S�o francisco do conde - Vara c�vel
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3414 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8000247-32.2022.8.05.0235 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: São Francisco Do Conde
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
<>8000247-32.2022.8.05.0235 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Banco Rci Brasil S.a
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913)
Reu: Noude Cerqueira Junior
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8000247-32.2022.8.05.0235
AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A
REU: NOUDE CERQUEIRA JUNIOR
SENTENÇA
Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO RCI BRASIL S.A em face de NOUDE CERQUEIRA JUNIOR, ambos qualificados na exordial, pelos fatos e fundamentos nela indicados.
A parte ré, de forma espontânea e independente de recebimento de citação, apresentou defesa em que, em sede de preliminar requereu a extinção do feito sem julgamento do mérito, e, no mérito, que os pedidos autorais sejam julgados improcedentes (ID. 238358015).
A parte autora requereu a desistência do feito, aduzindo que a dívida que motivou o ajuizamento da ação foi devidamente quitada (ID. 363018914).
É o relato necessário.
Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12 do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC/2015.
Verificada a ausência de interesse no prosseguimento do feito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8000542-11.2018.8.05.0235 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: J. D. L.
Advogado: Rafaela Britto De Santana (OAB:BA35144)
Requerido: R. C. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Custos Legis: C. T. D. S. F. D. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:8000542-11.2018.8.05.0235
REQUERENTE: JOSENILTON DE LIMA
REQUERIDO: RAILEIDE CHAGAS SOUZA
Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que apresente parecer, conforme determinado (ID. 184710474).
Publique-se.
São Francisco do Conde, 25 de agosto de 2023.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8000542-11.2018.8.05.0235 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: J. D. L.
Advogado: Rafaela Britto De Santana (OAB:BA35144)
Requerido: R. C. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Custos Legis: C. T. D. S. F. D. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:8000542-11.2018.8.05.0235
REQUERENTE: JOSENILTON DE LIMA
REQUERIDO: RAILEIDE CHAGAS SOUZA
Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que apresente parecer, conforme determinado (ID. 184710474).
Publique-se.
São Francisco do Conde, 25 de agosto de 2023.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8000542-11.2018.8.05.0235 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: J. D. L.
Advogado: Rafaela Britto De Santana (OAB:BA35144)
Requerido: R. C. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Custos Legis: C. T. D. S. F. D. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:8000542-11.2018.8.05.0235
REQUERENTE: JOSENILTON DE LIMA
REQUERIDO: RAILEIDE CHAGAS SOUZA
Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público a fim de que apresente parecer, conforme determinado (ID. 184710474).
Publique-se.
São Francisco do Conde, 25 de agosto de 2023.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
0001799-52.2014.8.05.0235 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Jucilene De Jesus Oliveira
Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678)
Autor: Rita De Cassia Sales Dos Santos
Autor: Rosimeire Santana De Jesus
Autor: Silvania Ferreira Bomfim
Advogado: Samuel Queiroz Da Silva Junior (OAB:BA24598)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:0001799-52.2014.8.05.0235
AUTOR: JUCILENE DE JESUS OLIVEIRA e outros (3)
REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc.
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, acerca do retorno dos autos do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia requerendo o que entenderem de direito.
Ocorrendo decurso do prazo in albis, promova o cartório certificações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se eletronicamente, o município, em atenção ao disposto no art. 183 do CPC.
São Francisco do Conde, 10 de março de 2022.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
0000111-31.2009.8.05.0235 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Jorge Souza De Jesus
Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400)
Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524)
Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde
Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:0000111-31.2009.8.05.0235
PARTE AUTORA: JORGE SOUZA DE JESUS
PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc.
Recebo a petição de habilitação de ID 149961882 e seguintes, DETERMINO a citação do requerido na pessoa de seu representante jurídico, considerando os poderes a ele conferidos, para se pronunciar no prazo de 10 (dez) dias com esteio no art. 690 do CPC.
A parte requerente deverá ser intimada por meio de sua patrona, Bela. ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO - OAB/BA 11.400, e esta por PUBLICAÇÃO.
A municipalidade deverá ser intimada ELETRONICAMENTE, nos termos do art. 183 do CPC.
Publique-se. Intime-se.
São Francisco do Conde, 04 de Março de 2022
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
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