Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
| Data de publicação | 04 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3387 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
8001657-80.2021.8.05.0229 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Requerente: J. C. P. N.
Advogado: Breno De Souza Dantas (OAB:BA43584)
Requerido: N. D. A. P. N.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antonio de Jesus
1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: a@a.com
DESPACHO
Processo nº: 8001657-80.2021.8.05.0229
Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
Parte Requerente: REQUERENTE: JOSE CARLOS PEREIRA NERY
Parte Requerida: REQUERIDO: NORMACI DE ARAUJO PEREIRA NERY
Em virtude do acordo de ID 127109917, suspendo o audiência designada.
Intime-se as partes pelo seu respectivo advogado para que apresente procuração de ambas as partes, no prazo de 05 dias.
Após, dê-se vistas ao Ministério Público.
Santo Antonio de Jesus, 2023-03-02
Marcio da Silva Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
8000469-86.2020.8.05.0229 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Requerente: D. S. S. B.
Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837)
Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127)
Requerido: L. C. F. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antonio de Jesus
1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: a@a.com
DESPACHO
Processo nº: 8000469-86.2020.8.05.0229
Classe - Assunto: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) [Oferta, Regulamentação de Visitas]
REQUERENTE: DEVON SERGIO SOUZA BARRETO
REQUERIDO: LEILA CRISTINA FERREIRA SANTOS
Na forma da Resolução TJBA n° 24/2015, determino que sejam os autos encaminhados para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), para a realização da audiência de tentativa de autocomposição que ora designo para o dia 12 de julho de 2023, às 09h40.
Por determinação da coordenadora do CEJUSC a audiência ocorrerá na SEDE DA OAB - SUBSEÇÃO DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
Obrigatório o comparecimento presencial, exceto se a parte residir em outra comarca, caso em que poderá a acessar a sala virtual pelo link abaixo, comunicando o fato até 05 dias antes da assentada: https://call.lifesizecloud.com/4500651
As partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 101). As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º4e 9º5 do CPC).
Ficam as partes cientes que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Façam-se as demais intimações, inclusive o Ministério Público, caso necessário, destacando-se que, se as partes possuírem advogado(a) devidamente constituído(a) nos autos, a sua intimação deve ser feita através deste.
P.I.
Santo Antonio de Jesus-BA, 2 de maio de 2023
Marcio da Silva Oliveira
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
8000469-86.2020.8.05.0229 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Requerente: D. S. S. B.
Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837)
Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127)
Requerido: L. C. F. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antonio de Jesus
1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: a@a.com
DESPACHO
Processo nº: 8000469-86.2020.8.05.0229
Classe - Assunto: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) [Oferta, Regulamentação de Visitas]
REQUERENTE: DEVON SERGIO SOUZA BARRETO
REQUERIDO: LEILA CRISTINA FERREIRA SANTOS
Na forma da Resolução TJBA n° 24/2015, determino que sejam os autos encaminhados para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), para a realização da audiência de tentativa de autocomposição que ora designo para o dia 12 de julho de 2023, às 09h40.
Por determinação da coordenadora do CEJUSC a audiência ocorrerá na SEDE DA OAB - SUBSEÇÃO DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
Obrigatório o comparecimento presencial, exceto se a parte residir em outra comarca, caso em que poderá a acessar a sala virtual pelo link abaixo, comunicando o fato até 05 dias antes da assentada: https://call.lifesizecloud.com/4500651
As partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 101). As partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º4e 9º5 do CPC).
Ficam as partes cientes que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Façam-se as demais intimações, inclusive o Ministério Público, caso necessário, destacando-se que, se as partes possuírem advogado(a) devidamente constituído(a) nos autos, a sua intimação deve ser feita através deste.
P.I.
Santo Antonio de Jesus-BA, 2 de maio de 2023
Marcio da Silva Oliveira
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
8004910-42.2022.8.05.0229 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Requerente: Idla Giovanna Ertes Guimaraes Rosario
Advogado: Jose Reis Filho (OAB:BA14583)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antonio de Jesus
1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: a@a.com
DESPACHO
Processo nº: 8004910-42.2022.8.05.0229
Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Guarda]
REQUERENTE: IDLA GIOVANNA ERTES GUIMARAES ROSARIO
Rh.
Dou a presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, para que a Autora ou através do advogado, possam diligenciar junto ao INSS, para que disponibilize a Certidão de Dependentes Habilitados em nome do de cujos GIOVANNI GUIMARÃES ROSÁRIO, inscrito no CPF sob nº 242.661.755-15 E RG nº 01.600.459-08, falecido em 06 de junho de 2016.
A instituição deverá fornecer a certidão em no máximo 10 dias
Após, a certidão deverá ser juntada aos autos pela autora no prazo de 05 dias.
Após, cls.
Santo Antonio de Jesus-BA, 4 de maio de 2023
Marcio da Silva Oliveira
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
8005139-02.2022.8.05.0229 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Requerente: Joseppina Tittoni Machado
Advogado: Fabricio Brito De Souza (OAB:BA71607)
Requerente: Liliane Antonela Tittone Machado
Advogado: Fabricio Brito De Souza (OAB:BA71607)
Requerente: Lieny Andreia Tittone Machado
Advogado: Fabricio Brito De Souza (OAB:BA71607)
Requerente: Denilson Newton Sao Pedro Machado Filho
Advogado: Fabricio Brito De Souza (OAB:BA71607)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antonio de Jesus
1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: a@a.com
DESPACHO
Processo nº: 8005139-02.2022.8.05.0229
Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Administração de herança]
REQUERENTE: JOSEPPINA TITTONI MACHADO, LILIANE ANTONELA TITTONE MACHADO, LIENY ANDREIA TITTONE MACHADO, DENILSON NEWTON SAO PEDRO MACHADO FILHO
O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
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