Santa Rosa do Purus
| Data de publicação | 10 Agosto 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12114 |
61
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.114
61 Quinta-feira, 10 de agosto de 2017
tratado, com amparo legal previsto no § 1º do Art� 65 da Lei nº 8�666/93�
Valor do Contrato Atualizado: R$ 828�327,50 (oitocentos e vinte e oito
mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)�
Data de Assinatura: 24 de Julho de 2017�
Signatários: Pelo Contratante, Maria Jesuíta Arruda da Silva e, pela
Contratada, Francisco Cláudio Miranda Barros�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Extrato de Termo aditivo ao Contrato
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-
-SEMSUR
Número do temo aditivo: 3º
Número do contrato: 15�15�019
Partes: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR e
L�C�V�Fontenele - ME�
Objeto do Contrato: Constitui objeto deste Contrato a contratação de
empresa para prestação de serviços com 01 um caminhão Carga
Seca, para atender as frentes de serviços da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos- SEMSUR�
Modalidade: Pregão para Registro de Preços
Número da modalidade: 125
Ano da modalidade: 2014
Objeto do aditamento: Constitui objeto deste aditamento à prorrogação
do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato originário ca prorro-
gado por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2017,
e encerrando- se dia 02 de janeiro de 2018 �
Fundamentação legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o
art� 57, inc� II da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações posteriores�
Valor do aditamento: R$ 18�700,00 (dezoito mil e setecentos reais)�
Vigência do aditamento: Início: Dia 03 de agosto de 2017�
Término: Dia 02 de janeiro de 2018�
Fonte de recurso: 01 (Recursos Próprios)
Signatários-Contratante: Kellyton Silva Carvalho
Signatários-Contratada: Luiz Carlos Viana Fontenele
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Extrato de Termo aditivo ao Contrato
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-
-SEMSUR
Número do temo aditivo: 2º
Número do contrato: 15�15�076
Partes: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR e Souza
& Pastor Ltda�
Objeto do Contrato: Constitui objeto deste Contrato a contratação de em-
presa para fornecimento de refeições prontas (marmitex), para atender as
frentes de serviços da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos- SEMSUR�
Modalidade: Pregão para Registro de Preços
Número da modalidade: 012
Ano da modalidade: 2012
Objeto do aditamento: Constitui objeto deste aditamento à prorrogação
do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato originário ca pror-
rogado por mais 01 (um) ano, a partir do dia 03 de maio de 2017, e
encerrando- se dia 02 de maio de 2018 �
Fundamentação legal: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o
art� 57, inc� II da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações posteriores�
Valor do aditamento: R$ 529�720,00 ( Quinhentos e vinte e nove mil
setecentos e vinte reais)�
Vigência do aditamento: Início: Dia 03 de maio de 2017�
Término: Dia 02 de maio de 2018�
Fonte de recurso: 01 (Recursos Próprios)
Signatários-Contratante: Kellyton Silva Carvalho
Signatários-Contratada: Iris Pastor de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Extrato de Contrato
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-
-SEMSUR
Número do contrato: 15�17�027
Processo : Contratação direta
Modalidade: Dispensa
Ano da Modalidade: 2017
Partes: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR e Mirandex
Vidros Especiais do Acre Ltda�
Objeto do Contrato: Constitui objeto deste Contrato o aquisição de ma-
terial para manutenção de bens e imóveis, para demandas da Secre-
taria Municipal de Serviços Urbanos- SEMSUR, tudo em conformidade
com as descrições dos anexos , parte integrante do Edital�
Fundamentação legal: Nos acasos omissos, neste termos contratual, se-
rão aplicados os dispositivos da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações
posteriores, Lei Federal nº 10�520, de 17/07/2002 e legislação pertinente�
Vigência do Contrato: Início: Dia 11 de julho de 2017�
Término: Dia 10 de outubro de 2017�
Valor: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 7�863,82 (sete mil oito-
centos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos)�
Fonte de recurso: 01 (Recursos Próprios)
Signatários-Contratante: Kellyton Silva Carvalho
Signatários-Contratada: Marco Antonio Giocomeli de Miranda
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Extrato de Contrato
Secretaria responsável: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-
-SEMSUR
Número do contrato: 15�17�032
Processo Nº 311/2017
Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços
Numero da Modalidade: 093
Ano da Modalidade: 2016
Partes: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR e GENIL-
SON SILVA SANTOS
Objeto do Contrato: Constitui objeto deste contrato a prestação de servi-
ços com um (01) caminhão tipo Toco, para atender as demandas desta
secretaria, tudo em conformidade com as descrições dos anexos, parte
integrante do Edital�
Fundamentação legal: Nos acasos omissos, nestes termos contratual, se-
rão aplicados os dispositivos da Lei Federal nº 8�666/93 e suas alterações
posteriores, Lei Federal nº 10�520, de 17/07/2002 e legislação pertinente�
Vigência Início: Dia 30 de junho de 2017�
Término: Dia 29 de junho de 2018�
Valor: Dá-se a este contrato o valor mensal estimado de R$ 2�530,00
(dois mil quinhentos e trinta reais), perfazendo um valor global estimado
de R$ 15�180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) �
Fonte de recurso: 01 (Recursos Próprios)
Signatários-Contratante: Kellyton Silva Carvalho
Signatários-Contratada: Genilson Silva Santos
SANTA ROSA DO PURUS
ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016
PROCESSO Nº 35/2013�
Termo Aditivo ao Contrato rmado entre a Prefeitura Municipal de Santa
Rosa do Purus e a empresa ECO ENGENHARIA LTDA�
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do Contrato inicial no período de 30 de JUNHO de 2016 à 30/11/2016�
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8�666/93 – Pregão Presencial nº 19/2013�
DO PRAZO: O novo prazo para conclusão dos trabalhos/fornecimento
denidos na CLÁUSULA terceira é até 28/12/2017.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inaltera-
das as demais clausulas e condições do Contrato nº 09/2016� CLÁUSU-
LA QUARTA: O 2º Termo Aditivo do Contrato nº� 09/2016 entra em vigor
com data a 29/07/2017� DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2017�
ASSINAM: Francisco de Assis Fernandes da Costa, pela contratante e
Eco Engenharia LTDA, pela contratada�
SENADOR GUIOMARD
ATO DE CONVOCAÇÃO N�º 007, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, André Luís Ta-
vares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Orgânica do Município, Capítulo II, Artigo 89 e considerando o resultado
nal do concurso Público nº 001/2015.
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