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Santa Rosa do Purus

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Vincent
Data de publicação13 Setembro 2021
SeçãoMunicipalidade
Gazette Issue13125
58
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.125
58 Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
31�031�592/0001-32, e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, CNPJ: 04�518�601/0001-41�
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2021, Ata de Registro de Preços
nº 020/2021
Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Trator de Esteira, com operador�
Vigência:OContratoterávigênciadadatadasuaassinaturaatéonal
dopresenteexercícionanceiro,podendoserprorrogadoporaté5(cin-
co) anos nos termos do art� 71 da Lei Federal nº13�303/2016�
Perfazendo o valor global de R$ 284�375,00(Duzentos e Oitenta e Qua-
tro Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais )�
Dotação Orçamentária: 01�017�501�15�451�0106�2047�0000; Elemento
da Despesa: 3�3�90�39,�00�00�00; Fonte: 110�
Data da Assinatura: 27 de agosto de 2021�
Signatários: Pela Contratante, o Diretor Presidente, José Assis
Benvindo, pela Contratada, Sr� Jô Luís Aparecido Fonseca�
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB
ExtratodeContratoN°01250190/2021
Processo Nº 035/2021 – CPL/PMRB
Partes :Pessoa Jurídica J�L CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
31�031�592/0001-32, e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio
Branco – EMURB, CNPJ: 04�518�601/0001-41�
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2021, Ata de Registro de Preços
nº 020/2021
Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Mini Carregadeira, com operador�
Vigência:OContratoterávigênciadadatadasuaassinaturaatéonal
dopresenteexercícionanceiro,podendoserprorrogadoporaté5(cin-
co) anos nos termos do art� 71 da Lei Federal nº13�303/2016�
Perfazendo o valor global de R$ 87�498,00(Oitenta e Sete Mil, Quatro-
centos e Noventa e Oito Reais)�
Dotação Orçamentária: 01�017�501�15�451�0106�2047�0000; Elemento
da Despesa: 3�3�90�39,�00�00�00; Fonte: 110�
Data da Assinatura: 27 de agosto de 2021�
Signatários: Pela Contratante, o Diretor Presidente, José Assis Benvin-
do, pela Contratada, Sr� Jô Luís Aparecido Fonseca�
SANTA ROSA DO PURUS
PORTARIA Nº 523, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º Conceder 04 (quatro) diárias a servidora Vanuza Lopes Pinheiro
Kaxinawa,lotadonaSecretariaMunicipaldePequenosNegóciosdeSanta
Rosa do Purus-Ac, em viagem a Tarauacá, onde estará participando de
um encontro Cultural Indígena� Nos dias 09/09/2021 à 13/09/2021, para
custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas ao servidor�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art.1ºConceder02(duas)diáriasaservidoraSebeleLopesPinheiroKaxi-
nawa, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Santa
Rosa do Purus-Ac, em viagem a Tarauacá, onde estará participando de um
encontro Cultural Indígena� Nos dias 09/09/2021 à 13/09/2021, para cus-
teio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas ao servidor�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 521, EM 09 DE SETEMBRO DE 2021�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
çãoquelheconfereoart.66,incisoIV,daLeiOrgânica;
RESOLVE:
Art.1º-NomearSamilaPinheirodaSilva,paraexerceraFunçãoGratica-
da (4) pela Secretaria Municipal de Administração, desta municipalidade�
Art.2°-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação.
Art.3º-Registre-se,publique-se,cientique-seecumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 09 de setembro de 2021�
ValdirGenezioKaxinawa
PrefeitoMunicipalemExercício
PORTARIA Nº 527, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º Conceder 08 (oito) diárias a servidora Joice Silva da Costa, lota-
do na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santa Rosa do
Purus-Ac, em viagem a Rio Branco-Acre, onde estará participando da
capacitaçãosobrePrevençãoediagnóstico dasISTs(HIV,SíliseHe-
patites)� Nos dias 13/09/2021 à 20/09/2021, para custeio de despesas
com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas ao servidor�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 528, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º Conceder 08 (oito) diárias a servidora Alessandra Santos de
Araújo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de San-
ta Rosa do Purus-Ac, em viagem a Rio Branco-Acre, onde estará parti-
cipando da capacitação sobre Prevenção e diagnóstico das ISTs (HIV,
SíliseHepatites).Nosdias 13/09/2021à20/09/2021,paracusteio de
despesas com hospedagem, alimentação e locomoção�
Art� 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas ao servidor�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 529, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município:
RESOLVE:
Art� 1º Conceder 08 (oito) diárias a servidora Thifanny Aguiar Rodrigues,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santa Rosa
do Purus-Ac, em viagem a Rio Branco-Acre, onde estará participando

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