SANDENE S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ 08.365.633/0001-05 NIRE 26.3.0001489-1 - Paulista/PE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS Nº 18. 1 - Data, Hora e Local: 25 de maio de 2020, às 08:00h (oito horas), excepcionalmente realizada fora da sede social da Companhia, à Rodovia BR 116, Km 258, S/N, bairro Novo Esteio, CEP 93.270-000, na cidade de Esteio, Estado do Ri...
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Gazette Issue | 233 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 233 Recife, 15 de dezembro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SANDENE S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ 08.365.633/0001-05 NIRE 26.3.0001489-1 - Paulista/PE
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS Nº 1 8 . 1 - Data, Hora e
Local: 25 de maio de 2020, às 08:00h (oito horas),
excepcionalmente realizada fora da sede social da Companhia, à
Rodovia BR 116, Km 258, S/N, bairro Novo Esteio, CEP 93.270-
000, na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul. 2 -
Presenças: Acionistas detentores da totalidade do capital social
da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de
Presença de Acionistas. 3 - Convocações: Dispensada a
publicação dos editais, face à presença da t otalidade dos
acionistas, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76. 4 -
Composição Da Mesa: Presidente - Sr. Eduardo Bettanin, e
Secretário - Sr. Dante Bettanin; 5 - Publicação: As
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019 foram publicadas no
“Diário Oficial do Estado de Pernambuco” na edição do dia 30 de
abril de 2020 (fl. 14) e no “Jornal do Commercio”, na edição do
dia 29 de abril de 2020 (fl. 9), tendo sido sanada a falta de
publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos previstos
no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, por deliberação da totalidade
dos acionistas presentes na Assembleia, conforme facultado pelo
§ 4º do referido artigo da Lei nº 6.404/76. 6 - Ordem Do Dia: 6.1.)
Aprovar a lavratura da ata à forma de sumário; 6.2.) Em
Assembleia Geral Ordinária: 6.2.1.) Analisar o relatório e as
contas dos administradores; examinar, discutir e votar o Balanço
Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 6.2.2.)
Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 6.2.3.)
Aprovar e ratificar a distribuição dos Dividendos Mínimos
Obrigatórios, relativo ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; 6.2.4.) Aprovar e ratificar o cálculo do
Programa de Participação nos Resultados (PPR), pago aos
empregados e Diretores da Companhia, relativo ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 6.2.5.) Aprovar e
ratificar o Programa de Participação nos Resultados (PPR) para
os empregados e Diretores da Companhia, para o ano de 2020;
6.3) Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.3.1.) Aprovar a
alteração da composição da Diretoria da Companhia, em virtude
de alteração da estrutura organizacional; 6.3.2.) Aprovar a
complementação da denominação dos cargos de Diretor
Administrativo e Diretor Financeiro; 6.3.3.) Aprovar a eleição da
Diretoria, com mandato para o período de 1º de maio de 2020 até
30 de abril de 2022; 6.3.4.) Aprovar a Alteração do Estatuto social
da Companhia; 6.3.5.) Aprovar a Consolidação do Estatuto Social
da Companhia; 7 - Deliberações: Sempre por Unanimidade dos
presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos,
conforme ordem do dia: 7.1.) Foi aprovada a proposição de que a
lavratura da presente ata fosse à forma de sumário, nos termos
do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 7.2.) Em Assembleia
Geral Ordinária: 7.2.1.) Aprovados o relatório e as contas dos
administradores, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; 7.2.2.) Aprovada a destinação do lucro líquido
do exercício no valor de R$ 22.168.189,72 (vinte e dois milhões,
cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta
e dois centavos), e dos lucros acumulados oriundos da realização
do ajuste de avaliação patrimonial no valor de R$ 31.715,10
(trinta e um mil, setecentos e quinze reais e dez centavos) na
seguinte proporção: (i) R$ 1.108.409,49 (um milhão, cento e oito
mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos),
destinados à Reserva Legal; (ii) R$ 12.014.193,94 (doze milhões,
quatorze mil, cento e noventa e três reais e noventa e quatro
centavos), destinados à Reserva de Incentivos Fiscais; (iii) R$
2.261.396,57 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil,
trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), a
título de Dividendos Mínimos Obrigatórios; (iv) e o saldo
remanescente de R$ 6.815.904,82 (seis milhões, oitocentos e
quinze mil, novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos),
será destinado a Reserva de Retenção de Lucros para futuras
deliberações; 7.2.3.) Aprovada a ratificação da distribuição de
Dividendos Mínimos Obrigatórios no valor de R$ 2.261.396,57
(dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa
e seis reais e cinquenta e sete centavos), pagos em 24 de março
de 2020; 7.2.4.) Aprovada a ratificação da distribuição do
Programa de Participação nos Resultados (PPR) aos
empregados e Diretores da Companhia, pago em 21 de fevereiro
de 2020, no montante de R$ 699.192,80 (seiscentos e noventa e
nove mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos); 7.2.5.)
Aprovado e ratificado o Programa de Participação nos Resultados
(PPR) para os empregados e Diretores da Companhia, para o
exercício social de 2020. 7.3) Em Assembleia Geral
Extraordinária: 7.3.1.) Aprovadas a alteração da composição da
Diretoria da Companhia, decorrente da alteração da estrutura
organizacional da Empresa, resultando na criação do cargo de
Diretor Industrial Corporativo; 7.3.2.) Aprovadas as alterações
das denominações dos cargos de Diretor Administrativo e Diretor
Financeiro incluindo nas suas extensões “Corporativo”, passando
as denominações dos referidos cargos a ser Diretor
Administrativo Corporativo e Diretor Financeiro Corporativo;
7.3.3.) Aprovada a eleição da Diretoria da Companhia, que em
decorrência das alterações realizadas no Estatuto Social, passa a
ter a seguinte composição: o Sr. Eduardo Bettanin, brasileiro,
solteiro, maior, industrial, residente e domiciliado na cidade de
Porto Alegre/RS, à Rua dos Pescadores, n° 300, Bairro
Arquipélago, portador da Cédula de Identidade RG n°
2002515051, expedida pela SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o
n° 292.356.180-53, para o cargo de Diretor Presidente; o Sr.
Dante Bettanin, brasileiro, viúvo, industrial, residente e
domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS, à Travessa Com.
Gustavo Kramer, nº 111, Bairro Jardim Lindóia, portador da
Cédula de Identidade RG nº 1001255015, expedida pela
SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.364.230-91, para o
cargo de Diretor Vice-Presidente de Tecnologia; o Sr. Sergio
Marques Dias, brasileiro, casado, engenheiro, residente e
domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS, à Av. Jacuí, nº 700/03,
Bairro Cristal, portador da Cédula de Identidade RG nº
2011860661, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o
nº 157.666.830-49, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de
Operações; o Sr. João Paulo Dall’Agnol, brasileiro, casado,
contador, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS, à
Rua Anita Garibaldi, nº 1625, apto. 801, Bairro Mont Serrat,
portador da Cédula de Identidade RG nº 6014112178, expedida
pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 312.647.000-91, para o
cargo de Diretor Administrativo Corporativo; o Sr. Alexandre
Tulini, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado
na cidade de Canoas/RS, à Rua Domingos Martins, n° 911, apto.
201, Bairro Centro, portador da Cédula de Identidade RG n°
3026251722, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o
n° 417.826.310-20, para o cargo de Diretor Financeiro
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