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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

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Vincent
Data de publicação30 Janeiro 2020
SeçãoCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
Número da edição2551

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SANTO ESTEVÃO
VARA DOS FEITOS CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO - DRA. SEBASTIANA COSTA BOMFIM E SILVA - ESCRIVÃO DESIGNADO: JAILSON DE SOUZA SANTOS RODRIGUES

Expediente do dia 14 de janeiro de 2020

0000404-64.2019.805.0230 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Representado(s): Maria Helena Conceição De Oliveira, Maria Clara Conceição De Oliveira

Vitima(s): Isaura De Oliveira Paes

Despacho:
PROCESSO 404-64.2019


37) I . Como a remissão já foi concedida, dispenso a audiencia admonitória. Arquive-se os autos.

Santo Estevão/Ba, 14/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0000509-75.2018.805.0230 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Representado(s): Vinicius Dos Santos Silva

Advogado(s): José Sobral de Oliveira

Vítima(s): Alex Moreira Santana, D E E Materias De Construção

Despacho: PROCESSO 509-75.2018


37) I . Requisite-se informações acerca do cumprimento das medidas socioeducativas aplicadas (fls. 102-103).

Santo Estevão/Ba, 14/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0008210-87.2018.805.0230 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor(s): B. F. V. G.

Menor(s): L. P. D. S. J.

Despacho:
PROCESSO 8210-87.2018


37) I . Como a remissão já foi concedida, dispenso a audiencia admonitória. Arquive-se os autos.

Santo Estevão/Ba, 14/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0000187-84.2020.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Publico Do Estad Da Bahia

Reu(s): Robson Souza De Almeida

Vítima(s): Nubia Oliveira Machado

Despacho:

PROCESSO Nº 187-84.2020



36) Designo o dia 11/03/2020 às 9h,00 com vistas à realização de audiência preliminar (art. 16 da lei nº 11.340/06): Intimem-se o Agressor e a Ofendida. Ciência ao Ministério Público; IV-Expedientes necessários.

Santo Estevão/Ba, 14/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular

Expediente do dia 20 de janeiro de 2020

0002396-94.2018.805.0230 - Habilitação para Adoção

Requerente(s): E. S. S., V. R. S.

Advogado(s): Paulo Braga da Silva, Weslwy Machado Silva

Despacho: Fórum Des. Edmilson Jatahy Fonseca. Avenida Getúlio Vargas, s/no, Centro. CEP 44190-000
Processo n.O: 0002396-94.2018.805.0230
DESPACHO
VISTOS EM INSPEÇÃO
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que o despacho de fls. 37 não foi cumprido.
Oficie-se o CREAS para que seja realizado estudo psicossocial em caráter de
urgência, devendo os relatórios serem juntados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Santo Estevão, 20 de janeiro de 2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juíza de Direito

Expediente do dia 21 de janeiro de 2020

0002687-70.2013.805.0230 - Adoção

Requerente(s): Adeildo Cerqueira De Santana, Arlete Simone Santana Leite

Advogado(s): Maria Olivia Magalhães de São Bernardo

Menor(s): Anderson Dos Santos Saturnino

Despacho: Juízo DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ESTEV ÃÕ~
Fórum Des. Edmilson Jatahy Fonseca. Avenida Getúlio Vargas, sino, Centro. CEP 44190-000
Processo n.o: 0002687-70.2013.805.0230
DESPACHO
VISTOS EM INSPEÇÃO
Vistos.
Trata-se de ação de adoção ajuizada nos idos de 2013 até a presente data, sem
julgamento. Citada a Ré que revel, foi ouvida em juízo em audiência de instrução, ouvidas
também as testemunhas arroladas e os Requerentes.
Compulsando os autos, tem-se que foi determinada a realização de estudo
social e o mesmo até a presente data não foi acostado aos autos, sem que houvesse
justificativa para tanto.
Objetivando não retardar o feito, mais que o necessário, determino a realização
de sindicância através de oficial de justiça para que informe a este juizo acerca das condições
de moradia e permanência do infante na residência dos requerentes que pretendem a asua
adoção. Fixo o prazo de 20 dias para a realização da diligência.
Com a sindicância nos autos, abra-se vista aos requerentes para a manifestação
e na sequência ao Ministério Público para memoriais. Após, cumprido tudo quanto
determinado, volte-me concluo para sentença.
Santo Estevão, 21 de janeiro de 2020
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juíza de Direito

