2021
Termo de Contrato: 11/2021
Objeto: Fornecimento de lanches para os doadores do
Núcleo de Araçatuba
Contratada: Delly Padaria e Confeitaria Ltda-Epp
Data: 12-02-2021
Vencimento: 11-02-2022
Valor Total R$ 95.040,00
PREGÃO: 02/2021
da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para fornecimento de
energia elétrica, através da empresa Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL, em atendimento ao determinando na Ação
Judicial - Processo 071012011042168, visando fornecimento
na residência de Giovanna Vitória Ribeiro, no valor total de R$
3.743,16 para o exercício de 2021.
Interessado: DRS IX - Departamento Regional de Saúde
de Marília
Assunto: Pagamento de Serviços de Utilidade Pública - Água
e Esgoto - 2021
Número de referência: SES-PRC-2021/00183
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93,
o ato de inexigibilidade de licitação, autorizada pela Dire-
toria Técnica de Saúde do DRS IX - Marília, fundamentada
no "caput" do artigo 25 do mesmo diploma legal, para
despesas com serviços de fornecimento de abastecimento de
água, em favor da empresa Departamento de Água e Esgoto
de Marília - Daem, no valor total de R$ 15.000,00, para o
exercício de 2021 .
Interessado: Auto Viação Suzano Eireli
Assunto: Aquisição de Vales Transporte para Servidores Sob
o Regime da CLT Para o Exercício de 2021
Número de referência: SES-PRC-2021/07125
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o
ato de inexigibilidade de licitação, autorizada pela Diretoria
Técnica de Saúde do DRS II - Araçatuba, fundamentada no
"caput" do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas
com serviços de fornecimento de vale transporte para servidores
contratados em regime C.L.T, em favor da empresa Empresa
Auto Viação Suzano Eireli no valor total de R$ 922,02, para o
exercício de 2021 .
Interessado: DRS IX - Departamento Regional de Saúde
de Marília
Assunto: Pagamento de Vale Transporte - Empresa Princesa
do Norte S/A - 2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93,
o ato de inexigibilidade de licitação, autorizada pela Dire-
toria Técnica de Saúde do DRS IX Marilia, fundamentada no
"caput" do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas
com serviços de fornecimento de vale transporte para ser-
vidores contratados em regime C.L.T, em favor da empresa
Empresa Princesa do Norte S/A, no valor total de R$ 8.668,00,
para o exercício de 2021 .
Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS XVII
- Taubaté
Assunto: Vale Transporte - Empresa Transportes Cidade de
Ubatuba Ltda
Ratificando, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o
ato de inexigibilidade de licitação, autorizada pela Diretoria
Técnica de Saúde do DRS XVII - Taubaté, fundamentada no
"caput" do artigo 25 do mesmo diploma legal, para despesas
com serviços de fornecimento de vale transporte para servidores
contratados em regime C.L.T, em favor da empresa Transporte
Cidade de Ubatuba LTDA, no valor total de R$ 6.424,20, para
o exercício de 2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Comunicado
Estão à disposição dos fornecedores abaixo relacionados, a
partir desta data, no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão
de Contratos (Compras), sito à Rua Conselheiro Crispiniano, 20-
8º andar- Centro, as respectivas Notas de Empenho, que deverão
ser retiradas no prazo de 3 dias úteis, das 9h às 17h, sob pena
de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento
das obrigações:
Processo Empresa Empenho
SES-PRC-2021/10004 Daniela Cristina Santos Souza- Eireli 2021NE00135
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
CENTRO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Extratos de Contratos
Processo SES-PRC-2020/06046
Contrato: 04/2021 DRS III.
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS III de
Araraquara.
Contratada: Associação Beneficente dos Amigos do Recanto
Renascer
Objeto: Contratação de serviços especializados no tra-
tamento a dependentes químicos para atendimento de Ação
Judicial.
Vigência do Contrato: O contato terá vigência de 6 meses
para tratamento a partir da data da internação. Após 3 meses
da data da assinatura do contrato, caso não tenha ocorrido a
internação, o contrato será rescindido.
Valor Mensal: R$ 1.100,00
Valor Total: R$ 6.600,00
Data da Assinatura: 04-03-2021
Processo SES-PRC-2020/05962
Contrato: 05/2021 DRS III.
Contratante: Departamento Regional de Saúde - DRS III de
Araraquara.
Contratada: Associação Beneficente dos Amigos do Recanto
Renascer
Objeto: Contratação de serviços especializados no tra-
tamento a dependentes químicos para atendimento de Ação
Judicial.
Vigência do Contrato: O contato terá vigência de 6 meses
para tratamento a partir da data da internação. Após 3 meses
da data da assinatura do contrato, caso não tenha ocorrido a
internação, o contrato será rescindido.
Valor Mensal: R$ 1.100,00
Valor Total: R$ 6.600,00
Data da Assinatura: 06-03-2021
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convenio
"Em cumprimento do Decreto 58.052, de 16-05-2012"
Processo nº: SES-PRC-2021/09642
Convênio 00040/2021
Interessado: Fundação Doutor Amaral Carvalho - CNPJ:
50.753.755/0001-35
Programa: 012 - Subvenção
Objeto: Custeio de 29 leitos de enfermaria para atendimen-
to de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid 19, pelo
período de 3 meses
Valor Total: R$ 2.509.848,00, em parcelas
UGE: 090196
Registro Atual: SANI: 10178 / Portal: 2021SS01141
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais (Cus-
teio - 3º Setor)
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultoria Jurídica SES: Parecer Referencial CJ/
SS 41/2020
Data da Assinatura: 03-03-2021
Vigência: 31-12-2021
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quinta-feira, 11 de março de 2021 às 00:38:48
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