Santana - Vara cível
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3476 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0000155-40.2010.8.05.0227 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santana
Interessado: Analdina Francisca De Araujo
Advogado: Marcos Henrique De Araujo Santos (OAB:BA36780)
Advogado: Marcos Paulo De Araujo Santos (OAB:BA24074)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento nº CGJ - 06/2016 :
- Fica a Autora intimada, por meio de seus advogados, para tomar conhecimento da expedição dos alvarás judiciais de levantamento de valores juntados no id. 413914499.
Santana-BA, 10 de outubro de 2023.
Róbson Ribeiro de Souza
Escrevente de Cartório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000539-75.2021.8.05.0227 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santana
Autor: Ana Lucia Conceicao Silva De Souza
Advogado: Djean Augusto Tonha De Lopes (OAB:BA24839)
Advogado: Robson Santos De Souza (OAB:BA26515)
Menor: I. S. D. S.
Advogado: Djean Augusto Tonha De Lopes (OAB:BA24839)
Advogado: Robson Santos De Souza (OAB:BA26515)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento nº CGJ - 06/2016 - GSEC, Artº 1º, inciso XXVII.
Em cumprimento ao quanto determina a Res. CFJ 458/2017, art. 11, ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento do inteiro teor do ofício requisitório de ID. 422139015 (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, art. 1º, inciso I).
Santana-BA, 27 de novembro de 2023.
LARISSA TONHÁ CASTRO TAVARES
Analista Judiciária
(documento assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000345-46.2019.8.05.0227 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santana
Autor: Adriana Nunes Cardoso
Advogado: Marcos Henrique De Araujo Santos (OAB:BA36780)
Reu: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório praticado nos termos do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016:
– Fica intimado o Autor, por meio de seu advogado, para, no prazo de lei, se manifestar, acerca do id. 424543231. Cartório da Vara Cível da Comarca de Santana/BA, em 19 de dezembro de 2023. Eu, Róbson Ribeiro de Souza, Escrevente de Cartório.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000345-46.2019.8.05.0227 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santana
Autor: Adriana Nunes Cardoso
Advogado: Marcos Henrique De Araujo Santos (OAB:BA36780)
Reu: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório praticado nos termos do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016:
– Fica intimado o Autor, por meio de seu advogado, para, no prazo de lei, se manifestar, acerca do id. 424543231. Cartório da Vara Cível da Comarca de Santana/BA, em 19 de dezembro de 2023. Eu, Róbson Ribeiro de Souza, Escrevente de Cartório.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000597-10.2023.8.05.0227 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santana
Autor: Edvaldo Dos Santos
Advogado: Marcelo Nunes Dos Santos (OAB:GO41539)
Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil
Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8000597-10.2023.8.05.0227 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA | ||
| AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARCELO NUNES DOS SANTOS (OAB:GO41539) | ||
| REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL | ||
| Advogado(s): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB:GO50314) |
| DESPACHO |
1. Intimem-se as partes para especificação, no prazo de 10 (dez) dias, das provas que, eventualmente, pretendem produzir, sob pena de preclusão, advertindo-as de que as testemunhas deverão comparecer, se for o caso, independente de intimação.
2. Caso as partes se manifestem pela produção de provas, inclua-se o feito em pauta de instrução, conforme disponibilidade e por meio de ato ordinatório, intimando-se as partes.
3. Não havendo especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.
4. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000082-43.2021.8.05.0227 Petição Cível
Jurisdição: Santana
Requerente: Herito De Oliveira Silva
Advogado: Aliano Almeida Dos Santos (OAB:GO29939)
Advogado: Fatima Cristina Bites Cardoso (OAB:BA68095)
Requerido: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n.8000082-43.2021.8.05.0227 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA | ||
| REQUERENTE: HERITO DE OLIVEIRA SILVA | ||
| Advogado(s): ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:GO29939), FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (OAB:BA68095) | ||
| REQUERIDO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
1. O receio de dano irreparável ou de difícil reparação descrito no pedido não é tamanho a ponto de justificar a análise do pedido de antecipação de tutela sem a prévia manifestação da parte contrária, em respeito ao princípio constitucional do contraditório (art. 5º, LV, da CF), postergo a análise do pedido incidental de tutela provisória para depois do decurso do prazo de resposta.
2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC).
3. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238 do CPC) e apresentar, querendo, resposta.
4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica.
5. Após, conclusos.
Cópia da presente decisão, autenticada por servidor em exercício na unidade judiciária, servirá como mandado.
Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000557-28.2023.8.05.0227 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santana
Autor: Maria Lusineide Do Nascimento Cruz Maciel
Advogado: Vagner De Souza Sales (OAB:BA72697)
Reu: Banco Safra S A
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n.8000557-28.2023.8.05.0227 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA | ||
| AUTOR: MARIA LUSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ MACIEL | ||
| Advogado(s): VAGNER DE SOUZA SALES (OAB:BA72697) | ||
| REU: BANCO SAFRA S A | ||
| Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) |
| SENTENÇA |
Vistos.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais c/c antecipação de tutela proposta pela parte autora contra a parte demandada, todos devidamente qualificados.
No curso do processo, as partes transacionaram acerca do objeto controverso da lide, requerendo a homologação do acordo com posterior arquivamento do feito.
Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO