São desidério - Vara cível
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 3020 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
DESPACHO
0000489-23.2014.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Autor: Felisberto Ferreira Dos Anjos
Advogado: Rogerio Almeida Guedes De Oliveira (OAB:BA40403)
Advogado: Marco Andrey De Almeida Freitas (OAB:BA29730)
Autor: Carmecita Pereira Lima Dos Anjos
Advogado: Rogerio Almeida Guedes De Oliveira (OAB:BA40403)
Advogado: Marco Andrey De Almeida Freitas (OAB:BA29730)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000489-23.2014.8.05.0231 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO | ||
| AUTOR: FELISBERTO FERREIRA DOS ANJOS e outros | ||
| Advogado(s): ROGERIO ALMEIDA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB:0040403/BA), MARCO ANDREY DE ALMEIDA FREITAS (OAB:0029730/BA) | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA | ||
| Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:0000786/PE), MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:0017476/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
A petição de Id. 69332877, noticia o falecimento do Autor, Sr. Felisberto Ferreira dos Anjos, conforme certidão de óbito carreada aos autos.
Desse modo, na hipótese de falecimento da parte autora, necessária a suspensão do feito e a intimação dos herdeiros/sucessores para a regularização processual, consoante o disposto nos artigos 110 e 313, §2º, II, do CPC.
Intime-se os herdeiros do Sr. Felisberto Ferreira dos Anjos, para os termos dos arts. 110 e 313, §2º, II, do CPC, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
De Salvador p/ São Desidério, em 20 de abril de 2021.
DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS
Juíza de Direito
Equipe de Saneamento
(Decreto Judiciário nº 173, de 19 de março de 2021)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
SENTENÇA
0000252-52.2015.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Autor: Banco Do Brasil S.a
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Reu: Jefferson Pulga
Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718)
Reu: Thiago Rocha Bortolozzo
Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB:RS44718)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000252-52.2015.8.05.0231 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO | ||
| AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A | ||
| Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:0001141/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:0016780/BA) | ||
| REU: JEFFERSON PULGA e outros | ||
| Advogado(s): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB:0002335/TO) |
| SENTENÇA |
I – RELATÓRIO:
BANCO DO BRASIL S.A ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de JEFFERSON PULGA e OUTRO, partes devidamente qualificadas nos autos.
Em manifestação de ID nº 94430604, a parte autora requereu a extinção do feito, haja vista a renegociação da dívida que deu origem à presente demanda, sem, contudo, apresentar respectivo termo de transação.
II – FUNDAMENTO:
O art. 485, inciso III, do NCPC, dispõe que:
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
I - indeferir a petição inicial;
II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;
VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência;
VIII - homologar a desistência da ação;
IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e
X - nos demais casos prescritos neste Código.
Com efeito, observa-se que não remanesce lide, ante a evidente ausência de interesse processual na obtenção da tutela jurisdicional, devendo o feito, portanto, ser extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.
III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante da superveniente falta de interesse processual demonstrada.
Publique-se. Registra-se. Intimem-se.
De Salvador p/ São Desidério, em 20 de Abril de 2021.
Belª. Isabella Santos Lago
Juíza de Direito
Equipe de Saneamento
(Decreto Judiciário nº 174, de 19 de Março de 2021)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8000510-13.2021.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Autor: Delfina Barbosa De Brito
Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612)
Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:BA52821)
Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092)
Reu: Banco Bmg Sa
Intimação:
PROCESSO Nº: 8000510-13.2021.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA
Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório:
Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Requerida, no prazo de 15 dias.
São Desidério, 17 de janeiro de 2022
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8000931-03.2021.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Autor: Salustiana Ferreira Dos Anjos
Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092)
Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:BA52821)
Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478)
Intimação:
PROCESSO Nº: 8000931-03.2021.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA
Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório:
Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Requerida, no prazo de 15 dias.
São Desidério, 17 de janeiro de 2022
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8000920-71.2021.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Autor: Berenice Gomes De Souza
Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612)
Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:BA52821)
Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Intimação:
PROCESSO Nº: 8000920-71.2021.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA
Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório:
Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Requerida, no prazo de 15 dias.
São Desidério, 17 de janeiro de 2022
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
SENTENÇA
0000452-93.2014.8.05.0231 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: São Desidério
Autor: Paulo Massayoshi Mizote
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