Santo amaro - Vara cível
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3450 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
SENTENÇA
8000433-81.2019.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Vipul Comercio E Representacao Ltda - Epp
Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782)
Reu: Maria Da Conceicao Silva Gomes
Sentença:
[Correção Monetária]
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
8000433-81.2019.8.05.0228
AUTOR: VIPUL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP
REU: MARIA DA CONCEICAO SILVA GOMES
S E N T E N Ç A
Cuida-se de ação de conhecimento pelo estreito rito da Lei 9.099/95, em que a parte autora alega ser credora da parte ré em quantia certa.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Decido.
Em análise detida aos autos, observa-se haver a parte ré, devidamente citada, não ter comparecido à audiência preliminar de conciliação, nem apresentou contestação, razão pela qual impõe-se a decretação de sua revelia, importando a sua contumácia no julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil c/c artigo 23, da Lei 9.099/95.
Destarte, em razão da contumácia do requerido, imperioso considerar-se, no presente caso, verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.
Não tendo a parte requerida apresentado defesa, comprovada está a inadimplência, o que faz com que torna a mesma devedora da quantia reclamada pela parte autora, revestindo, portanto, em título judicial com esta sentença.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor devido e atualizado de acordo com a planilha que se juntou, cuja quantia deverá ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.
Em consequência, resolvo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.
Por força do artigo 523, do CPC, decorrido o prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença, sem o pagamento espontâneo da condenação, deverá incidir sobre aquele montante a multa de 10 % (dez por cento).
Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Transitada em julgado e sem manifestação da parte interessada no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Santo Amaro/BA.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
mltm
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
SENTENÇA
8000647-72.2019.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Supermercado D' Familia Ltda - Epp
Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782)
Reu: Ailza Maria Santana De Oliveira
Sentença:
[Nota Promissória]
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
8000647-72.2019.8.05.0228
AUTOR: SUPERMERCADO D' FAMILIA LTDA - EPP
REU: AILZA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA
S E N T E N Ç A
Cuida-se de ação de conhecimento pelo estreito rito da Lei 9.099/95, em que a parte autora alega ser credora da parte ré em quantia certa.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Decido.
Em análise detida aos autos, observa-se haver a parte ré, devidamente citada, não ter comparecido à audiência preliminar de conciliação, nem apresentou contestação, razão pela qual impõe-se a decretação de sua revelia, importando a sua contumácia no julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil c/c artigo 23, da Lei 9.099/95.
Destarte, em razão da contumácia do requerido, imperioso considerar-se, no presente caso, verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.
Não tendo a parte requerida apresentado defesa, comprovada está a inadimplência, o que faz com que torna a mesma devedora da quantia reclamada pela parte autora, revestindo, portanto, em título judicial com esta sentença.
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor devido e atualizado de acordo com a planilha que se juntou, cuja quantia deverá ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.
Em consequência, resolvo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.
Por força do artigo 523, do CPC, decorrido o prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença, sem o pagamento espontâneo da condenação, deverá incidir sobre aquele montante a multa de 10 % (dez por cento).
Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Transitada em julgado e sem manifestação da parte interessada no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Santo Amaro/BA.
ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO
Juiz de Direito
mltm
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
INTIMAÇÃO
8000707-74.2021.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Aryele Karen Oliveira Da Silva
Advogado: Vanessa De Menezes Homem (OAB:BA32173)
Reu: Luciano Santana
Reu: Reserva Administradora De Consorcio Ltda - Epp
Reu: Mapfre Seguros Gerais S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
FÓRUM ODILON SANTOS
Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA
E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br–Telefone: (075) 3241-2115
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000707-74.2021.8.05.0228 | ||
| AUTOR: ARYELE KAREN OLIVEIRA DA SILVA | ||
| Representante(s): VANESSA DE MENEZES HOMEM registrado(a) civilmente como VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB:BA32173) | ||
| REU: LUCIANO SANTANA e outros (2) | ||
| Representante(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA, fica a parte autora INTIMADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação retro acostada.
Santo Amaro - Bahia, 19 de junho de 2023.
RUBENS ALVES DE SOUSA
Cad. 222793-2
Servidor designado - decreto judiciário nº 408, de 12/05/2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
INTIMAÇÃO
8000232-84.2022.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Gustavo Da Conceicao Dos Santos
Advogado: Karla Sena Da Silva (OAB:BA52594)
Reu: Imperio Consultoria E Gestao Ltda
Reu: Govesa Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Luiz Gustavo Biella (OAB:SP232820)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
FÓRUM ODILON SANTOS
Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA
E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br–Telefone: (075) 3241-2115
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000232-84.2022.8.05.0228 | ||
| AUTOR: GUSTAVO DA CONCEICAO DOS SANTOS | ||
| Representante(s): KARLA SENA DA SILVA (OAB:BA52594) | ||
| REU: IMPERIO CONSULTORIA E GESTAO LTDA e outros | ||
| Representante(s): |
ATO ORDINATÓRIO
Pela ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. André Gomma de Azevedo, desta Vara Cível de Santo Amaro, ficam as partes INTIMADAS por seus patronos a comparecerem à audiência de conciliação no dia 23 de maio de 2022, às 10h:20min, por videoconferência, por meio do Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://us04web.zoom.us/j/77269952679?pwd=bgbdV2xSnnh8LB194-fHKVM3IcHv9A.1, cuja audiência será conduzida pela conciliadora Dra. Flávia Bastos Pimenta, nomeada por este Juízo.
ID da reunião: 772 6995 2679
Senha de acesso: 46X3eJ
Santo Amaro, 05 de maio de 2022.
Bel. Antônio Viturino de Almeida Santos
Diretor de Secretaria
(documento assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
INTIMAÇÃO
8000440-10.2018.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Tereza Arlinda Dos Santos
Advogado: Alberico Silva De Carvalho (OAB:BA53549)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A)
Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a
Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Terceiro Interessado: Raimunda Lucas Dos Santos
Advogado: Alberico Silva De Carvalho (OAB:BA53549)
Terceiro Interessado: Maria Aparecida Lucas Dos Santos
Advogado: Alberico Silva De Carvalho (OAB:BA53549)
Intimação: ...
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