S�o francisco do conde - Vara c�vel
| Data de publicação | 17 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3434 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
0001113-94.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Ivanisa Souza De Jesus
Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678)
Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:0001113-94.2013.8.05.0235
AUTOR: IVANISA SOUZA DE JESUS
REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc.
Defiro o pedido autoral, pelo que confiro novo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do documento requisitado no despacho retro.
A parte autora deverá ser intimada por seu(ua) patrono(a), e este(a) por PUBLICAÇÃO.
Publique-se.
São Francisco do Conde, 18 de junho de 2021.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
0000467-84.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Maria Celia Dos Santos
Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678)
Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737)
Advogado: Samuel Queiroz Da Silva Junior (OAB:BA24598)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:0000467-84.2013.8.05.0235
AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS
REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc.
Verifico que a parte autora não consta da lista de servidores municipais aprovados no certame ocorrido em 1994 apresentada pelo município ao juízo através do Ofício AJUR 031/2018 e que a Sra. MARIA CELIA DOS SANTOS, Mat. 4326, CPF 332.885.505-04, existente na resposta do ofício trata-se da autora de autos diversos e referente ao processo de nº 0000384-68.2013.8.05.0235.
Desta forma, confiro a autora o prazo de 30 dias para demonstrar a regularidade de seu vínculo efetivo com o município, devendo demonstrar a aprovação no concurso, nomeação e posse.
A parte autora deverá ser intimada por seus patronos, Béis. FABIANO SOUZA DE SANTANA - OAB/SP 177.678 e KATIA ALVES DA SILVA - OAB/BA 46.737, e estes por PUBLICAÇÃO.
Publique-se
São Francisco do Conde, 17 de junho de 2021.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
0000138-53.2005.8.05.0235 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Autor: Bela Maria Do Carmo Guerra De Santana Gomes
Advogado: Claudio Andre Martins Vianna Borges De Barros (OAB:BA7983)
Advogado: Paulo Roberto Sampaio Tavares Conceicao (OAB:BA7897)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:0000138-53.2005.8.05.0235
PARTE AUTORA: AUTOR: BELA MARIA DO CARMO GUERRA DE SANTANA GOMES
PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
Vistos, etc.
Notifique-se o MP em razão do pagamento ralizado nos autos em descordo com o regime de precatório, apesar do lapso temporal decorrido.
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, indicando se possuem requerimentos.
Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Publique-se. Cumpra-se
São Francisco do Conde, 24.03.2023
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8000960-70.2023.8.05.0235 Petição Cível
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: Katia Regina De Senna Cruz
Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde
Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8000960-70.2023.8.05.0235
PARTE AUTORA: REQUERENTE: KATIA REGINA DE SENNA CRUZ
PARTE RÉ: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
DESPACHO
Vistos, etc.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, caso queira, adequando os termos da inicial para sua tramitação na justiça comum.
Publique-se
São Francisco do Conde, 10.05.2023
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8000756-60.2022.8.05.0235 Divórcio Litigioso
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: J. N. D. S.
Advogado: Ana Claudia Dias Fontoura (OAB:BA44780)
Requerido: H. D. H. D. S.
Intimação:
PROCESSO N.º: 8000756-60.2022.8.05.0235
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - Dissolução
REQUERENTE: JUCINEIDE NIVALDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA DIAS FONTOURA - OAB BA44780
REQUERIDO(A): HÉLIO DA HORA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AO(S) ADVOGADO(A)S E A PARTE REQUERENTE
Certifico e dou fé que nesta data com base no Artigo 1º, XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016, de ordem da MM. Juíza de Direito Titular desta Comarca de São Francisco do Conde-BA, Exma. Sra. Dra. EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA, realizamos intimação via Sistema e Publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE ao (à) ilustre advogado(a)(s) da parte REQUERENTE: (JUCINEIDE NIVALDA DOS SANTOS); referente a designação de Audiência PRESENCIAL de MEDIAÇÃO junto ao CEJUSC para o dia 13/11/2023, às 09:00 horas, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. Cientifique-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência designada, sob pena de arquivamento, no que tange à parte autora, ou de confissão quanto a matéria fática, no que concerne ao réu. Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC). A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º do CPC). O referido é verdade. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Francisco do Conde-BA, aos 16 de outubro de 2023. Eu, Gilson Conceição Oliveira - Digitador, Matrícula 903958-9, certifiquei, expedi e assino digitalmente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
INTIMAÇÃO
8001993-95.2023.8.05.0235 Divórcio Consensual
Jurisdição: São Francisco Do Conde
Requerente: R. C. D. S. E.
Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225)
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Requerente: J. D. D. J. E.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
DESPACHO
PROCESSO N.º:8001993-95.2023.8.05.0235
REQUERENTE: ROSENI CORREIA DOS SANTOS ENCARNACAO
REQUERENTE: JARBAS DIEGO DE JESUS ENCARNACAO
Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos ao Ministério público a fim de que apresente parecer, NO PRAZO DE 30 DIAS.
Após, devolvam-me conclusos.
Publique-se.
São Francisco do Conde, 11 de outubro de 2023.
Emília Gondim Teixeira
Juíza de Direito
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