Santa Rosa do Purus
| Data de publicação | 16 Janeiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13492 |
124
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.492
124 Quarta-feira, 15 de Março de 2023
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027, DE 08 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes
são conferidas por lei, DECRETA:
Art� 1º Decreta a Nomeação da senhora, Aiana Correa da Silva, para
ocupar o cargo de Assessor Jurídico – DAS 5, da Procuradoria Geral Mu-
nicipal, portador do RG Nº 1283393-2, inscrito no CPF nº 044�878�872-
16, residente e domiciliado na Av� Tancredo Neves, 811, Bairro Dario
Pereira – Rodrigues Alves-Ac�
Art� 2º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 08 de março de 2023�
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 08 de março de 2023
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 028, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes
são conferidas por lei, DECRETA:
Art� 1º Decreta a Nomeação do senhor, Galber Jose de Matos Correa
Junior, para ocupar o cargo de Coordenador de serviço e proteção so-
cial especial – DAS 2, da Secretaria de Assistência Social, portador do
RG Nº 12161314 – SEPC/AC, inscrito no CPF nº 023�001�542-50, resi-
dente e domiciliado na Av� Presidente Jucelino, Bairro Manoel Gomes
– Rodrigues Alves-Ac�
Art� 2º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 02 de março de 2023�
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 02 de março de 2023
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 14/2023–SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 29/03/2023
Horário: 13h00min
Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves – Sala de Reuniões de
Licitação, Av� São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP:
69�985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176�
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE TIJOLO, CONCRETO, AREIA, BRITA E BARRO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RODRIGUES ALVES�
OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://
sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/ https://www�rodriguesalves�
ac�gov�br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email:
cpl@rodrdriguesalves�ac�gov�br, a partir do dia 16 de Março de 2023�
Rodrigues Alves– AC, 14 de Março de 2023�
Noé de Melo Rodrigues
Pregoeiro
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
Aviso de Reabertura de Licitação
Pregão Presencial nº 04/2022 -SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 31/03/2023
Horário: 09h00min
Edital disponivel: http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/
https://www�rodriguesalves�ac�gov�br/licitacao
email: cpl@rodriguesalves�ac�gov�br
SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves – Sala de
Reuniões de Licitação, Av� São José – nº 780, – Centro – Rodrigues
Alves – CEP: 69�985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176�
Objeto: Fornecimento de material de Construção e Material Permanente,
Rodrigues Alves – Acre, 14 de março de 2023
Noé de Melo Rodrigues
Pregoeiro
SANTA ROSA DO PURUS
PORTARIA Nº 91 EM 13 DE MARÇO DE 2023�
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribui-
ção que lhe confere o art� 66, inciso VI, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art� 1º - Exonerar a portaria de n°62/2023 de 01 de fevereiro de 2023, em
nome do senhor FRANCISCO RAIMUNDO CUSTÓDIO PESSOA, onde o
servidor exercia o cargo em comissão de Chea do Setor de Assistência
ao produtor, pela secretaria municipal de Agricultura, desta municipalidade�
Art� 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art. 3º - Registre-se, publique-se, certique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 13 de março de 2023�
VALDIR GANEZIO KAXINAWÁ
Prefeito Municipal em exercício
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS EM EXER-
CÍCIO - AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei
orgânica do Município:
RESOLVE:
Art� 1º Conceder 02 (duas) diárias ao servidor JÚLIO MOREIRA DA
COSTA FILHO, onde o funcionário irá ao Tribunal de Contas do Estado
do Acre – TCE, ‘’Ouvidoria Day’’, na cidade de Rio Branco, a ser realiza-
do no dia 16 e 17 de março, as diárias serão custeadas despesas como:
passagem aérea, hotel, locomoção e alimentação�
Art� 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas a servidora�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre�
VALDR GENEZIO KAXINAWÁ
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE MARÇO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLI-
CO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS EM EXER-
CÍCIO - AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei
orgânica do Município:
RESOLVE:
Art� 1º Conceder 04 (quatro) diárias ao servidor EDILEUSO SALOMÃO
MATEUS KAXINAWÁ, onde o funcionário irá a cidade de Rio Branco –
AC, com agenda na secretaria do meio ambiente e turismo, para tratar
sobre o meio ambiente, as diárias serão custeadas despesas como:
passagem aérea, hotel, locomoção e alimentação�
Art� 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a re-
alizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias
concedidas a servidora�
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