São Domingos do Azeitão
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 204/2023 |
| Seção | Comarcas do Interior |
São Domingos do Azeitão
PORTARIA-TJ - 45292023
Código de validação: B355D58E41
Dispõe sobre a suspensão das atividades na Vara Única da Comarca de São Domingos do Azeitão para serviço de dedetização no dia 09 de novembro de 2023.
O JUIZ DE DIREITO ADRIANO LIMA PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a PORTARIA 9622022, que informa arealização do
serviço de dedetização no Fórum de São Domingos do Azeitão;
CONSIDERANDO a necessidade de não prejudicar a saúde dos servidores, dos jurisdicionados e do público em geral.
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR a suspensão das atividades presenciais na Vara Única da Comarca de São Domingos do Azeitão para serviço de dedetização no dia 09
de novembro de 2023, quarta-feira, a partir das 11 horas, a fim de que todo o ambiente passe por serviços de dedetização.
Art. 2º A partir do dia e horário acima especificados, terão acesso às dependências da unidade jurisdicional os servidores autorizados, assim como os
encarregados da dedetização;
Art. 3º Os servidores continuarão em trabalho remoto, no período de 11h às 18h;
Art. 4º Temporariamente, o atendimento externo será feito exclusivamente pelo balcão virtual e e-mail;
Art. 5º. Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Sistema DIGIDOC.
Publique-se e cumpra-se.
ADRIANO LIMA PINHEIRO
Diretor do Fórum da Comarca de Pastos Bons - Inicial
Vara Única da Comarca de Pastos Bons
Matrícula 193367
Documento assinado. PASTOS BONS, 26/10/2023 16:51 (ADRIANO LIMA PINHEIRO)
PORTARIA-TJ - 45302023
Código de validação: E8A569C131
PORTARIA
O Dr. ADRIANO LIMA PINHEIRO, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos
Bons/MA, respondendo pela comarca de São Domingos do Azeitão/MA, Portaria CGJ
3034/2022, na forma da lei etc.
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA decretou feriadomunicipal, Leinº 003/2016,
em alusão ao “Dia de todos os Santos”, a ser comemorado anualmente no dia 01 de novembro e obedecendoao disposto noart.
83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
RESOLVE,
Art. 1º Determinar a suspensão do expediente forense na Comarca de São Domingos do Azeitãono dia 01 de novembro
de 2023.
Art. 2º Os prazos que vencerem nesse dia serão postergados para o primeiro dia útil subsequente. O Plantão judiciário
funcionará normalmente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no átrio do Fórum desta Comarca e no Diário de Justiça do
Maranhão para conhecimento e registro.
Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ADRIANO LIMA PINHEIRO
Diretor do Fórum da Comarca de Pastos Bons - Inicial
Vara Única da Comarca de Pastos Bons
Matrícula 193367
Documento assinado. PASTOS BONS, 26/10/2023 16:47 (ADRIANO LIMA PINHEIRO)
PORTARIA-TJ - 45312023
Código de validação: 832E15A87E
PORTARIA
O Dr. ADRIANO LIMA PINHEIRO, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos
Bons/MA, respondendo pela comarca de São Domingos do Azeitão/MA, Portaria CGJ
3034/2022, na forma da lei etc.
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA decretou feriado municipal,Lei nº003/2016,
em comemoração a emancipação política do Município, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro e obedecendo ao
disposto no art. 83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Página 170 de 183 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/11/2023
Edição nº 204/2023 Publicação: 10/11/2023
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