Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3323 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
ATO ORDINATÓRIO
8004710-35.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Interessado: Diogo Duarte Guimaraes
Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288)
Advogado: Alex Pereira Da Cunha Santos (OAB:BA65691)
Interessado: Federacao Bahiana De Xadrez
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440
Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8004710-35.2022.8.05.0229
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - []
Autor: DIOGO DUARTE GUIMARAES
Réu: FEDERACAO BAHIANA DE XADREZ
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.
DATA: 06/06/2023 10:20
LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792
- Santo Antônio de Jesus-Bahia, Sexta-feira, 28 de Abril de 2023
Edilene de Oliveira Vieira
Diretora de Secretaria
Luana Faleiro Borges
Estagiária de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
DESPACHO
8001633-81.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Autor: Jonevaldo Araujo Pereira
Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda
Reu: Xts Negocios Financeiros Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440
Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA
Processo nº: 8001633-81.2023.8.05.0229
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: JONEVALDO ARAUJO PEREIRA
Réu: REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros
DESPACHO
Visto.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.
Designo audiência de conciliação para data a ser indicada pela Secretaria.
Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar, ficando, de logo, citada a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344, § 2º, do CPC). Se a parte acionada não ofertar contestação, será considerada revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).
Ficam as partes cientes que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa. As partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 101).
As partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º4e 9º5 do CPC).
Considerando a a relação de consumo e a hipossuficiência técnica da parte autora inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII1 do CDC.
Intimações necessárias pela Secretaria. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).
Cumpra-se.
Santo Antonio de Jesus (BA), 24 de abril de 2023.
Edna de Andrade Nery
Juíza de Direito
1Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
ATO ORDINATÓRIO
8000564-19.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Reu: Nitalva Paiva During
Advogado: Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB:SP389549)
Autor: Rogerio Eduardo Ferreira De Oliveira
Advogado: Aloisio Figueiredo Andrade Junior (OAB:BA18475)
Testemunha: Marinalva Da Silva
Testemunha: Valdineia Da Silva Fraga Meireles
Testemunha: Gilvandro Dos Santos Apolinário
Testemunha: Leandro Souza De Oliveira
Testemunha: Edmilson Macário Fróis
Testemunha: Rosalvo Anunciação Da Conceição
Testemunha: Railda Andrade De Souza
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440
Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000564-19.2020.8.05.0229
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Autor: ROGERIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Réu: NITALVA PAIVA DURING
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista o recurso interposto pela parte ré, apresentado no ID. 383265419, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.
Santo Antônio de Jesus (BA), 28 de abril de 2023.
Edilene de Oliveira Vieira
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
ATO ORDINATÓRIO
8002669-95.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Autor: Reinaldo Andrade Dos Santos
Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885)
Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548)
Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp
Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504)
Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440
Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8002669-95.2022.8.05.0229
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Autor: REINALDO ANDRADE DOS SANTOS
Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista o recurso interposto pela parte ré, apresentado no ID. 381822667, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.
Santo Antônio de Jesus (BA), 28 de abril de 2023.
Edilene de Oliveira Vieira
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
ATO ORDINATÓRIO
8000546-27.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Autor: Moacir Goncalves Almeida
Advogado: Rosy Mercia De Souza Guimaraes (OAB:BA11713)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Ato Ordinatório:
Comarca de Santo Antônio de Jesus
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,
Fone: (75) 3162-1308, Santo Antonio De Jesus-BA.
ATO ORDINATÓRIO
Santo Antônio de Jesus, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023
Processo nº: 8000546-27.2022.8.05.0229
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor : MOACIR GONCALVES ALMEIDA
Réu: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Conforme provimento...
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