Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Número da edição | 3078 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
ATO ORDINATÓRIO
0005646-82.2011.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Santo Estevão
Reu: Edcarlos Dos Santos Moreira
Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: A Sociedade
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
0003271-98.2017.8.05.0230 Adoção
Jurisdição: Santo Estevão
Requerente: E. C. D. A.
Advogado: Taise Barreto Lobo Ferreira (OAB:BA33600)
Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798)
Requerente: G. J. D. A.
Advogado: Taise Barreto Lobo Ferreira (OAB:BA33600)
Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798)
Requerente: C. R. D. J.
Terceiro Interessado: K. R. D. J.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
| Processo: ADOÇÃO n. 0003271-98.2017.8.05.0230 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO | ||
| REQUERENTE: ESTEVAM COSTA DE ALMEIDA e outros | ||
| Advogado(s): TAISE BARRETO LOBO FERREIRA registrado(a) civilmente como TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (OAB:BA33600), SIMEY BASTOS DE SOUZA (OAB:BA38168), HERCULES GOMES DA SILVA (OAB:BA39798) | ||
| REQUERENTE: C. R. J. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1- Conforme requerido nas petições (ID 91236405 e 92357547) à Secretaria para proceder a desabilitação.
2- Após a conclusão do relatório de estudo social, vista ao Ministério Público.
SANTO ESTEVÃO/BA, 4 de abril de 2022.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
8000816-82.2021.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Santo Estevão
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Fabio Henrique Aragao Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000816-82.2021.8.05.0230 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO | ||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o denunciado para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, informando-o que caso não habilite advogado, a Defensoria Pública será intimada para assumir a sua representação.
SANTO ESTEVÃO/BA, 29 de março de 2022.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
0000358-75.2019.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Santo Estevão
Reu: J. F. C.
Advogado: Victoria Caroline Bastos Do Carmo E Silva (OAB:BA49071)
Terceiro Interessado: A. S. O.
Advogado: Frederico Farias Cerqueira (OAB:BA33188)
Autor: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000358-75.2019.8.05.0230 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO | ||
| AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: J. F. C. | ||
| Advogado(s): VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA registrado(a) civilmente como VICTORIA CAROLINE BASTOS DO CARMO E SILVA (OAB:BA49071) |
| DESPACHO |
Intime-se o réu, pessoalmente, para se justificar acerca do não cumprimento da prestação pecuniária imposta aos autos.
SANTO ESTEVÃO/BA, 30 de março de 2022.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
0004455-94.2014.8.05.0230 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Santo Estevão
Requerente: R. A. D. S.
Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623)
Requerido: A. G. S.
Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068)
Menor: A. D. S. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: I. A. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
| Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0004455-94.2014.8.05.0230 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO | ||
| REQUERENTE: R. A. DE S. | ||
| Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) | ||
| REQUERIDO: A. G. S. | ||
| Advogado(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068) |
| DESPACHO |
SANTO ESTEVÃO/BA, 4 de abril de 2022.
Armando Duarte Mesquita Junior
Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
0007953-62.2018.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Santo Estevão
Reu: Marcio Rocha Meneses
Advogado: Amauri Correia Conceicao Da Cruz (OAB:BA50321)
Terceiro Interessado: Hermes Nunes De Souza
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007953-62.2018.8.05.0230 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: MARCIO ROCHA MENESES | ||
| Advogado(s): AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ registrado(a) civilmente como AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ (OAB:BA50321) |
| DESPACHO |
Tendo em vista que o réu foi devidamente citado e não ofereceu a defesa, intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
SANTO ESTEVÃO/BA, 4 de abril de 2022.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
0003591-51.2017.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Santo Estevão
Reu: Jonathan Alexandre Rocha Justino
Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623)
Vitima: Stefani De Oliveira Mota
Vitima: Valdemira Pereira De Oliveira
Vitima: Reijane Pereira De Oliveira
Vitima: Maiara De Oliveira Mota
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003591-51.2017.8.05.0230 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JONATHAN ALEXANDRE ROCHA JUSTINO | ||
| Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA |
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