Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 3109 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
0502960-19.2018.8.05.0229 Execução Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Exequente: Graciliana De Oliveira E Oliveira
Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807)
Executado: Estado Da Bahia
Intimação:
3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA
Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Processo nº: 0502960-19.2018.8.05.0229
Classe: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Autor (a): GRACILIANA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
Réu: ESTADO DA BAHIA
Rejeitada a impugnação apresentada pelo executado, mas determinada de ofício a correção dos cálculos apresentados pela exequente, eis que esta apresentou novos cálculos, em face dos quais o executado declinou que não irá apresentar recurso, ao que HOMOLOGO os cálculos e determino que se requisite o pagamento por Precatório (dívida principal) por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do art. 535, §3º, I, do CPC e art. 5.º da Resolução CNJ nº 115/2010 e que se expeça o RPV (Honorários).
Santo Antônio de Jesus - BA, 11 de abril de 2022.
Renata de Moraes Rocha
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
0000404-29.2003.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Exequente: Jose Marques
Advogado: Sinval Amaral Cirne (OAB:BA10565)
Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343)
Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786)
Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976)
Advogado: Jose Henrique Abbade Dos Reis (OAB:BA35136)
Executado: Jose Almeida Lyrio
Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314)
Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832)
Terceiro Interessado: Oscar Jose Rodrigues
Advogado: Sonia Cristina Almeida Rocha (OAB:BA47039)
Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485)
Terceiro Interessado: Joao Almeida Lyrio
Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485)
Terceiro Interessado: Anatalia Da Silva Lyrio
Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485)
Advogado: Yve Martins Passos (OAB:BA53356)
Terceiro Interessado: Rodrigo Brandel Martins
Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485)
Terceiro Interessado: Anilson Barbosa Lyrio
Advogado: Maria Guadalupe Pereira Firmo (OAB:BA43559)
Advogado: Yve Martins Passos (OAB:BA53356)
Terceiro Interessado: Jose Almeida Lirio Filho
Advogado: Maria Guadalupe Pereira Firmo (OAB:BA43559)
Advogado: Yve Martins Passos (OAB:BA53356)
Executado: Jose Almeida Lirio Filho
Advogado: Rebeca Almeida Borges (OAB:BA23849)
Advogado: Leonardo Araujo Pacheco Pereira (OAB:BA61352)
Executado: Amanda Oliveira Lyrio
Executado: Amanda Oliveira Lyrio
Advogado: Ana Grazielli Souza Santos (OAB:BA56052)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA
Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -
Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Nº do Processo: 0000404-29.2003.8.05.0229
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: JOSE MARQUES
EXECUTADO: JOSE ALMEIDA LYRIO, JOSE ALMEIDA LIRIO FILHO, AMANDA OLIVEIRA LYRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Com base na nota explicativa nº 02 da Tabela de custas do TJBA/2022, fica intimado o arrematante para pagar o DAJE anexado a seguir, relativo às custas devidas para a expedição da carta de arrematação do bem adquirido no leilão realizado no dia 08.08.2016, conforme termo de audiência de leilão fls. 04/05 ID nº 37705778. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de janeiro de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Antonia Josineide Guedes Oliveira
Diretora de Secretaria
Portaria nº 04/2020
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
8001142-45.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Autor: Maria Do Carmo Souza Vilela
Advogado: Lucas Pereira (OAB:BA60233)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA
Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -
Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8001142-45.2021.8.05.0229
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Fornecimento de medicamentos]
Autor (a): MARIA DO CARMO SOUZA VILELA
Réu: ESTADO DA BAHIA
Intime-se o réu a fim de que tome ciência do falecimento da autora e se manifeste e para que informe, no prazo de 15 dias, dados bancários para efeito de devolução de valores, se for o caso.
E falecida, pois, a autora desta ação, quando é transmissível o direito em litígio, sem que tenha sido ajuizada ação de habilitação, suspendo o processo e determino a intimação da ex-patrona da autora a fim de que informe, no prazo de 05 dias, os nomes e contatos dos sucessores.
Em informando, intime-se o espólio na pessoa do inventariante ou de seus sucessores, acaso não ajuizado ou já julgado o inventário, a fim de que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e se habilitem no processo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, o que faço com fundamento no art. 313, § 2º, II, do CPC, sendo que em demonstrando interesse, deverá comprovar despesas e requerer eventual liberação de valores depositados para ressarcimento do tratamento com a falecida se abarcado por esta ação.
Santo Antônio de Jesus - BA, 17 de março de 2022.
Renata de Moraes Rocha
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
INTIMAÇÃO
8001060-14.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
Autor: Liliane Soares Dos Santos
Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA
3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública
Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305
Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br
Nº DO PROCESSO : 8001060-14.2021.8.05.0229
CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção]
LILIANE SOARES DOS SANTOS
REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros
ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA CEJUSC
Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista o quanto determinado no artigo 220 do CPC, ficam as partes intimadas para participarem da audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia 17 de Fevereiro de 2021, às 10h e 40min , a ser realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual “Sto. A. de Jesus - 3ª Vara Cível”. Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome , para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8243792.
Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ cuja extensão da sala de audiência a ser utilizada é: 8243792. Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência.
Ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato através do número (75) 9 8123-3798 ou (75) 9 9880-8297, para esclarecimentos.
Fica intimada a parte autora através de seu patrono e este para que compareçam à...
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