São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3152 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
INTIMAÇÃO
8000179-85.2022.8.05.0234 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: São Félix
Autor: N. P. C. D. A. F.
Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707)
Reu: L. D. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000179-85.2022.8.05.0234 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX | ||
| AUTOR: NATALINA PASSOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FROES | ||
| Advogado(s): IATA PASSOS FIGUEIREDO (OAB:BA54707) | ||
| REU: LUIZ DILERMANDO DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. DEFIRO o benefício da Lei 160/50 a parte requerente.
2. Quanto ao pedido de alimentos provisórios, em razão do valor pretendido, INTIME-SE a parte autora para que colacione aos autos prova da alegada capacidade financeira do requerido. Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos em: 'minutar decisão urgente'.
SÃO FÉLIX/BA, 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
INTIMAÇÃO
8000143-43.2022.8.05.0234 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: São Félix
Autor: B. G. S.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Reu: M. M. D. S. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000143-43.2022.8.05.0234 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX | ||
| AUTOR: BANCO GM S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) | ||
| REU: MIRIAN MABY DA SILVA CASAIS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
INTIME-SE a parte requerente para que colacione aos autos os respectivos comprovantes de pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO FÉLIX/BA, 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
INTIMAÇÃO
8000049-66.2020.8.05.0234 Divórcio Litigioso
Jurisdição: São Félix
Requerente: A. R. D. S.
Advogado: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020)
Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496)
Requerido: N. A. R. D. S.
Advogado: Israel Nascimento Dos Santos (OAB:BA58915)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000049-66.2020.8.05.0234 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX | ||
| REQUERENTE: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020), IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) | ||
| REQUERIDO: NILDA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ISRAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA58915) |
| DECISÃO |
SANEADOR
Quanto ao pedido de conversão em consensual - ID 220139865, DECIDO:
1. DECLARO divorciado o casal ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS e NILDA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS. Passando a divorcianda a usar o seu nome de solteira: NILDA DE ARAÚJO ALVES. P.R.I. Diligências necessárias à efetivação desta.
2. Quanto ao acordado referente aos interesses dos filhos menores, INTIME-SE a parte autora para se manifestar se houve (ou não tal consenso), apresentando o mesmo, em caso positivo. E, por conseguinte, após, nova vista ao Ministério Público.
3. Quanto à partilha, INTIME-SE novamente a parte requerente para que traga aos autos comprovação de propriedade dos aludidos bens, conforme disposto no despacho do ID 114739134, uma vez que não havendo prova da propriedade de bem móvel e/ou imóvel, impossível material e juridicamente a partilha deste. Prazo de 15 (quinze) dias.
SÃO FÉLIX/BA, 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
INTIMAÇÃO
8000049-66.2020.8.05.0234 Divórcio Litigioso
Jurisdição: São Félix
Requerente: A. R. D. S.
Advogado: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020)
Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496)
Requerido: N. A. R. D. S.
Advogado: Israel Nascimento Dos Santos (OAB:BA58915)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000049-66.2020.8.05.0234 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX | ||
| REQUERENTE: ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (OAB:BA42020), IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496) | ||
| REQUERIDO: NILDA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ISRAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA58915) |
| DECISÃO |
SANEADOR
Quanto ao pedido de conversão em consensual - ID 220139865, DECIDO:
1. DECLARO divorciado o casal ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS e NILDA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS. Passando a divorcianda a usar o seu nome de solteira: NILDA DE ARAÚJO ALVES. P.R.I. Diligências necessárias à efetivação desta.
2. Quanto ao acordado referente aos interesses dos filhos menores, INTIME-SE a parte autora para se manifestar se houve (ou não tal consenso), apresentando o mesmo, em caso positivo. E, por conseguinte, após, nova vista ao Ministério Público.
3. Quanto à partilha, INTIME-SE novamente a parte requerente para que traga aos autos comprovação de propriedade dos aludidos bens, conforme disposto no despacho do ID 114739134, uma vez que não havendo prova da propriedade de bem móvel e/ou imóvel, impossível material e juridicamente a partilha deste. Prazo de 15 (quinze) dias.
SÃO FÉLIX/BA, 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
INTIMAÇÃO
8000129-93.2021.8.05.0234 Divórcio Litigioso
Jurisdição: São Félix
Requerente: C. A. D. S.
Advogado: Heber Uzun (OAB:BA23372)
Requerido: A. C. D. J. V. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000129-93.2021.8.05.0234 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX | ||
| REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): HEBER UZUN (OAB:BA23372) | ||
| REQUERIDO: ANTONIA CARLA DE JESUS VIEIRA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em razão da necessidade de adequação de pautas, REDESIGNO a presente audiência para o
DIA 06 de outubro de 2022, às 10h30min.
INTIMAÇÕES e diligências necessárias.
SÃO FÉLIX/BA, 2 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
INTIMAÇÃO
0000092-62.2008.8.05.0234 Ação Civil Pública
Jurisdição: São Félix
Interessado: Alberto Santana Reina
Advogado: José Luiz Anunciação Bernardo (OAB:BA10741)
Advogado: Lourenco Thiago Dias Ferreira (OAB:BA22866)
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX
| Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000092-62.2008.8.05.0234 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX | ||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| INTERESSADO: ALBERTO SANTANA REINA | ||
| Advogado(s): JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO (OAB:BA10741), LOURENCO THIAGO DIAS FERREIRA (OAB:BA22866) |
| DECISÃO |
DEFIRO o pedido Ministerial, razão pela qual SUSPENDO a presente execução na forma ali requerida - ID 218592199 (prazo de um ano)
SÃO FÉLIX/BA, 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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