São francisco do conde - Vara cível
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Número da edição | 2890 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DECISÃO
8000161-37.2017.8.05.0235 Inventário
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Inventariante: Georgina Gomes Santana
Advogado: Adnaldo Claudio De Oliveira (OAB:0009402/BA)
Inventariado: Manoel Santana
Inventariante: Jasiane Maria Santana
Advogado: Adnaldo Claudio De Oliveira (OAB:0009402/BA)
Inventariante: Joana Angelica Santana
Advogado: Adnaldo Claudio De Oliveira (OAB:0009402/BA)
Inventariante: Rozane Santana
Advogado: Adnaldo Claudio De Oliveira (OAB:0009402/BA)
Inventariante: Sandra Regina Santana
Advogado: Adnaldo Claudio De Oliveira (OAB:0009402/BA)
Inventariante: Telma Maria Santana Lima
Advogado: Adnaldo Claudio De Oliveira (OAB:0009402/BA)
Inventariante: Genildo Gomes Santana
Advogado: Adnaldo Claudio De Oliveira (OAB:0009402/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8000161-37.2017.8.05.0235
PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: GEORGINA GOMES SANTANA, JASIANE MARIA SANTANA, JOANA ANGELICA SANTANA, ROZANE SANTANA, SANDRA REGINA SANTANA, TELMA MARIA SANTANA LIMA, GENILDO GOMES SANTANA
PARTE RÉ: INVENTARIADO: MANOEL SANTANA
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se de embargos de declaração da sentença que determinou a expedição de formal de partilha.
Alega o embargante que a sentença deixou de tratar de valor remanescente que compõe a universalidade de bens herdades.
Sucede que a sentença homologou o plano de partilha apresentado pelo embargante que faz referência ao referido saldo de valor, que deverá ser partilhado na proporção do plano de partilha apresentado, não havendo que se falar em omissão.
Diante do exposto, conheço e denego os embargos de declaração.
Publique-se. Intime-se
São Francisco do Conde, 11 de maio de 2021.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
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