Santo amaro - Vara cível
| Data de publicação | 03 Junho 2020 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 2627 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DESPACHO
8001062-21.2020.8.05.0228 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Banco Gmac S.a.
Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:0021152/BA)
Réu: Edmilson Dias Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001062-21.2020.8.05.0228 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO | ||
| AUTOR: BANCO GMAC S.A. | ||
| Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB:0021152/BA) | ||
| RÉU: EDMILSON DIAS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas iniciais e de diligências em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
SANTO AMARO/BA, 31 de maio de 2020.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DESPACHO
8000475-72.2015.8.05.0228 Busca E Apreensão
Jurisdição: Santo Amaro
Requerente: Adailton Roque Barreto Souza
Advogado: Atthila Heydrick Sckelemberg De Oliveira Silva Junior (OAB:0049293/BA)
Advogado: Zenilda Rita Barretto Silva (OAB:0018461/BA)
Requerido: Antonio Lopes Do Carmo
Advogado: Lizana Da Silva Ornellas (OAB:0048418/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
| Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 8000475-72.2015.8.05.0228 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO | ||
| REQUERENTE: ADAILTON ROQUE BARRETO SOUZA | ||
| Advogado(s): ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB:0018461/BA), ATTHILA HEYDRICK SCKELEMBERG DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB:0049293/BA) | ||
| REQUERIDO: ANTONIO LOPES DO CARMO | ||
| Advogado(s): LIZANA DA SILVA ORNELLAS (OAB:0048418/BA) |
| DESPACHO |
Apresentada a contestação sem preliminares, inexistindo questões processuais pendentes, dou por saneado o feito.
Digam as partes quais provas ainda pretendem produzir.
SANTO AMARO/BA, 31 de maio de 2020.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DESPACHO
8000877-80.2020.8.05.0228 Inventário
Jurisdição: Santo Amaro
Requerente: Ana Dos Prazeres De Menezes Dutra
Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:0008047/BA)
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:0025855/BA)
Inventariado: Edmundo Dorea De Menezes
Inventariado: Maria De Nazareth Franca De Menezes
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
| Processo: INVENTÁRIO n. 8000877-80.2020.8.05.0228 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO | ||
| REQUERENTE: ANA DOS PRAZERES DE MENEZES DUTRA | ||
| Advogado(s): YURI ALVES BASTOS (OAB:0025855/BA), NILTON LOPES BASTOS (OAB:0008047/BA) | ||
| INVENTARIADO: EDMUNDO DOREA DE MENEZES e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Nas ações de inventário o valor da causa corresponderá ao monte-mor, excluída a meação.
Corrija a parte autora o valor da causa e recolha as custas iniciais. Prazo: 15 dias.
Providencie a secretaria da vara ao desentranhamento da petição e documentos de ID 58492820, eis que estranhos à ação de inventário.
SANTO AMARO/BA, 31 de maio de 2020.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DESPACHO
0001454-10.2014.8.05.0228 Inventário
Jurisdição: Santo Amaro
Inventariante: Maria Janete Santana Lauria
Advogado: Laysa Valladares Vasconcelos (OAB:0040366/BA)
Inventariado: Jose Brasilino De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
| Processo: INVENTÁRIO n. 0001454-10.2014.8.05.0228 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO | ||
| INVENTARIANTE: MARIA JANETE SANTANA LAURIA | ||
| Advogado(s): LAYSA VALLADARES VASCONCELOS (OAB:0040366/BA) | ||
| INVENTARIADO: JOSE BRASILINO DE SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique a secretaria da vara quanto a notificação do Ministério Público, dada a presença de uma menor no feito.
Superado o item anterior, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações com plano de partilha nos termos do artigo 653 do CPC.
Intime-se.
SANTO AMARO/BA, 31 de maio de 2020.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DESPACHO
8000056-13.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Maria Celeste Dos Santos De Assis
Advogado: Claudio Eduardo Dos Santos (OAB:0046918/BA)
Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000056-13.2019.8.05.0228 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO | ||
| AUTOR: MARIA CELESTE DOS SANTOS DE ASSIS | ||
| Advogado(s): CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS (OAB:0046918/BA) | ||
| RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, CITE-SE a parte requerida para estar à audiência de conciliação a ser pautada pela secretaria da vara e conduzida pela conciliadora do juízo e em obediência aos prazos e advertência do artigo 334, § 8º, do CPC.
Fica a parte ré ciente de que se a causa for de valor superior a vinte salários mínimos, deverá comparecer acompanhada por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Sendo a parte ré pessoa jurídica deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto, devendo o preposto apresentar, no ato da audiência, a respectiva carta de preposição e os atos constitutivos, sob pena de revelia e confissão.
Não comparecendo a parte ré à audiência de conciliação, poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s)fato(s) no pedido inicial (art.20 da Lei 9.099/95).
Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, a parte ré deverá apresentar na própria audiência, contestação nos moldes dos artigos 30 e 31 da Lei 9.099/95 e artigo 334 do CPC (quanto ao prazo que antecede a audiência), acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de revelia, as quais serão ouvidas em instrução para julgamento.
Advirta-se à parte autora que a sua ausência à audiência de conciliação ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito.
SANTO AMARO/BA, 31 de maio de 2020.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
DESPACHO
8001122-28.2019.8.05.0228 Usucapião
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Roquelany Vieira Dos Santos
Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:0008047/BA)
Réu: Julia Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
| Processo: USUCAPIÃO n. 8001122-28.2019.8.05.0228 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO | ||
| AUTOR: ROQUELANY VIEIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): NILTON LOPES BASTOS (OAB:0008047/BA) | ||
| RÉU: JULIA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade da assistência judiciária;
1 - Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, junte aos autos:
1.1 - certidão(ões) do cartório cível da comarca da situação do imóvel e do domicílio do(a) requerente, tanto em nome da pessoa do(a) acionante como quanto aos possuidores anteriores cujo tempo de posse eventualmente se pretende acrescer (art. 1243, do CC);
2 - Recebidos, tempestivamente, os documentos acima:
2.1 - Citem-se, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos...
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