S�o francisco do conde - Vara c�vel
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3346 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
0000490-06.2008.8.05.0235 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Parte Autora: Juranilda Roquelina Dos Reis
Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400)
Parte Re: Cacia Elias Da Silva
Advogado: Max Adolfo Passos Mendes (OAB:BA15956)
Advogado: Noelci Viriato Leon (OAB:BA14368)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:0000490-06.2008.8.05.0235
PARTE AUTORA: JURANILDA ROQUELINA DOS REIS
PARTE RE: CACIA ELIAS DA SILVA
Vistos, etc.
Designo audiência de instrução para o dia 07 / 08 / 2023 às 09 : 00 horas no fórum desta comarca.
As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente da intimação destas, devendo o rol ser apresentado até 10 dias da audiência designada.
Publique-se. Intime-se, pessoalmente por oficial de justiça, a parte ré.
São Francisco do Conde, 30 de maio de 2023.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
0000490-06.2008.8.05.0235 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Parte Autora: Juranilda Roquelina Dos Reis
Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400)
Parte Re: Cacia Elias Da Silva
Advogado: Max Adolfo Passos Mendes (OAB:BA15956)
Advogado: Noelci Viriato Leon (OAB:BA14368)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:0000490-06.2008.8.05.0235
PARTE AUTORA: JURANILDA ROQUELINA DOS REIS
PARTE RE: CACIA ELIAS DA SILVA
Vistos, etc.
Designo audiência de instrução para o dia 07 / 08 / 2023 às 09 : 00 horas no fórum desta comarca.
As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente da intimação destas, devendo o rol ser apresentado até 10 dias da audiência designada.
Publique-se. Intime-se, pessoalmente por oficial de justiça, a parte ré.
São Francisco do Conde, 30 de maio de 2023.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8001132-46.2022.8.05.0235 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Exequente: Maria Veronice Pereira Dos Santos
Advogado: Davi Pinheiro De Morais (OAB:BA66799)
Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308)
Executado: Oi S.a.
Advogado: Jardeson Dos Santos Batista (OAB:BA74850)
Advogado: Mila Bastos Sampaio Orrico (OAB:BA29475)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8001132-46.2022.8.05.0235
PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MARIA VERONICE PEREIRA DOS SANTOS
PARTE RÉ: EXECUTADO: OI S.A.
Vistos, etc.
Cuida-se de cumprimento de sentença
Consta dos autos em id. 380078361 que o executado adimpliu integralmente a obrigação de pagar.
É o relato necessário.
Nos termos do artigo 924, II do CPC, a satisfação da obrigação enseja a extinção da execução. Trata-se da hipótese do caso em tela, em que, verificado o pagamento do valor executado é devida a extinção da execução.
Pelo exposto, JULGO, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, consoante art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará, através do sistema BRBJUS, para a parte exequente, relativo ao valor incontroverso descrito no documento de id. 380078361, atendendo o quanto peticionado em id. 390356246.
Após junte-se o recibo do pagamento e e arquivem-se e promova-se a baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
São Francisco do Conde, 30 de Maio de 2023
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8001690-18.2022.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Antonio Carlos Farias
Advogado: Luan De Jesus Dos Santos (OAB:BA69317)
Reu: Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272)
Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8001690-18.2022.8.05.0235
PARTE EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em conta o teor da certidão (ID.390984534) e o que dos autos consta, manifeste-se o embargado, ANTONIO CARLOS FARIAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, em razão dos efeitos infringentes dos embargos opostos, sob pena de preclusão.
A parte embargada deverá ser intimada por seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO.
Publique-se.
São Francisco do Conde, 30 de Maio de 2023
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8000640-59.2019.8.05.0235 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: Everaldo Cardoso Bispo
Advogado: Everaldo Cardoso Bispo (OAB:BA11592)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8000640-59.2019.8.05.0235
PARTE AUTORA: EVERALDO CARDOSO BISPO
DESPACHO
Vistos, etc.
Manifeste-se a parte autora, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, acerca do teor do resultado da consulta em SISBAJUD (ID. 389670149), requerendo o que entender cabível.
Após, retornem conclusos.
A parte autora deverá ser intimada por seu patrono, e este por PUBLICAÇÃO.
Publique-se.
São Francisco do Conde, 30 de Maio de 2023
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
SENTENÇA
8001133-31.2022.8.05.0235 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: A. J. N. D. S.
Advogado: Rafaela Britto De Santana (OAB:BA35144)
Reu: L. S. N. D. S.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8001133-31.2022.8.05.0235
AUTOR: ANTONIO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS
REU: LUINE SACRAMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS
SENTENÇA
Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Exoneração de alimentos em que as partes alcançaram acordo judicialmente.
Desnecessária a manifestação Ministerial face a inexistência de interesse de menor no feito.
É o relato necessário.
Verificada a legitimidade das partes, a licitude do objeto e a disponibilidade do direito.
Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de FLS. 23. para exonerar ANTONIO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS dos alimentos prestados em favor deLUINE SACRAMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS e para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, consoante art. 487, III, “b” do Código de...
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