Expediente do dia 22 de janeiro de 2020

0001256-30.2015.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Apensos: 5660285-1/2015

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cosme Rodrigues Lopes

Advogado(s): José Sobral de Oliveira

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: PROCESSO Nº 1256-30.2015




12)I- Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/03/2020 às 10h30m – Intimações expedientes necessários.
Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0003302-89.2015.805.0230 - Auto de Prisão em Flagrante

Reu(s): Cosme Rodrigues Lopes

Despacho: PROCESSO Nº 3302-89.2015




09)I- Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.


Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0001705-46.2019.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Creusa Costa Almeida

Vítima(s): Supermercado Oliveira

Despacho: PROCESSO Nº 1705-46.2019




14)I- Designo o dia 01/04/2020 às 09h00m para arealizaçao de audiencia de propositura de suspensão
condicional do processo (art. 89, da Lei n' 9.099/95); II -
Intime-se o acusado, advertindo-o de que devera comparecer
acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um
defensor dativo; 111- Ciência ao Ministério Público;IV – Expedientes necessários.
Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0000354-38.2019.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fabiana Santos De Jesus França

Advogado(s): Laerte Galdino Pedreira Ribeiro

Vítima(s): Francisco Alves De Santana

Despacho:
PROCESSO Nº 354-38.2019




12)I- Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/03/2020 às 15h30m – Intimações expedientes necessários.
Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0001726-22.2019.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Jorge Alves De Souza

Despacho: PROCESSO Nº 1726-22.2019




14)I- Designo o dia 01/04/2020 às 11h30m para arealizaçao de audiencia de propositura de suspensão
condicional do processo (art. 89, da Lei n' 9.099/95); II -
Intime-se o acusado, advertindo-o de que devera comparecer
acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um
defensor dativo; 111- Ciência ao Ministério Público;IV – Expedientes necessários.
Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0001016-02.2019.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Carlos Eduardo Mendes Brasil

Despacho:
PROCESSO Nº 1016-02.2019




14)I- Designo o dia 01/04/2020 às 11h00m para arealizaçao de audiencia de propositura de suspensão
condicional do processo (art. 89, da Lei n' 9.099/95); II -
Intime-se o acusado, advertindo-o de que devera comparecer
acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um
defensor dativo; 111- Ciência ao Ministério Público;IV – Expedientes necessários.
Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0002985-23.2017.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Judival De Jesus Gonçalves, Alan Machado Souza

Vítima(s): Juarez Da Conceição Araújo

Despacho: PROCESSO Nº 2985-23.2017




14)I- Designo o dia 01/04/2020 às 10h30m para arealizaçao de audiencia de propositura de suspensão
condicional do processo (art. 89, da Lei n' 9.099/95); II -
Intime-se o acusado, advertindo-o de que devera comparecer
acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um
defensor dativo; 111- Ciência ao Ministério Público;IV – Expedientes necessários.
Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0000379-51.2019.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Carlos Dos Ramos Barbosa

Advogado(s): José Sobral de Oliveira

Vítima(s): Adriana Ribeiro Dos Santos

Despacho: PROCESSO Nº 379-51.2019.



11)I – Lidos os argumentos da defesa preliminar do(s)
acusado(s), não vislumbro, nesse momento a hipótese de
absolvição sumária, rejeição ou aditamento da denúncia.
Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia
06/04/2020 às 13h30m; II-
Intimações e expedientes necessários.
Santo Estevão/Ba, 22/01/2020.
Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira
Juiza Titular
0000791-79.2019.805.0230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Reu(s): Gilberto Damasceno Silva

Advogado(s): José Sobral de Oliveira

Vítima(s): Valdir Da Conceição Ramos

Despacho:
PROCESSO Nº...

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