Santa Rosa do Purus
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13572 |
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Nº 13.572
219 Quinta-feira, 13 de Julho de 2023 DIÁRIO OFICIAL
52 DIPIRONA 500MG/ML SOL ORAL GOTAS 10ML SOL LÍQUIDO FRASCO GERMED 10�000 R$ 1,79 1058304890011 R$ 17�900,00
56 ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO BLISTER HIPOLABOR 20�000 R$ 0,04 1134301900015 R$ 800,00
59 ESCOPOLAMINA, N-BUTILBROMETO 10MG COMPRIMIDO BLISTER UNIÃO QUÍMICA 20�000 R$ 0,18 1049712310027 R$ 3�600,00
64 FENOTEROL, BROMIDRATO SOL INALATÓRIA 5MG/ML, 20ML SOL LIQUIDA FRASCO PRATI DONADUZZI 50 R$ 6,33 1256801240011 R$ 316,50
66 FLUCONAZOL CREME VAGINAL TUBO UNID GERMED 5000 R$ 16,41 1058303820011 R$ 82�050,00
67 FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO BLISTER PRATI DONADUZZI 10�000 R$ 0,07 1256801950019 R$ 700,00
69 GLICLAZIDA 30 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO BLISTER PHARLAB 5�000 R$ 0,26 1410701320018 R$ 1�300,00
70 GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL 500ML EM SISTEMA FECHADO SOL LIQUIDA BOLSA FRESENIUS 2�000 R$ 6,30 1004101070185 R$ 12�600,00
72 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG, SULCADO COMPRIMIDO BLISTER MEDQUÍMICA 100�000 R$ 0,04 1091700930018 R$ 4�000,00
83 LEVOFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO BLISTER DELTA 5�000 R$ 1,18 1044002080017 R$ 5�900,00
88 MEBENDAZOL 100MG COMPRIMIDO BLISTER BELFAR 5�000 R$ 0,36 1057101590015 R$ 1�800,00
110 NORESTIRETONA 0,35MG CARTELA C/ 35 COMPRIMIDO COMPRIMIDO BLISTER BIOLAB 5�000 R$ 0,29 1097402620011 R$ 1�450,00
113 OMEPRAZOL 20MG CÁPSULA BLISTER HIPOLABOR 150�000 R$ 0,08 1134301730081 R$ 12�000,00
120 PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 3MG/ML SOL ORAL 100ML SOL LIQUIDA FRACO PRATI DONADUZZI 1000 R$ 11,68 1256801290175 R$ 11�680,00
122 PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO BLISTER HIPOLABOR 2�000 R$ 0,08 1071402370044 R$ 160,00
124 PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40MG COMPRIMIDO BLISTER HIPOLABOR 30�000 R$ 0,06 1048101340184 R$ 1�800,00
125
RINGER LACTATO DE SÓDIO (COMPOSIÇÃO POR LITRO: CLORETO 109MEQ
+ SÓDIO130MEQ + POTÁSSIO 4MEQ + CÁLCIO 2,7MEQ + LACTATO 27,7MEQ)
SOLUÇÃO INGETÁVEL 500ML EM SISTEMA FECHADO
SOL LIQUIDA BOLSA FRESENIUS 2�000 R$ 8,47 1004101030035 R$ 16�940,00
126 RISPERIDONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL 30ML SOL LIQUIDA FRASCO PRATI DONADUZZI 100 R$ 13,37 1256802320019 R$ 1�337,00
129 SECNIDAZOL 1000MG COMPRIMIDO BLISTER GLOBO 6�000 R$ 1,37 1053501870012 R$ 8�220,00
133 SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO BLISTER GERMED 30�000 R$ 0,13 1058309190085 R$ 3�900,00
140 VALERIANA 50MG COMPRIMIDO BLISTER GEOLAB 1�000 R$ 0,31 1542301960022 R$ 310,00
141 VARFARINA SÓDICA 5MG COMPRIMIDO BLISTER UNIÃO QUÍMICA 1�000 R$ 0,27 1049713230027 R$ 270,00
Rodrigues Alves /AC, 10 de Julho de 2023�
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito Municipal
SANTA ROSA DO PURUS
PORTARIA Nº 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023�
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus – Acre, no uso de suas atribuições que lhe conferi o art. 66, item VI, da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa do Purus – Acre,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, em observância à legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato Nº 021/2023 – celebrado com a empresa PR SERVICE LTDA, sendo objeto do referido Fornecimento de
Equipamentos e Material Permanente (material de Informática), para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação. Conforme especicações constantes no Termo de
Referência, que integrou o Pregão Presencial SRP Nº 015/2022 e Processo Administrativo 045/2022, a devida scalização cará a cargo do servidor, o Sr. Jernilson Rodrigues de Souza, matrícula: 295. E visando fazer cumprir
rigorosamente o contrato, as especicações e prazos propostos.
Art� 2º Compete ao gestor o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao aten-
dimento da legislação vigente:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada contrato sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público.
Parágrafo Único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e as disposições constantes na Lei nº 8�666/93 que trata sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de
qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 3º Compete ao scal à vericação da correta execução do objeto contratual, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado.
Parágrafo Único. O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e as disposições constantes na Lei nº 8.666/93 que trata sobre Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer
ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Santa Rosa do Purus – Acre, 12 de Julho de 2023�
Assinatura: José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
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