Santa bárbara - Vara cível
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Número da edição | 3100 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
DESPACHO
8000357-50.2020.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santa Bárbara
Autor: Jairdo Pereira Dos Santos
Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Cerqueira (OAB:BA23830)
Reu: Bradesco Seguros S/a
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Despacho:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA
Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA
Processo: 8000357-50.2020.8.05.0219
Parte Autora: JAIRDO PEREIRA DOS SANTOS
Parte Ré: REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros
DESPACHO
Vistos etc.
Designo o dia 08/06/2022, às 14h50, para audiência de instrução a ser realizada pela Juíza Leiga designada para a Comarca, por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, nos termos do art. 6º do Ato Normativo Conjunto n. 03/2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
A Secretaria deverá comunicar às partes, além da data e horário da audiência, a forma de acesso à plataforma da videoconferência, a ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet. Caso a parte não possua equipamentos e/ou internet para acessar a audiência, poderá comparecer ao Fórum local, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência virtual, conforme Recomendação n. 101/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da adoção de medidas específicas para assegurar o acesso à Justiça aos excluídos digitais.
Adotem-se as comunicações e expedientes necessários.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Em atenção à duração razoável do processo e ao princípio da eficiência, atribuo a esta decisão FORÇA DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO.
Santa Bárbara - Bahia, data e hora do sistema.
Marina Torres Costa Lima
Juíza de Direito Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
INTIMAÇÃO
8001189-49.2021.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santa Bárbara
Autor: Lucicleide Lima Dos Santos
Advogado: Joao De Carvalho Santiago (OAB:BA57455)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA
Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA
Processo: 8001189-49.2021.8.05.0219
Parte Autora: LUCICLEIDE LIMA DOS SANTOS
Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
DESPACHO
Vistos etc.
Este processo tramitará sob o rito da Lei 9.099/95.
Sem custas nesta fase.
Resguardo a apreciação de eventual pedido liminar para momento posterior à formação do contraditório.
Sabendo-se que o feito se submete à disciplina jurídica estabelecida no Código de Defesa do Consumidor e considerando a hipossuficiência da parte autora, inverto o ônus da prova, conforme art. 6º, VIII, do CDC, e determino a juntada, pela parte requerida, de documentos referentes ao objeto deste feito.
Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Lifesize, em razão da pandemia da COVID-19, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020 e do art. 6º do Ato Normativo Conjunto n. 41/2021, ambos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
A Secretaria deverá comunicar às partes, além da data e horário da audiência, a forma de acesso à plataforma da videoconferência, a ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet. Caso a parte não possua equipamentos e/ou internet para acessar a audiência, poderá comparecer ao Fórum local, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência virtual, conforme Recomendação n. 101/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da adoção de medidas específicas para assegurar o acesso à Justiça aos excluídos digitais.
Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecer a audiência de conciliação.
Informe-se que, não havendo acordo, a parte requerida deverá apresentar contestação, oral ou escrita, durante a referida assentada, oportunidade em que a parte autora, querendo, apresentará réplica. A presente adaptação do procedimento mostra-se necessária, considerando a ausência de juiz leigo na Comarca e a imprescindibilidade de dar celeridade à obtenção do provimento jurisdicional pretendido, conforme inteligência do art. 139, VI, do CPC e do Enunciado n. 35 da ENFAM, e prestigiando-se o disposto nos arts. 2º e 6º da Lei dos Juizados Especiais.
A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
Fica o(a) requerido(a) advertido(a) de que, deixando de comparecer injustificadamente à audiência aprazada ou quando não apresentar contestação ao feito, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (arts. 18 e 20 da Lei 9.099/95).
Advirta-se a parte autora, por sua vez, que a sua ausência ensejará a extinção do feito, nos moldes do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, bem como a condenação em custas, por força do Enunciado n. 28 do FONAJE.
Adotem-se as comunicações e expedientes necessários.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Em atenção à duração razoável do processo e ao princípio da eficiência, atribuo a esta decisão FORÇA DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO.
Santa Bárbara - Bahia, data e hora do sistema.
Marina Torres Costa Lima
Juíza de Direito Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
INTIMAÇÃO
8000365-56.2022.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santa Bárbara
Autor: Marivaldo Araujo Rios
Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Intimação:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
Processo nº: 8000365-56.2022.8.05.0219
AUTOR: MARIVALDO ARAUJO RIOS
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CERTIDÃO/ REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que por motivo de saúde a Juíza Conciliadora não poderá realizar audiência designada para a data de 18/05/2022, ficando esta redesignada para a data de 29/06/2022, às 14:30H
FICANDO TODAS AS PARTES INTIMADAS DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA 29/06/2022, às 14:30H
mesma ocorrerá por videoconferência no ambiente virtual do Sistema LifeSize, e para acesso à audiência, a parte deverá ingressar no LINK: https://call.lifesizecloud.com/7646514
Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7646514
ADVERTÊNCIAS:
1) A parte deve possuir conexão de internet suficiente para participar:
2) Caso não consiga acessar a reunião (por qualquer que seja o motivo) entrará em contato com o numero
(75) 3236-1158, informando sua dificuldade, ficando ciente que na mesma data poderá ser direcionada ao Fórum Dr
Carlos Valadares (Rua Isaltina Campos s/n Centro Santa Bárbara CEP 4415-000),
Fone (75) 3236-1158/1160, Santa Bárbara-BA, onde sua oitiva será feita (atendido todos os protocolos de segurança).
SANTA BARBARA-BA 18 DE MAIO DE 2022
ROSE MEIRE DAS MERCES
ESCRIVÃ
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA
INTIMAÇÃO
8000161-12.2022.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santa Bárbara
Autor: Mariluce Ribeiro Cordeiro
Advogado: Paulo Tarso David Xavier Ramos (OAB:BA45186)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA
Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA
Processo: 8000161-12.2022.8.05.0219
Parte Autora: MARILUCE RIBEIRO CORDEIRO
Parte Ré: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO
(AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)
SENHOR(ES) ADVOGADOS (A),
De ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta, Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, na forma do PROVIMENTO N° CGJ-06/2016-CSEC, através do presente, INTIMO aos Bacharel (is):
PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS - OAB BA45186 - CPF: 019.840.895-10 (ADVOGADO) e FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766 - CPF: 076.736.184-94 (ADVOGADO) para comparecerem na Audiência de Instrução designada para o dia 02 de junho de 2022, às 16:30 horas, conforme ID 199384991 - Despacho. A mesma...
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