São felipe - Vara cível
| Data de publicação | 03 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 2852 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000284-75.2016.8.05.0233 Tutela E Curatela - Nomeação
Jurisdição: São Felipe
Requerente: Maria De Fatima Lessa Dos Santos
Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:0028021/BA)
Interessado: Antonia Lessa Dos Santos
Intimação:
INTIMAÇÃO do Bel. JOSÉ BATISTA SOUZA PINTO, OAB/BA nº 28.021, para tomar conhecimento no presente DESPACHO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
| Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000284-75.2016.8.05.0233 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE | ||
| REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LESSA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JOSE BATISTA SOUZA PINTO (OAB:0028021/BA) | ||
| INTERESSADO: ANTONIA LESSA DOS SANTOS |
| DESPACHO |
Valho-me da técnica de motivação per relationem, a fim de que "oficiada a Mansão dos Idosos de Conceição do Almeida para que a mesma informe se a requerida está efetivamente internada naquela casa, bem como o nome do representante legal da instituição para que o mesmo seja nomeado curador da requerida, caso seja o entendimento deste juízo".
Ademais, nos termos do artigo 752, § 2º, do CPC, nomeio a Defensoria Pública do Estado da Bahia para atuar como Curador Especial da parte Interditanda. Deverá a Secretaria da Vara habilitar a DPE/BA no polo do presente processo.
SÃO FELIPE/BA, 29 de abril de 2021.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
| Assinado eletronicamente por: FELIPE PACHECO CAVALCANTI 29/04/2021 19:25:07 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 102600803 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000283-22.2018.8.05.0233 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: São Felipe
Autor: V. D. C. S.
Advogado: Mariane Da Silva Lima (OAB:0053146/BA)
Reu: S. D. J. M.
Intimação:
INTIMAÇÃO da Bela. MARIANE DA SILVA LIMA, OAB/BA nº 53.146, para no prazo de 5 dias, impulsionar o andamento do feito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000283-22.2018.8.05.0233 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE | ||
| AUTOR: VANESSA DA CRUZ SANTOS | ||
| Advogado(s): MARIANE DA SILVA LIMA (OAB:0053146/BA) | ||
| REU: SIDNEI DE JESUS MOTA |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, impulsionar o andamento do feito. No mesmo prazo, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.
SÃO FELIPE/BA, 29 de abril de 2021.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
| Assinado eletronicamente por: FELIPE PACHECO CAVALCANTI 29/04/2021 15:37:53 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 102593941 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000324-57.2016.8.05.0233 Guarda
Jurisdição: São Felipe
Requerente: T. S. L.
Advogado: Natalia Betramini De Maio (OAB:0333113/SP)
Requerido: N. D. J. F.
Intimação:
INTIMAÇÃO da Bela. NATALIA BELTRAMINI DE MAIO, OAB/SP sob nº 333.113, para tomar conhecimento no presente DESPACHO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
| Processo: GUARDA n. 8000324-57.2016.8.05.0233 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE | ||
| REQUERENTE: THAIS SANTOS LOPES | ||
| Advogado(s): NATALIA BETRAMINI DE MAIO (OAB:0333113/SP) | ||
| REQUERIDO: NAELSON DE JESUS FERREIRA |
| DESPACHO |
Determino que a Secretaria da Vara designe audiência de mediação e conciliação, conforme artigo 693 e seguintes do NCPC.
Cite-se a parte ré do teor da inicial, advertindo-a que o prazo para oferecer defesa, caso queira, será de 15 dias, contados da audiência de conciliação, caso inexista acordo, nos termos do art. 335 do NCPC, fazendo constar no mandado apenas dados necessários ao seu cumprimento e devendo este ser apresentado sem cópia da petição inicial, permanecendo assegurado ao ré o direito de examinar o conteúdo desta a qualquer tempo, tudo nos termos do § 2º, do art. 695, CPC.
Na mesma oportunidade, intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, informando que as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais. A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, ex vi do art. 334, §8º do NCPC.
A parte autora será intimada por meio do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos.
A Secretaria deverá providenciar a citação/ intimação do réu, com pelo menos 20 dias de antecedência da data da audiência (art. 334 do NCPC), observando-se o disposto no art. 247 do NCPC quanto ao procedimento.
Façam-se as demais intimações, inclusive o Ministério Público, caso necessário (art. 698 do CPC), destacando-se que, se a parte autora possuir advogado devidamente constituído nos autos, a sua intimação deve ser feita através deste.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
SÃO FELIPE/BA, 29 de abril de 2021.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
| Assinado eletronicamente por: FELIPE PACHECO CAVALCANTI 29/04/2021 15:38:03 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 102600117 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000121-95.2016.8.05.0233 Alimentos - Provisionais
Jurisdição: São Felipe
Requerente: Luciene Rita Dos Santos De Jesus
Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:0028021/BA)
Requerido: Genivaldo Pinto Do Nascimento
Intimação:
INTIMAÇÃO do Bel. JOSÉ BATISTA SOUZA PINTO, OAB/BA nº 28.021, para tomar conhecimento no presente DESPACHO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
| Processo: ALIMENTOS - PROVISIONAIS n. 8000121-95.2016.8.05.0233 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE | ||
| REQUERENTE: LUCIENE RITA DOS SANTOS DE JESUS | ||
| Advogado(s): JOSE BATISTA SOUZA PINTO (OAB:0028021/BA) | ||
| REQUERIDO: GENIVALDO PINTO DO NASCIMENTO |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar os meios para viabilizar a citação/intimação do réu, conforme artigo 240, § 2º, do Código de Processo Civil. Desde logo, fica advertida a parte autora que, à luz do artigo 485, inciso III, do CPC/15, a não indicação de meios hábeis para promover a citação do réu implicará na extinção do processo sem resolução do mérito.
SÃO FELIPE/BA, 29 de abril de 2021.
Felipe Pacheco Cavalcanti
Juiz Substituto
| Assinado eletronicamente por: FELIPE PACHECO CAVALCANTI 29/04/2021 15:38:00 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 102598519 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000172-72.2017.8.05.0233 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: São Felipe
Exequente: Bradesco Saude S/a
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:0042164/BA)
Executado: Uce Servicos Medicos Ltda - Me
Intimação:
INTIMAÇÃO do Bel. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, OAB/BA nº 42.164-A, para tomar conhecimento no presente DESPACHO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000172-72.2017.8.05.0233 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE | ||
| EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO |
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