São desidério - Vara cível
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Gazette Issue | 3233 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8000231-61.2020.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Autor: Antonio Porto Macedo
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601)
Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa
Advogado: Vanessa De Oliveira Braga (OAB:SP266877)
Advogado: Bernardo Buosi (OAB:SP227541)
Intimação:
PROCESSO Nº: 8000231-61.2020.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA
Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório:
Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Requerida, no prazo de 15 dias.
São Desidério, 12 de dezembro de 2022
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8002029-86.2022.8.05.0231 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: São Desidério
Autor: Mario Massahiko Yamada
Advogado: Fabricio Candido Gomes De Souza (OAB:GO22145)
Reu: Cristiano Osmar Bogiano
Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654)
Intimação:
PROCESSO Nº: 8002029-86.2022.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA
Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório:
Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Requerida, no prazo de 15 dias.
São Desidério, 12 de dezembro de 2022
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8000418-35.2021.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Interessado: Manoel Pereira Da Silva
Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612)
Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:PI11663)
Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092)
Interessado: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PROCESSO Nº: 8000418-35.2021.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA
Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório:
Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para apresentar contrarrazões acerca do recurso e documentos apresentados pela parte Requerida, no prazo de 15 dias.
São Desidério, 12 de dezembro de 2022
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8000419-20.2021.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Interessado: Manoel Pereira Da Silva
Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612)
Advogado: Luciano Henrique Soares De Oliveira Aires (OAB:PI11663)
Advogado: Aldo Euflausino De Paula Filho (OAB:PI17092)
Interessado: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PROCESSO Nº: 8000419-20.2021.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA
Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório:
Fica a parte Autora, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADA para apresentar contrarrazões acerca do recurso e documentos apresentados pela parte Requerida, no prazo de 15 dias.
São Desidério, 12 de dezembro de 2022
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
CERTIDÃO
8000132-23.2022.8.05.0231 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Desidério
Requerente: M. E. P. A.
Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651)
Certidão:
PROC: 8000132-23.2022.8.05.0231
CERTIDÃO
Juntada de certidão de casamento averbada, recepcionada pelo Cartório de Registro Civil Pessoas Naturais - São Desidério/BA.
São Desidério/BA, 12 de dezembro de 2022
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
INTIMAÇÃO
8001621-95.2022.8.05.0231 Desapropriação
Jurisdição: São Desidério
Autor: Ara Energia Ltda
Advogado: Nicolas Mendonca Coelho De Araujo (OAB:PE19334)
Reu: Jacques Fernandes Schmitt
Intimação:
Processo nº 8001621-95.2022.8.05.0231
ATO ORDINATÓRIO
Por força do Art. 1ª, IV, Provimento 06/2016-CGJ/BA
A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sustenta-se na Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passado a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.
O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.
Parte Exequente intimada nos termos do ATO ORDINATÓRIO id. 321561610, não demonstrou pagamento integral das custas. Fica a parte autora INTIMADA, para complementar as custas judiciárias.
Deixando a parte de demonstrar o pagamento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias e nada requerendo, os autos irão conclusos, devidamente certificado.
São Desidério -BA, 12 de dezembro de 2022
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
SENTENÇA
8000724-67.2022.8.05.0231 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Desidério
Requerente: C. D. M. S.
Advogado: Marcelo Carvalho De Araujo (OAB:BA58366)
Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179)
Requerente: A. R. D. S. S.
Advogado: Marcelo Carvalho De Araujo (OAB:BA58366)
Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000724-67.2022.8.05.0231 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO | ||
| REQUERENTE: CLAUDIO DE MOURA SANTANA e outros | ||
| Advogado(s): PRISCILLA SANTOS SOUZA (OAB:BA28179), MARCELO CARVALHO DE ARAUJO (OAB:BA58366) | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por CLAUDIO DE MOURA SANTANA e ALDIVINA ROSA DOS SANTOS SANTANA, em procedimento de jurisdição voluntária.
Os Requerentes relatam que contraíram matrimônio em 21 de julho de 2000, sob o regime de comunhão parcial de bens, todavia, estão separados de fato há mais de 15 (quinze) anos, e não pretendem retomar o relacionamento. Sustentam que desta união resultou o nascimento de dois filhos, a saber: CLEBSON DOS SANTOS SANTANA e CLARISAN DOS SANTOS SANTANA, esta ainda menor, e que firmaram o acordo constate da exordial quanto à guarda, pensão alimentícia e ao direito de convivência.
Alegam, ainda, que não adquiriram bens em comum na constância do casamento.
A Requerente, ALDIVINA ROSA DOS SANTOS SANTANA, por sua vez, deseja voltar a usar o nome de solteira, qual seja: ALDIVINA ROSA DOS SANTOS.
Juntaram documentos no id. 201319314.
Diante da existência de interesse de incapaz, à luz do 698 do Código de Processo Civil (CPC), os autos foram remetidos ao...
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