São felipe - Vara cível
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 3210 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000321-97.2019.8.05.0233 Embargos À Execução
Jurisdição: São Felipe
Embargante: Antonio Carlos Pereira Machado
Advogado: Tadeu Souza Pinheiro (OAB:BA59714)
Embargante: Antonio De Araujo Andrade
Advogado: Tadeu Souza Pinheiro (OAB:BA59714)
Embargante: Wilson Lessa Andrade
Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793)
Embargado: Valdeberto De Jesus Santana
Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020)
Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
|
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000321-97.2019.8.05.0233 |
|
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE |
|
EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA MACHADO e outros (2) |
|
Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793), TADEU SOUZA PINHEIRO (OAB:BA59714) |
|
EMBARGADO: VALDEBERTO DE JESUS SANTANA |
|
Advogado(s): JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (OAB:BA24594) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de óbito inserida no id nº 110694706. No referido prazo, caberá a parte ré requerer as providências que entender necessárias.
Outrossim, intime-se os demais autores para, no prazo de 5 dias, requererem o que entender de direito.
SÃO FELIPE/BA, 10 de novembro de 2021.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
(Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000321-97.2019.8.05.0233 Embargos À Execução
Jurisdição: São Felipe
Embargante: Antonio Carlos Pereira Machado
Advogado: Tadeu Souza Pinheiro (OAB:BA59714)
Embargante: Antonio De Araujo Andrade
Advogado: Tadeu Souza Pinheiro (OAB:BA59714)
Embargante: Wilson Lessa Andrade
Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793)
Embargado: Valdeberto De Jesus Santana
Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020)
Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
|
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000321-97.2019.8.05.0233 |
|
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE |
|
EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA MACHADO e outros (2) |
|
Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793), TADEU SOUZA PINHEIRO (OAB:BA59714) |
|
EMBARGADO: VALDEBERTO DE JESUS SANTANA |
|
Advogado(s): JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (OAB:BA24594) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de óbito inserida no id nº 110694706. No referido prazo, caberá a parte ré requerer as providências que entender necessárias.
Outrossim, intime-se os demais autores para, no prazo de 5 dias, requererem o que entender de direito.
SÃO FELIPE/BA, 10 de novembro de 2021.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
(Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000161-43.2017.8.05.0233 Petição Infância E Juventude Cível
Jurisdição: São Felipe
Requerente: Marcos Roberto Da Silva
Advogado: Joao Vitor Dos Santos Ribeiro (OAB:BA40927)
Advogado: Daniel Jacinto Da Conceicao (OAB:SP287433)
Requerido: Cailane Freitas Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
|
Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000161-43.2017.8.05.0233 |
|
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE |
|
REQUERENTE: MARCOS ROBERTO DA SILVA |
|
Advogado(s): JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO registrado(a) civilmente como JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA40927), DANIEL JACINTO DA CONCEICAO (OAB:SP287433) |
|
REQUERIDO: CAILANE FREITAS DOS SANTOS |
|
Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem.
Torno sem efeito o último despacho inserido nestes autos, dado que foi juntado equivocadamente.
Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, que será realizada de maneira híbrida (presencial e virtualmente).
Ficando de logo as partes cientes que, somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas e as que o forem no prazo comum de 05 dias (art. 357, §4º, do CPC), caso ainda não o tenha feito por ocasião da propositura da ação. Ressalta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme artigo 455 do CPC.
Intimem-se as partes na pessoa dos respectivos advogados.
Intime-se pessoalmente a CAILANE FREITAS DOS SANTOS.
Advirtam-se as partes de que o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, devendo a Secretaria fazer imediata conclusão dos autos para exame.
Ademais há necessidade de produção de relatório social para averiguar as condições do menor PEDRO HENRIQUE FREITAS DA SILVA. À vista disso, depois de devidamente consultado o Sistema de Apoio a Períciais Judiciais, nomeio Andréa Sales de Santana, assistente social, habilitada no CRESS 5ª Região sob nº 15991, inscrita no CPF sob nº 032.108.145-54, com endereço eletrônico na dea_salles@hotmail.com e detentora da linha de telefone móvel nº (75) 9 - 8184-5810.
Notifique-se a Perita, por meio de mensagem eletrônica, para que informe se aceita o encargo, bem como indique a data provável de realização dos trabalhos. Fixo o prazo de até 20 dias para realização da visita ao endereço residencial do menor, bem como 10 dias para juntada do laudo nos autos do processo em epígrafe.
Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser pago pelo Tribunal de Justiça da Bahia, consoante Resolução nº 17/2019.
Defiro a gratuidade de justiça em prol das partes.
Em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, atribuo ao presente ato força de mandado.
SÃO FELIPE/BA, na data da assinatura eletrônica.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
(Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
INTIMAÇÃO
8000321-97.2019.8.05.0233 Embargos À Execução
Jurisdição: São Felipe
Embargante: Antonio Carlos Pereira Machado
Advogado: Tadeu Souza Pinheiro (OAB:BA59714)
Embargante: Antonio De Araujo Andrade
Advogado: Tadeu Souza Pinheiro (OAB:BA59714)
Embargante: Wilson Lessa Andrade
Advogado: Julio Gomes Dos Santos (OAB:BA56793)
Embargado: Valdeberto De Jesus Santana
Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020)
Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
|
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000321-97.2019.8.05.0233 |
|
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE |
|
EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA MACHADO e outros (2) |
|
Advogado(s): JULIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA56793), TADEU SOUZA PINHEIRO (OAB:BA59714) |
|
EMBARGADO: VALDEBERTO DE JESUS SANTANA |
|
Advogado(s): JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES (OAB:BA24594) |
DESPACHO
Vistos, etc.
Em regra, as custas devem ser pagas antes ou no momento da distribuição (art. 82 do CPC 2015), no entanto, o Cartório Judicial Unificado certificou que não foram recolhidas as custas iniciais para fins do devido processamento dos embargos à execução de ID 39395292, razão pelo qual com base no art. 290 do CPC 2015, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que a parte embargante promova o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.
Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Cumpra-se.
SÃO FELIPE/BA, 28 de outubro de 2022.
FELIPE PACHECO CAVALCANTI
Juiz Substituto
(Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006)
...Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO