São sebastião do passé - Vara cível
| Data de publicação | 05 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3090 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
DESPACHO
0000261-63.2010.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Guilherme Santos Batista Silva
Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726)
Autor: Ester Souza Santos
Reu: Elisio Batista Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo n. 0000261-63.2010.8.05.0239
1. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC;
2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC;
3. No mesmo prazo supracitado, caso já tenha se manifestado pelo prosseguimento do feito em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020;
4. Havendo manifestação autoral pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim;
5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção;
7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação;
8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.);
9. Após, à conclusão, com brevidade.
São Sebastião do Passé, 10 de abril de 2021.
LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
8001023-54.2021.8.05.0239 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: Rosa Dos Santos Da Silva
Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001023-54.2021.8.05.0239 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | ||
| AUTOR: ROSA DOS SANTOS DA SILVA | ||
| Advogado(s): MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA66729) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R.H.
Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, com espeque no art. 98 do CPC.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Com a manifestação ministerial, à conclusão.
Cumpra-se.
São Sebastião do Passé, Bahia, 11 de janeiro de 2022.
GISELE DE ASSIS CAMPOS
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
INTIMAÇÃO
0000507-25.2011.8.05.0239 Inventário
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: Jose Roque Dos Santos Souza
Advogado: Maria Adail Santos (OAB:BA28661)
Requerente: Maria Rosalina Dos Santos Souza Carmo
Requerente: Manuel Geovane Dos Santos Souza
Requerente: Januario Dos Santos Souza
Requerente: Antonio Lourenco Dos Santos Souza
Terceiro Interessado: Maria De Lordes Dos Santos
Inventariado: Jose Leonardo De Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC
PROCESSO Nº 0000507-25.2011.8.05.0239
46 - [ X ] Intime-se a parte autora para providenciar a devida vista à Fazenda Pública, em harmonia com a Portaria Conjunta - PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, no prazo de 15 (quinze) dias;
________________________________________________________________________________
Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (46).
São Sebastião do Passé – Ba, 27 de março de 2020
CARLOS DOS ANJOS DA SILVA
SUBESCRIVÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
DESPACHO
0000239-73.2008.8.05.0239 Interdição/curatela
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Requerente: C. F. D. C.
Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656)
Requerido: M. F. D. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo n. 0000239-73.2008.8.05.0239
1. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC;
2. Decorrido o prazo supracitado, com sem manifestação, certifique-se e, após, à conclusão;
3. Caso já tenha havido intimação para o fim indicado no item 1, certifique-se informando se houve manifestação autoral e, após, à conclusão.
4. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.).
São Sebastião do Passé, 10 de abril de 2021.
LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
DESPACHO
0000652-86.2008.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: São Sebastião Do Passé
Autor: A. G. B.
Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726)
Autor: M. V. D. S. G.
Reu: A. D. J. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Processo n. 0000652-86.2008.8.05.0239
1. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC;
2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC;
3. No mesmo prazo supracitado, caso já tenha se manifestado pelo prosseguimento do feito em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020;
4. Havendo manifestação autoral pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim;
5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção;
7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação;
8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do...
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