Santa Rosa do Purus
| Data de publicação | 16 Janeiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13454 |
91
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.454
91 Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022– CPL 01/PMRB
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, e em atenção ao inciso VI do art� 43 da Lei nº 8�666/93, HOMOLOGO o processo licitatório
referente à TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 – CPL 01/PMRB, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) SOBRADOS GERMINADOS NO LOTEAMENTO SANTO AFONSO, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -SEINFRA, e o ADJUDICO em favor da Empresa CONSTRUISA SERVI-
ÇOS EIRELI - CNPJ 26�617�446/0001-53, por ter se sagrado vencedora no certame pelo critério de menor preço, através do regime de contratação
por empreitada por preço unitário, com proposta de R$766�272,49 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e
nove centavos), sendo R$ 481�535,78 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito reais) referente ao Termo
de Compromisso MDR 0350957-60/2011 e R$ 284�736,71 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos)
relativos a serviços a serem executados com Recursos Próprios�
Rio Branco-AC, 03 de novembro de 2022�
ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA
Decreto n° 1�253/2021
RODRIGUES ALVES
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
UASG: 980659
Data de Abertura: 30/01/2023�
Horário: 11h00min Horário Ocial de Brasília
Local de Abertura: https://www�gov�br/compras/pt-br
Retirada de Edital:
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
cpl@rodriguesalves�ac�gov�br
http://sistemas�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/
https://www�rodriguesalves�ac�gov�br/licitacao
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT MOENDA, KIT CASA DE FARINHA, BARCO, MICROTRATOR E IMPLEMENTOS�
Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves – Sala de Reuniões de Licitação, Av� São José – nº
780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69�985-000,Telefone: (0**68) 3342-1176 e-mail: cpl@rodriguesalves�ac�gov�br�
Rodrigues Alves-Ac, 13 de Janeiro de 2023�
Noé de Melo Rodrigues
Pregoeiro
SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento/Aquisição de Material Permanentes, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento desta municipalidade, conforme as especicações do Termo de Referência.
LOCAL E RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua
Coronel Jose Ferreira, nº 1�200, Cidade Nova, no Município de Santa Rosa do Purus – Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário das
07h às 11h e das 13h às 17h, no período de 18/01/2023 a 01/02/2023, através de solicitação pelo E-mail licitacao@santarosadopurus�ac�gov�br CD
ou PENDRIVER e pelo TCE� AC – Portal das Licitações�
DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 03/02/2023 às 10h30min, conforme preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023�
Santa Rosa do Purus-AC, 13 de janeiro de 2023�
Jaife Lima da Silva
Pregoeiro/PMSRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o resultado classicatório obtido nos autos do processo licitatório nº 074/2022, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de Trator de Esteiras para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Santa Rosa do Purus� Con-
siderando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em Lei, nos termos do art� 4º, inciso XXI da Lei Nº 10�520/02, o Prefeito Municipal
de Santa Rosa do Purus-Acre, resolve HOMOLOGAR em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no
art� 6º, inciso IX, do Decreto nº 005/2013, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022, tendo sido o seu ob-
jeto ADJUDICADO pelo Pregoeiro desta Prefeitura a licitante vencedora do certame, a saber, a empresa: MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS
LTDA-, CNPJ Nº� 04�043�451/0001-67, vencedora do item 01, com o valor global de R$ 1�352�000,00 (Um Milhão Trezentos e Cinquenta e Dois
mil reais)� Por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo Edital, conforme consta na ata de julgamento do certame, e o disposto
no inciso XI do Art� 4º da Lei n º 10�520/02, sendo os recursos oriundos do Programa de Trabalho: Funcional: 20�601�0013�1�009 – Aquisição de
Maquinas e Implementos Agrícolas/ Natureza da Despesa: 4�4�90�52�00�00�00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos; 01 (RP)
e 06 (Convênios Federais)- emenda Especial n°.202224240010 – DEP. FLAVIANO MELO; PLANO DE AÇÃO N° 09032022-014594; PROGRAMA
N° 09032022; MINUTA N° 2022NME000009628; NE N° 2022NE001145/ Emendo Especial n° 202229140009- SEN�SÉRGIO PETECÃO; PLANO
DE AÇÃO N° 09032022-015825; PROGRAMA N° 09032022; MINUTA N°2022NME000010559; NE N° 2022NE002449�
Publique-se�
Santa Rosa do Purus – AC, 13 de Janeiro de 2023�
José Altamir Taumaturgo de Sá
Prefeito de Santa Rosa do Purus
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