Santa Rosa do Purus
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12985 |
52
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.985
52 Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 017�001�2255�0000; Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00 ou 3�3�90�36�00; Fonte de Recursos: 01
(Recurso Próprio)�
Data da Assinatura: 08/02/2021
Signatários – Contratante: Valmir Alexandre Médici - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Signatários – Contratado: Rosino Francisco
PREFEITURA DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2020
PROCESSO Nº 066/2019 – CEL/PMRB
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2020
CONTRATO Nº 156/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: A� A� SOUZA EIRELI
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a autorização expressa no Decreto nº 250, de 07/04/2020, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, RESOLVE por meio da presente apostila:
ONDE SE LÊ:
(���)
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado conforme regulamentação do Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços nº 028/2020 e o valor atribuído
individualmente pelo item adquirido será o seguinte:
A� A� SOUZA EIRELI EIRELI; CNPJ nº 33�873�300/0001-34, com sede à Rua Saldanha Marinho nº 68 – Bairro: Estação Experimental, Rio
Branco - Acre – Cep� 69�918-200, representada neste ato pelo Sr�(a) Alailson Abreu de Souza, CPF nº 509�049�652-87, RG nº 292359 SSP/AC –
Telefone: (68) 99988-9966
Item Especicação Marca Unidade Qtd� Valor Unitário Valor Total
2Papel A 4 na cor amarelo 75g/m- Pacote C/ 100 s. JANDAIA Pacote 250 R$ 4,54 R$ 1�135,00
181 Papel Contact transparente, medindo 45 x10 metros PASTCOVER Metro 2�000 R$ 1,94 R$ 3�880,00
238 Pasta em papelão (cartão 180g/m²) plasticada com abas elástico tama-
nho ofício na cor VERDE� FRAMA Unid� 1�500 R$ 1,19 R$ 1�785,00
VALOR TOTAL R$ 6�800,00
LEIA-SE:
(���)
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado conforme regulamentação do Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços nº 028/2020 e o valor atribuído
individualmente pelo item adquirido será o seguinte:
A� A� SOUZA EIRELI EIRELI; CNPJ nº 33�873�300/0001-34, com sede à Rua Saldanha Marinho nº 68 – Bairro: Estação Experimental, Rio
Branco - Acre – Cep� 69�918-200, representada neste ato pelo Sr�(a) Alailson Abreu de Souza, CPF nº 509�049�652-87, RG nº 292359 SSP/AC –
Telefone: (68) 99988-9966
Item Especicação Marca Unidade Qtd� Valor Unitário Valor Total
146 Papel A 4 na cor amarelo 75g/m- Pacote C/ 100 s. JANDAIA Pacote 250 R$ 4,54 R$ 1�135,00
181 Papel Contact transparente, medindo 45 x10 metros PASTCOVER Metro 2�000 R$ 1,94 R$ 3�880,00
238 Pasta em papelão (cartão 180g/m²) plasticada com abas elástico tama-
nho ofício na cor VERDE� FRAMA Unid� 1�500 R$ 1,19 R$ 1�785,00
VALOR TOTAL R$ 6�800,00
Este Termo possui fundamento legal no §8º do art� 65, da Lei 8�666/93�
Rio Branco - AC, 09 de fevereiro de 2021�
Nabiha Bestene Koury
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 011/2021
SANTA ROSA DO PURUS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 04, EM 14 DE JANEIRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribuição que lhe confere o art� 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
DECRETA:
Art� 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Santa Rosa do Purus,
Estado do Acre, que passa a ter a seguinte composição:
I - Jaife Lima da Silva, Servidor em Cargo Comissionado - Presidente da CPL;
II- Jossandra Souza de Queiroz, Servidora Pública efetiva - Membro da CPL;
III- Maria de Fátima dos Santos Peres - Membro da CPL;
Parágrafo único - A comissão será presidida pelo servidor indicado no inciso I e secretariada pela servidora no inciso II�
Art� 2° - Ficam os servidores públicos indicados nos incisos I, II e III do Art� 1° nomeados para atuarem como pregoeiro em edital�
Art� 3º - Ficam determinados que quando um dos servidores público indicados nos incisos I, II e III do art� 1° estiverem no exercício da função de
pregoeiro, ou seja, presidindo um pregão os demais constituem sua equipe de apoio�
Art. 4° - As atribuições e competência da comissão permanente de Licitação, do Pregoeiro e da sua equipe de apoio são aquelas denidas na
legislação federal e municipal pertinentes�
Art� 5° - Fica expressamente revogado o Decreto n° 01, de 08 de janeiro de 2020�
Art�6° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/01/2021, revogados demais disposições em contrário�
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 14 de janeiro de 2021�
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 12�961 DAS PAGINAS 115 e 116 DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2021�
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