São felipe - Vara cível
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2946 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000081-74.2020.8.05.0233 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: São Felipe
Autor: M. M. C.
Advogado: Joao Vitor Dos Santos Ribeiro (OAB:0040927/BA)
Autor: Maria De Sao Pedro Jesus Mangueira
Advogado: Joao Vitor Dos Santos Ribeiro (OAB:0040927/BA)
Reu: Nilmario Dos Santos Conceição
Intimação:
INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO, (OAB:0040927/BA), para comparecer a audiência de conciliação redesignada para o dia 08/02/2022, às 13:00 horas, que será realizada por videoconferência. Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/908941. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 908941.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
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Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000081-74.2020.8.05.0233 |
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Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE |
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AUTOR: M. M. C. e outros |
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Advogado(s): JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:0040927/BA) |
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REU: NILMARIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO |
DESPACHO
Considerando as regras restritivas emanadas do TJBA, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), mais especificamente, o Ato conjunto 005, de 23 de março de 2020, e o Ato conjunto nº 20, de 29 de setembro de 202, os quais determinam:
§ 6º. Excepcionalmente, somente serão expedidos os mandados judiciais de natureza urgente, que serão cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone ou whatsapp, devendo certificar a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles que demandem cumprimento presencial e imediato. (Ato conjunto nº 005).
Art. 10. Fica autorizada a retomada da expedição dos mandados judiciais.
§ 1º. Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.
§ 2º. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente. (Ato conjunto nº 20).
Face ao exposto, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, e-mail, telefone ou whatsapp da parte ré, viabilizando, assim, a expedição do mandado de citação.
Cumprida a diligência pela parte autora, determino que a Secretaria da Vara designe audiência de mediação e conciliação, conforme artigo 693 e seguintes do NCPC.
SÃO FELIPE/BA, 20 de maio de 2021.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
(Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006)
| Assinado eletronicamente por: FELIPE PACHECO CAVALCANTI 20/05/2021 19:28:40 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 106191642 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000347-32.2018.8.05.0233 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: São Felipe
Autor: Josineide Da Silva Alves
Advogado: Anilton Lomes Do Nascimento Filho (OAB:0046673/BA)
Advogado: Sandro Leony Souza Costa (OAB:0047089/BA)
Advogado: Amanda Dos Santos Cruz (OAB:0050438/BA)
Reu: Municipio De Sao Felipe
Advogado: Rafael Gomes Neiva Da Silva (OAB:0028127/BA)
Intimação:
INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (OAB:0046673/BA), SANDRO LEONY SOUZA COSTA (OAB:0047089/BA), AMANDA DOS SANTOS CRUZ (OAB:0050438/BA), para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 15/02/2022 09:00h, que será realizada por videoconferência. Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/908941. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 908941.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000347-32.2018.8.05.0233 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE | ||
| AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA ALVES | ||
| Advogado(s): ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (OAB:0046673/BA), SANDRO LEONY SOUZA COSTA (OAB:0047089/BA), AMANDA DOS SANTOS CRUZ (OAB:0050438/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE SAO FELIPE | ||
| Advogado(s): RAFAEL GOMES NEIVA DA SILVA (OAB:0028127/BA) |
| DESPACHO |
1. Determino a intimação das partes para informarem a possibilidade de participação em audiência de Instrução por meio de videoconferência, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020.
2. Em caso de resposta positiva de ambas as partes, designe-se audiência de instrução, intimando-as da data e horário para a realização do ato.
3. Ficando de logo as partes cientes que, somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas e as que o forem no prazo comum de 15 dias (art. 357, §4º, do CPC).
4. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a expedição de intimação pelo juízo.
5. Caso a intimação realizada pelo advogado reste frustrada por justa causa, isto é, sem culpa da parte, e desde que isso seja comunicado com tempo hábil, fica a Secretaria autorizada a atender pedido para expedição de mandado intimatório, independentemente de novo despacho, devendo ser observado as determinações do Decreto Judiciário n. 276/2020.
Servirá esta decisão como mandado.
SÃO FELIPE/BA, 8 de junho de 2021.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
(Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006)
00
| Assinado eletronicamente por: FELIPE PACHECO CAVALCANTI 08/06/2021 21:48:13 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 110323584 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000153-61.2020.8.05.0233 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: São Felipe
Parte Autora: Roque Ramos Ferreira
Advogado: Mariane Da Silva Lima (OAB:0053146/BA)
Parte Re: Vital Lordêlo
Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:0056793/BA)
Intimação:
INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) MARIANE DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como MARIANE DA SILVA LIMA (OAB:0053146/BA), para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/02/2022 13:00h, que será realizada por videoconferência. Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/908941. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 908941.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
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Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000153-61.2020.8.05.0233 |
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Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE |
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PARTE AUTORA: ROQUE RAMOS FERREIRA |
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Advogado(s): MARIANE DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como MARIANE DA SILVA LIMA (OAB:0053146/BA) |
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PARTE RE: Vital Lordêlo |
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Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:0056793/BA) |
DESPACHO
Vistos, etc.
Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, que será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020.
Ficando de logo as partes cientes que, somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas e as que o forem no prazo comum de 05 dias (art. 357, §4º, do CPC), caso ainda não o tenha feito por ocasião da propositura da ação. Ressalta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme artigo 455 do CPC.
Intimem-se as partes na pessoa dos respectivos advogados.
Advirtam-se as partes de que o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, devendo a Secretaria fazer imediata conclusão dos autos para exame.
Em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, atribuo ao presente ato força de mandado.
SÃO FELIPE/BA, data da assinatura eletrônica.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
(Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006)
| Assinado eletronicamente por: FELIPE PACHECO CAVALCANTI 08/09/2021 20:06:14 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 134084112 |
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